DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Execução de apoio ao Ministério da Educação em ações de aprimoramento de políticas educacionais voltadas às estratégias nacionais para a Educação Básica a serem executadas no território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, constante do Processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. VIGÊNCIA: Início: janeiro/2025 - Término: janeiro/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto do presente Acordo, não haverá transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Partícipe 1 - Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretaria de Educação Básica, e Partícipe 2 - Kátia Cristina Stocco Smole, Diretora Presidente do Instituto Reúna. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 46/2019. Nº Processo: 23063.002652/2019-73. Pregão. Nº 38/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 6 meses. Vigência: 31/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.746,08. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23063.001751/2021-47. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.548,04. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23062.020648/2023-78. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 223.383,80 (duzentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) sendo r$ 161.261,97 (cento e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos) correspondente a itens contratuais (planilhados) e r$ 62.121,83 (sessenta e dois mil, cento e vinte e um reais e oitenta e três centavos) de itens extracontratuais (não planilhados).. Vigência: 29/01/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.723.383,80. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062061512202407. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de Cantina/Lanchonete no Campus Nepomuceno do CEFET-MG, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel localizado na Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103 - Centro - Nepomuceno-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov. ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2025) 153015-15245-2025NE800001 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 ANULAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 49, DE 29/01/2025. O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET- MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, resolve tornar sem efeito o Edital de processo seletivo simplificado nº 49, de 29/01/2025, publicado na página 28 da seção 03 do Diário Oficial da União de 30/01/2025. WESLEY RUAS SILVA EDITAL Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Araxá . Departamento de Formação Geral .Língua Inglesa e Redação .Licenciatura em Letras, com habilitação em Português/Inglês, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 31 de janeiro às 23h59m do dia 13 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Curvelo . Departamento de Formação Geral .Química; Química Ambiental (Ensino Médio); Química; Laboratório de Química (Graduação) .Licenciatura ou Bacharelado em Química com Especialização ou Mestrado ou Doutorado .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 31 de janeiro às 23h59m do dia 09 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas