DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23321.001703/2022-41. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado: 48.408.187/0001-93 - H I J FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na exploração comercial de refeições da cantina do campus cabo frio, do instituto federal fluminense, localizado à estrada cabo frio/armação dos búzios, s/n (km 07), baía formosa, cabo frio - rj, cep 28.909-971.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.069,76. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158274 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23318.006677/2019-00. Concorrência. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS- CENTRO. Contratado: 18.500.141/0001-39 - N P J COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23318.000140.2025-76, e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, e reajustar o valor do contrato nº 07/2020 em 6,54% (seis vírgula cinquenta e quatro por cento), alterando o valor mensal para r$ 2.075,91 (dois mil, setenta e cinco reais e noventa e um centavos), em função da atualização dos valores, conforme previsto na cláusula sétima do referido contrato - do reajuste.. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.910,92. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158468 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23321.001703/2022-41. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado: 48.408.187/0001-93 - H I J FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na exploração comercial de refeições da cantina do campus cabo frio, do instituto federal fluminense, localizado à estrada cabo frio/armação dos búzios, s/n (km 07), baía formosa, cabo frio - rj, cep 28.909-971.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.764,08. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155152 Nº Processo: 23726.000982/2024-35. Dispensa Nº 90132/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS TRINDADE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de condução veicular, para fins de atendimento às necessidades institucionais do if goiano, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 121.851,24. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23220.000963/2022-38. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS IPORÁ. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 / 02 / 2025 a 13 /02 /2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.414,96. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Aditivo ao Contrato nº 165/2023 - UASG 158124 Processo nº 23221.000912.2023-87 Contratante: Pepsico do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda CNPJ Contratante: 02.957.518.0001-43 Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 5 (cinco) meses e remanejamento do plano de trabalho. Prazo de vigência: 27/11/2023 a 27/06/2025. Fundamento legal: Leis nº 10.973/04 e nº 14.133/2021 Data da assinatura: 27/01/2025 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato do Acordo de Parceria nº 01/2025 - UASG 158124 Processo nº 23871.000033.2024-81 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas Newfert Ltda CNPJ 2º Parceiro: 32.847.622/0001-46 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de biofertilizante para indução de termotolerância em culturas agrícolas ". Valor: R$ 675.000,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil reais) Prazo de vigência: 27/01/2025 a 27/01/2028 Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Data da assinatura: 27/01/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.001013/2024-59. Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia sob regime de empreitada global para execução da obra de construção do restaurante estudantil do ifg goiânia oeste. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 2.055.693,59. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Espécie: Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WASHINGTON MACIEL DA SILV A : Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Filosofia, com jornada de trabalho de 20 (vinte horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 32, de 13/12/2024, Publicação no D.O.U em 16/12.2024, com Retribuição por Titulação referente à Mestre, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Afastamento para cursar Doutorado da servidora Laisse Silva Lemos, Lotada no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 22.01.2025 a 31.07.2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pela contratante, e WASHINGTON MACIEL DA SILVA, contratado. Data da assinatura: 22.01.2025 CÂMPUS SENADOR CANEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158642 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23723.000295/2022-88. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais trinta meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2025 e término 01/08/2027. Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.606.210,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 09/2024, Processo nº 23249.059259.2024-35. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Viana. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: ITALO SILVA COSTA . Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 16/02/2025 a 15/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 002/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ARIEL DOS SANTOS SANTIAGO, CPF n° 002.xxx.xxx-70. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 28.01.2025 a 27.01.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 27.01.2025. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor, pelo contratante; ARIEL DOS SANTOS SANTIAGO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 003/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 167/2024 e edital de homologação n. 187/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FRANCIELLE DA SILVA OLIVEIRA, CPF n° 690.xxx.xxx-20. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 28.01.2025 a 27.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 27/01/2025. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor, pelo contratante; Francielle da Silva Oliveira, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 001/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 167/2024 e edital de homologação n. 187/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GILCIMAR BERMOND RUEZZENE, CPF n° 788.xxx.xxx-87. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 27.01.2025 a 26.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.01.2025. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor, pelo contratante; Gilcimar Bermond Ruezzene, pelo(a) contratado(a).