DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data da assinatura em 13/01/2025. Vigência: a partir de 13/01/2025 até a vigência do prazo de garantia, na forma dos art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLIN OT O COSTA, Superintendente Regional, e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANA CAROLINA ALMEIDA BRAZÃO E SILVA, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21448.000317/2024-42. Contrato Administrativo Conab nº 001/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: BA3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 23.980.483/0001-33. Objeto: Contratação de serviços de confecção, entrega e instalação de mobiliário planejado para a sala da Superintendência Regional, recepção e portaria da sede da Sureg/PA. Dotação Orçamentária à conta da Natureza de Despesa: 449052, PTRES: 229503, FONTE: 1050. Nota de Empenho: 2024NE000771. Valor do Contrato é de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data da assinatura em 13/01/2025. Vigência: a partir de 13/01/2025 até a vigência do prazo de garantia, na forma dos art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional, e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANA CAROLINA ALMEIDA BRAZÃO E SILVA, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Superintendência do Rio de Janeiro, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018 e na Portaria MTP nº 671, de 08/11/2021, conforme especificações do Edital e seus anexos. CAMILLA MEIRA Pregoeira (SIDEC - 30/01/2025) 135100-22211-2025NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21223.000425/2024-50. Contrato n.º 004/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0474-97. Contratada: E. PEREIRA ALVES LTDA, CNPJ/MF: 28.074.172/0001-29. Objeto: SERVIÇO DE GRADEAMENTO DO ARMAZÉM 04 DA UABOV/RR. Nota de Empenho n.º 2024NE000027/UG 135557, de 28/12/2024. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação é de R$ 26.840,00 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 30/01/2025. Assinam pela Contratante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração e PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: ELISÂNGELA PEREIRA ALVES - Sócio Administrador. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 20/02/2025, às 09h30min, para a concessão de uma área de 16,50 m² (dezesseis vírgula cinquenta metros quadrados), constituída pela Área Especial - Quiosques 01A e 01B, entreposto de Uberlândia/MG, destinados, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Prestação de serviços de consultoria, representação comercial, administração e contabilidade; advocacia, ou Lanchonete e restaurante. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br Contagem/MG, 29 de janeiro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 21/02/2025, às 09h30min, para a concessão de uma área de 90 m² noventa metros quadrados), constituída pelos Boxes 10 e 11, Pavilhão E, entreposto de Contagem/MG, destinados, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 29 de janeiro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 139/24-2438-2501-04-030-20-1. Decorrente de Pregão Eletrônico nº 90030/2024. Processo: 139/2024. Objeto: Contratação de serviços - Administração de programa de aprendizagem profissional na Ceagesp. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ nº 37.381.902/0001- 25. Valor total de R$ 905.731,20 (novecentos e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 22 (vinte e dois) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 27/01/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Espécie: Sub-rogação de convenente do Convênio nº 901700/2020, celebrado entre o então Ministério da Cidadania e a extinta Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco (CNPJ: 32.671.312/0001-13). Subroga-se o referido convênio à Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco (CNPJ: 08.642.138/0001-04). Processo: 71000.016869/2020-76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932089/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0018-78. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932089/2022. Vigência: 13/09/2022 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 17/01/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.028159/2022-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928473/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928473/2022. Vigência: 11/07/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/01/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.012418/2022-21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928822/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - R.A.R.E.V, CNPJ/MF nº 2.992.104/0001-55. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928822/2022. Vigência: 29/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 27/01/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: FABIO ALEXANDRE CARNEIRO. Processo: 71000.012550/2022-33. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90113/2025 Dispensa de Licitação nº 90113/2025 - UASG: 550005, oriunda do Processo: 71000.087028/2022-13. Objeto: Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 16/2022 (SEI nº 12582646), decorrente de recursos originados de Emendas de Relatoria nº 81000306, ao OGU/2022, para aquisição de veículos para transportar equipe multidisciplinar e usuários do Sistema Único de Assistência Social, visando auxiliar na execução dos serviços e programas pertinentes ao Suas, com posterior doação com encargos de veículos, segundo o Termo de Doação a ser firmado entre Ministério da Cidadania e os Municípios contemplados, conforme Ofício n.º 45/2025/SNAS/CGGI/MDS (SEI n.º 16400000). Declaração de Dispensa em 30/01/2025 com fundamento no Art. 17, §4°, da Lei nº 8.666/93 FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador - Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 30/01/2025. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE. Subsecretária de Assuntos Administrativos. Valor Global dos Bens a serem doados: R$ 444.100,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa W3CYBERSEC LTDA, CNPJ 49.452.350/0001-88, com o valor total de R$ 4.373.787,00. O Termo de Julgamento da realização do pregão está disponível nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-abertos/editais-2024. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assunto Administrativo SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079399/2013-22 no qual o MUNICÍPIO DE PIRAMBU /SE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02273/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025 SIGNATÁRIO: GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO, Prefeito Municipal de Pirambu/SE, CPF nº 939 *** *** - 34. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A proteção individual, equipamentos de proteção coletiva, materiais de primeiros socorros e ferramentas; e formação/atualização anual da Brigada Voluntária por demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 1.328.898,96. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).