DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155633 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23780.000118/2020-55. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do Termo de Contrato nº 02/2020. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025, sob o nº RJ001023/2024, registrada no sistema mediador do MTE em 07/05/2024, Reequilibrar: os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS/ e COFINS, consoante às orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Ficam alteradas as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 1,30% e 5,98%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 03/2023 e 02/2024. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.826,52. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155633 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23780.000274/2019-82. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do Art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA (IBGE) apurado no período compreendido entre 12/2023 a 11/2024, nos termos do item 19 do termo de referência do pregão SRP 027/2021 (UASG 153167), bem como do estabelecido no Art. 40, XI, Artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 01/2022. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.089,21. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903117/2020. Processo nº 23034.007795/2020-47. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DE MARINGÁ-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903117/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 15/01/2025 a 14/01/2026. Data e Assinaturas: 13/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e LEANDRO VANALLI - Reitor. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 839967/2016. Processo nº 23034.037561/2016-48. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 839967/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 387 dias: de 15/01/2025 a 05/02/2026. Data e Assinaturas: 14/01/2025, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903137/2020. Processo nº 23034.007378/2020-02. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO MARANHÃO-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903137/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 367 dias: de 18/01/2025 a 19/01/2026. Data e Assinaturas: 13/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 905859/2020. Processo nº 23034.008583/2020-87. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905859/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 391 dias: de 17/01/2025 a 11/02/2026. Data e Assinaturas: 13/01/2025, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 881290/2018. Processo nº 23034.017674/2018-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)-TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881290/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 21/01/2025 a 20/01/2026. Data e Assinaturas: 20/01/2025, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais - Substituta e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 905381/2020. Processo nº 23034.007613/2020-38. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA)-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.860.833/0001-44. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905381/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 385 dias: de 23/01/2025 a 11/02/2026. Data e Assinaturas: 22/01/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 881927/2018. Processo nº 23034.018082/2018-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881927/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 30/01/2025 a 29/01/2026. Data e Assinaturas: 29/01/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 894188/2019. Processo nº 23034.026439/2019-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá-AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894188/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 180 dias: de 31/01/2025 a 29/07/2025. Data e Assinaturas: 29/01/2025, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora. EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658384/2009, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catariana - SC. Objeto: Prorrogar De Ofício, a vigência do Convênio n° 658384/2009, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, considerando o atraso nas ações administrativas desta Autarquia, referente à reanálise e formalização de Termo Aditivo, referente a utilização de saldo remanescente e de utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira do convênio. O prazo de vigência começará em 22/01/2025 e expirará em 21/01/2026. Data e Assinatura: 21/01/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 904447/2020, celebrado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA. Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 904447/2020, por mais 304 (trezentos e quatro) dias, considerando a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 112, de 29 de novembro de 2024. O prazo de prorrogação da vigência começará em 01/02/2025 e expirará em 01/12/2025. Data e Assinatura: 30/01/2025 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23034.003942/2023-52. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 41.146.040/0001-23 - TB SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 506 horas, equivalente a 18,69% (dezoito vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 28/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.717,76. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152801 Nº Processo: 23041.046377/2022-48. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 04/2023-campus santana do ipanema,realizada em comum acordo das partes e na melhor forma de direito, com efeitos a partir da data de assinatura pelo representante legal da contratante.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).