DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 30/01/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Luciano Marcos Bueno Eger, pelo(a) Rescindido(a). Espécie: Rescisão do Contrato nº 046/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Cléderson Idênio Schmitt. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 30/01/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Cléderson Idênio Schmitt, pelo(a) Rescindido(a). Espécie: Rescisão do Contrato nº 069/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Carlos Jhonatas de Souza Amorim. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINAT U R A : 30/01/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Carlos Jhonatas de Souza Amorim, pelo(a) Rescindido(a). Espécie: Rescisão do Contrato nº 002/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Ana Lúcia Lodi Ribeiro. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 30/01/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Ana Lúcia Lodi Ribeiro, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL N° 11/CAMDP/IFC, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Período de Inscrição: 31/01/2025 a 12/02/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23351.000073/2025-83 Vagas: 01(uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática Requisitos: Graduação em informática Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.580,57 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.651,09 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL N° 12/CAMDP/IFC, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Período de Inscrição: 31/01/2025 a 12/02/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Vagas: 01(uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Anestesiologia de Pequenos Animais Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária, com no mínimo Especialização ou Residência em Medicina Veterinária Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.580,57 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.651,09 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL N° 13/CAMDP/IFC, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Período de Inscrição: 03/02/2025 a 17/02/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo:23349.004455/2024-44 Vagas: 01(uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Produção Vegetal Requisitos: Graduação em Engenharia agronômica Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.580,57 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.651,09 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158968 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23822.000873/2022-68. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 30/01/2025 e término em 30/01/2026. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.851,29. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: FLÁDIA CARNEIRO DA COSTA.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/02/2025 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: ROGER AL M E I DA GOMES, Diretor Geral Substituto do Campus de Camocim, pelo contratante e FLÁDIA CARNEIRO DA COSTA pelo contratado. CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158965 Nº Processo: 23812.002514/2024-26. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de instalação de elementos de identificação visual (letreiro). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 64.807,06. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.005643/2024-07. Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Fornecer água tratada e coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito à avenida vice- presidente josé alencar, s/n bairro: jereissati maracanaú - ce cep: 61939-140.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a . Valor Total: R$ 419.212,44. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158954 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23488.000010/2023-10. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 01/2023 para a prestação dos serviços continuados de vigilância orgânica desarmada, em atendimento às necessidades do ifce - campus morada nova, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.452,68. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).