DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato nº 016/2024, fica prorrogado pelo período de 31.03.2025 a 26.02.2026. Data da assinatura: 28/01/2025. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Anderson Junior da Silva Cruz, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 005/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALMIR PEREIRA SILVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 25.01.2025 a 20.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 25/01/2025. Campus Dourados. CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158449 Nº Processo: 23347.009359/2024-11. Inexigibilidade Nº 290/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para o IFMS Campus Campo Grande. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada a contar de 08/01/2025. Valor Total Estimado: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23712.000079/2025-12. Dispensa Nº 466/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade denominada ifmg - campus ouro branco, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 10.626.896/0001-72, localizada na rua afonso sardinha 90 co nr 1, bairro minas talco, município de ouro branco, estado de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/01/2025 a . Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2024 publicado no D.O de 2024-08-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2026. . Leia-se: Vigência: 30/01/2025 a 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155221 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23212.000220/2022-67. Tomada de Preços. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 22.620.885/0001-64 - ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 008/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.000021/2025-00. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2024. Processo SEI: 23712.000930/2024- 18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marcelo Cargnelutti Rossato, CPF: .079.140-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2024 até 08 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/02/2025 a 08/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcelo Cargnelutti Rossato - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2025. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156383 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23716.000118/2024-52. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: A redução da jornada de 44horas para 40horas do item 9 - aux.jardinagem - acúmulo porteiro 44hr/mês ao contrato nº 05/2024/slr, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23716.001906/2024-66.. Vigência: 03/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.161,36. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23718.000273/2023-78. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Gabriel Jacomin Vargas da Silva, CPF: .927.917.. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 30 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Gabriel Jacomin Vargas da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23718.000731/2023- 79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Laís Soares Caldeira, CPF: .579.356.. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 15 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/02/2025 a 15/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Laís Soares Caldeira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2025. Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23718.000885/2023- 61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Arlindo Júnior Corrêa, CPF: *.744.636-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 15 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/02/2025 a 15/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Arlindo Júnior Corrêa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10098/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23391.001151/2024-18. Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: MARIA JOSE MOREIRA RAMALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 22.825,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RAFAEL DE SÁ PORTO ALMEIDA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 28/07/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/01/2025; Liliana Aparecida Vieira Pêgo, pelo Contratante e Rafael de Sá Porto Almeida, Contratado. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158121-75/2025 - UASG 158121 Processo nº: 23395.001260/2024-97. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158121-75/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de transformador de energia para atendimentos das necessidades do IFNMG - Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso VIII do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Conforme demonstrado no Processo nº 23414.001170/2016-11, trata-se de uma dispensa de licitação emergencial, na hipótese do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no qual a estimativa de preços foi realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa. Após a realização das pesquisas de preços, constatou-se que a empresa TOPMAIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 40.779.727/0001-33) apresentou a proposta com menor valor obtido pelo IFNMG (vide Documentos SEI nº 2126686 e SEI nº 2127465). Declaração de Dispensa em 27/01/2025. Ratificação em 29/01/2025. RALPH JOSE NEVES DOS SANTOS. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 72.000,00. Contratada: TOPMAIS ENGENHARIA LTDA. CNPJ da contratada: 40.779.727/0001-33. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Processo nº 23051.001150/2025-31. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LINETE ROSARIO DE SOUSA DA SILVA, CPF XXX.267.222- XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 30 de abril de 2025. Vigência: 01/02/2025 a 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em exercício, Contratante; LINETE ROSARIO DE SOUSA DA SILVA, Contratada. Data da assinatura: 28/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços Serviços de Terceirizados de Manutenção e Conservação Predial e Apoio Administrativo e atividades auxiliares, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme edital e seus anexos. KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 30/01/2025) 158469-26417-2025NE800000