DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: promover, incentivar e facilitar a inovação e execução de projeto através da cessão de utilização de espaço físico entre o CEPEDI e o IF Baiano, para cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 05 anos a partir da data de assinatura do Acordo de Cooperação. (Processo n° 23327.253751.2024-25). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e ADELSON VIEIRA SANTOS, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 28/12/2024. TÉRMINO: 28/02/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ADELSON VIEIRA SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23336.251784.2024-21). Espécie: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 04/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e Ana Cristina Oliveira Linhares, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 19/12/2024. TÉRMINO: 14/02/2025. ASSINAM: AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ANA CRISTINA OLIVEIRA LINHARES, pela parte Contratada. (Processo 23327.253274.2024-06). CAMPUS ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155884 Nº Processo: 23805251316202483. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual, refeitório e mobiliário para atender as demandas administrativas e pedagógicas do Campus Itaberaba.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 31/01/2025 das 08h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Ba-233, Km 04, Zona Rural - Itaberaba/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JAMES DE MELO BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2025) 155884-26404-2025NE009999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 03/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RODRIGO MACHADO CAVALCANTE HELAL. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RODRIGO MACHADO CAVALCANTE HELAL, CONTRATADO(A). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E AZIZ ABRÃO FILHO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FÍSICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; AZIZ ABRÃO FILHO, CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e IÊDA SOARES PINTO, tendo por objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2024, por seis meses, a contar de 9 de fevereiro de 2025 a 9 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e IÊDA SOARES PINTO CONTRATADA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 166, pág. 33, de 28 de agosto de 2024. Onde se lê: "do período de 13/09/2024 a 13/04/2025. Leia-se: "do período de 13/09/2024 a 13/03/2025". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 51, pág. 50, de 14 de março de 2024. Onde se lê: "do período de 13/04/2024 a 13/09/2024". Leia-se: "do período de 13/03/2024 a 13/09/2024". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 51, pág. 50, de 14 de março de 2024. Onde se lê: "do período de 13/04/2024 a 13/09/2024". Leia-se: "do período de 13/03/2024 a 13/09/2024". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 166, pág. 33, de 28 de agosto de 2024. Onde se lê: "do período de 13/09/2024 a 13/04/2025. Leia-se: "do período de 13/09/2024 a 13/03/2025". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23352.002647/2023-86. Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, II, da lei 8.666/1993. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 006/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Francisco Marcio Braga Freitas, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/02/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação especialização. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2054; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Francisco Marcio Braga Freitas, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 007/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Janaina Grein, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/02/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 2.681,35. O(a) contratado(a) apresentou titulação especialização. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2054; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Janaina Grein, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 136/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Vanessa Nadine Gris. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 30/01/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Vanessa Nadine Gris, pelo(a) Rescindido(a).