DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100043 43 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.001586/2024-40. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TEC N O LO G . Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança preventiva e ostensiva contra emergências, incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros para o Campus do INMETRO em Duque de Caxias, Xerém, por meio de Brigada Particular de Bombeiros Civis, com fornecimento dos respectivos equipamentos de SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.000238/2024-87. Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, conforme regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sob a identificação das unidades consumidoras nº 1188449, 1188451, 1193649 e 1193653, localizadas no Grupo Gestão Brasília (GEBRA) em Brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 01/02/2025 e por prazo final indeterminado. Valor Total: R$ 97.383,45. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.001082/2016-41. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O objeto deste instrumento é a Rescisão Multilateral do Termo de Contrato nº 005/2017, celebrado em 24 de janeiro 2017, entre o INMETRO/Superintendência em Goiás - SURGO e a Empresa de Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO -, e cuja vigência é por tempo indeterminado. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e Art. 5º, da Portaria SEGES/MGI Nº 1.769/2023. Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.008549/2018-46. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: O objeto deste instrumento é a Rescisão Multilateral do Termo de Contrato nº 002/2017, celebrado em 17 de fevereiro 2017, entre o INMETRO/Superintendência em Goiás - SURGO e a empresa Celg Distribuição S.A. - CELG D, e cuja vigência é por tempo indeterminado. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e Art. 5º, da Portaria SEGES/MGI Nº 1.769/2023. Data de Rescisão: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.008549/2018-46. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: O objeto deste instrumento é a Rescisão Multilateral do Termo de Contrato nº 003/2017, celebrado em 17 de fevereiro 2017, entre o INMETRO/Superintendência em Goiás - SURGO e a Empresa Celg Distribuição S.A. - CELG D, e cuja vigência é por tempo indeterminado. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e Art. 5º, da Portaria SEGES/MGI Nº 1.769/2023. Data de Rescisão: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 183025 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 52624.000218/2023-25. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 27.595.780/0001- 16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, considerando que a Contratada faz jus ao reajuste de preço, após o interregno mínimo de 12 meses da data da apresentação da Proposta Comercial, conforme IN/SEGES nº 05/2017, Art. 61, Subseção VI e Cláusula Sétima (Do Reajuste) do Contrato original - SEI 1678097.. Vigência: 13/11/2024 a 13/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522.554,10. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 O Diretor-Geral do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPEM/ES, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TEC N O LO G I A - INMETRO, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificações via Correios - AR das pessoas físicas e jurídicas relacionadas no ANEXO do presente Edital, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais ou responsáveis pelas atuações realizadas pelo IPEM/ES, e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao LV, do artigo 5º, da Constituição Federal, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, tomem conhecimento da autuação/decisão e apresentem DEFESA ESCRITA ou RECURSO, endereçada ao Diretor Geral do IPEM/ES, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595, Ilha de Monte Belo, Vitória/ES, CEP: 29053-245, Telefone: 3636- 6057. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa/recurso, o processo administrativo seguirá seus trâmites normais. O não cumprimento da presente notificação implicará em inscrição do débito em Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei 10.522/2002 e, inscrição em Dívida Ativa da União, com consequente ajuizamento da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei 6.830/80; e, ainda, implicará em protesto do título no Cartório de Títulos e Documentos, nos termos da Lei 9.492/97. SERGIO EDUARDO CORREA VIDIGAL ANEXO . .NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO . .P R O C ES S O .NOME/RAZÃO SOCIAL .CNPJ/CPF .C I DA D E / ES T A D O . .600/2024 .MAPAL STONES LTDA .07.614.XXX/0001-XX .VERANÓPOLIS/RS . .649/2024 .VANDERLEY FRANCISCO LORENCINI .XXX.961.647-XX .NITERÓI/RJ . .363/2024 .A SILVA FABRICACAO DE COSMETICOS LTDA .10.547.XXX/0001-XX .I T A B U N A / BA . .675/2024 .TIAGO GONCALVES SANTOS .XXX.753.868-XX .ROSÁRIO DO CATETE/SE . .907/2024 .FABIANO DEDA .XXX.511.199-XX .C U R I T I BA / P R . .514/2024 .ECOTIRES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA .15.560.XXX/0001-XX .FAXINAL DO SOTURNO/RS . .512/2024 .VITINHO PARQUE DE DIVERSAO LTDA .63.917.XXX/0001-XX .BAU R U / S P . .891/2023 .MINAS FORTY COMERCIO ATACADISTA LTDA .30.544.XXX/0001-XX .PIRAPETINGA/MG . .NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO . .P R O C ES S O .NOME/RAZÃO SOCIAL .CNPJ/CPF .C I DA D E / ES T A D O .P E N A L I DA D E . .2767/2019 .SOLAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA .06.151.XXX/0001-XX .SÃO PAULO/SP .R$ 1.152,00 . .493/2024 .IVALDO SILVA COSTA .XXX.299.114-XX .R EC I F E / P E .R$ 1.152,00 . .1045/2023 .JURANIL DE SOUZA TAVARES .XXX.534.877-XX .BOM JARDIM/RJ .R$ 1.152,00 . .1036/2023 .HELCIO DA SILVA ARAUJO NETO .XXX.541.756-XX .FERRAZ DE VASCONCELOS/SP .R$ 1.152,00 . .825/2023 .K-PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA .15.556.XXX/0001-XX .BRACO DO NORTE/SC .R$ 5.852,00 . .228/2023 .PLASTIPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA .04.430.XXX/0001-XX .MURIAÉ/MG .R$ 7.623,00 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193028 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 52710.002758/2023-74. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 6/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/2/2025 a 2/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.969,43. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0067.24/BNDES E Nº 1/2025/MTUR PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Ministério do Turismo - Mtur, e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. OBJETO: Cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para continuidade da estruturação do PROJETO PILOTO DO PROGRAMA REVIVE BRASIL e atualização do Plano de Trabalho relativo à Fase 2 do Projeto, a ser desenvolvido em caráter colaborativo no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos - BNDES FEP: VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. e nos sítios eletrônicos oficiais dos Partícipes podendo ser prorrogado mediante a celebração de Aditivo. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2025. CELSO SABINO DE OLIVEIRA, Ministério do Turismo. LEANDRO ANTONIO GRASS PEIX OT O, IPHAN. LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO e LUCIANA XAVIER DE LEMOS CAPANEMA, BNDES. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - BNDES OBJETO: Alienação, em lote único, de imóvel urbano, localizado na Rua Graciano Neves, 25, bairro Centro, cidade de Conceição da Barra/ES, não operacional de propriedade do BNDES, por maior oferta de preço e modo de disputa aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. VALOR MÍNIMO DE VENDA: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). EDITAL: Disponível a partir de 31/01/2025, no portal www.bndes.gov.br. DATA DA SESSÃO: 14/02/2025, às 15h (horário de Brasília) - 1ª Praça; 11/03/2025, às 15h (horário de Brasília) - 2ª Praça LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt- br/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 256 900 254 872 Senha: oq3xg25X Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico (Anexo I do Edital). LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 14/02/2025, antes da sessão da 1ª Praça; e até 11/03/2025, antes da sessão da 2ª Praça. Rio de Janeiro-RJ, 29 de janeiro de 2025. JÚLIA BOHRER RODRIGUES Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2017 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.008566/2018-83. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.285.170/0001-22 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO DE GOIÁS-CODEGO. Objeto: Objeto deste instrumento é a Rescisão Multilateral do Termo de EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0058.24 PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. OBJETO: Promover a realização de iniciativas de interesse comum que contribuam para fortalecer os sistemas socioprodutivos e a geração de informações e dados, com ênfase na sociobiodiversidade e em produtos da cesta básica nacional. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação - Art. 17, § 1º, da Resolução DIR nº 3.729/2021 - BNDES, de 14/01/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024 Contrato nº 006/2017, celebrado em 23 de janeiro 2017, entre o INMETRO/Superintendência em Goiás - SURGO e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás- CODEGO -, e cuja vigência é por tempo indeterminado. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e Art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).