DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E LEONARDO PESSOA DE AGUIAR, que tem por objeto a concessão onerosa de uso de área física de 26,48m2 para exploração comercial de cantina no Bloco I do Campus de Sobral da UFC, localizado em Mucambinho, Rua Coronel Estanislau Frota, s/n, Centro, Sobral-Ce. CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO - A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 01(um) ano, passando a ter vigência até 31/01/2026. CLAUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO - O CONCESSIONÁRIO recolherá o valor referente à mensalidade até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao vencimento. CLAUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE - O preço da mensalidade nas demais vigências será reajustado, anualmente, pelo índice IGP-M(FGV) através de apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao usuário. Exceto as cláusulas alteradas por este Termo Aditivo, as demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.004544/2020-23. SIGNATÁRIOS: LEONARDO PESSOA DE AGUIAR (Concessionário), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC) EDITAL Nº 14/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.061735/2023-35 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Crateús, em Itapajé e em Quixadá, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Regime .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Classificados .Tipo de vaga . .163/2023 .40h/DE .Classe A com denominação de Assistente-A .Campus da UFC em Quixadá .Projeto de Produtos Digitais .1º Marcos Devaner do Nascimento 2º Leonara de Medeiros Braz 3º Erik Henrique da Costa Nunes .Ampla Concorrência Ampla Concorrência Pessoa com Deficiência . .95/2024 .40h/DE .Classe A com denominação de Adjunto- A .Campus da UFC em Itapajé .Programação e Metodologias .1º - Pedro Henrique Feijó de Sousa 2º - Rosiberto dos Santos Gonçalves .Ampla Concorrência Ampla Concorrência . .90/2024 .40h/DE .Classe A com denominação de Assistente-A .Campus da UFC em Crateús .Pesquisa Mineral .1º Thaíla Ravena Santana Carvalho 2º Josenildo Isidro dos Santos Filho 3º Filipe Brito Marinho de Barros 4º Rafael Tavares Landim .Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Ampla Concorrência Fortaleza, 28 de janeiro de 2025. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.017530/2023-12. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.954.480/0001-79 - ESTADO DO CEARA. Objeto: Acordo de cooperação técnico-científico e administrativo, entre Governo do Estado do Ceará e a Universidade Federal do Ceará (UFC), com interveniência da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFC, da da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), com vistas à execução e acompanhamento dos programas, projetos e ações de interesse comum, voltados para o ensino, a pesquisa e a extensão na rede de saúde do estado do Ceará. Tal acordo de cooperação visa o fortalecimento da rede de Saúde do Estado do Ceará e do próprio Sistema Único de Saúde (SUS), tudo conforme o Projeto Acadêmico e o Plano de Trabalho individual de cada partícipe. Fundamento Legal: Leis nº 12.871/2013 e 14.133/2021. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23067.040535/2022-68. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 1 (um) mês, a partir de 13/11/2026 (início de vigência prorrogada) até 12/12/2026 (final da vigência prorrogada). Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o Plano de Trabalho atualizado, passando a ser de: R$ 1.251.846,10 (total), R$ 1.138.041,91 (despesas do projeto) e R$ 113.804,19 (ressarcimento de Despesas Operacionais e Administrativas à Fundação de Apoio), equivalente a 9,09% do valor total. Vigência: 13/01/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.251.846,10. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Processo nº 23067.000258/2025-01 Processo: 23067.000258/2025-01 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Fitotecnia / CCA Partes: Universidade Federal do Ceará e Leticia Kenia Bessa de Oliveira Vigência: 16.01.2025 a 28.02.2025 Valor Mensal: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado Carga Horária: 20 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Leticia Kenia Bessa de Oliveira (contratado(a)). EDITAL Nº 13/2025 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.053922/2024-26 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, no período estabelecido no quadro anexo ao presente Edital, para os campi, setores de estudo e vagas a seguir indicados: 1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA . .U N I DA D E .S U B U N I DA D E .SETOR DE ESTUDO .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .VAGAS PARA P ES S OA S N EG R A S .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Centro de Ciências .Departamento de Biologia .Botânica .40h .01 .- .- . .Departamento de Computação .Fundamentos de Programação .40h .- .01 .- . .Departamento de Física .Física Geral / Ótica .40h .01 .- .- . . .Departamento de Matemática .Cálculo Diferencial e Integral .20h .01 .- .- . .Centro de Ciências Agrárias .Departamento de Engenharia de Alimentos .Ciência e Tecnologia de Alimentos .40h .01 .- .- . .Centro de Humanidades .Departamento de Letras Estrangeiras .Língua Espanhola .40h .01 .- .01 . .Centro de Tecnologia .Departamento de Engenharia Mecânica .Projetos Mecânicos .40h .- .01 .- . .Faculdade de Ec o n o m i a , Administração, Atuária e Contabilidade .Departamento de Teoria Ec o n ô m i c a .Teoria Econômica .20h .01 .01 .- . .Faculdade de Ed u c a ç ã o .Departamento de Fundamentos da Educação .Psicologia da Ed u c a ç ã o .40h .- .01 .- . .Faculdade de Fa r m á c i a , Odontologia e Enfermagem .Departamento de Enfermagem .Enfermagem no Processo de Cuidar da Saúde Sexual e Reprodutiva e Enfermagem na Promoção do Cuidar da Criança no Contexto Hospitalar .40h .01 .- .- . .Faculdade de Medicina .Departamento de Fisioterapia .Fundamentos e Ações Integradas da Fisioterapia / Fisioterapia em Traumato-Ortopedia / Recursos Mecanoterápicos e Manuais .40h .01 .- .- . .Instituto de Cultura e Arte .Curso de Música (Licenciatura) .Educação Musical e Ensino Coletivo de Cordas Friccionadas: Violoncelo e/ou Contrabaixo .20h .01 .- .- 1.2. CAMPUS DA UFC EM SOBRAL . .S U B U N I DA D E .SETOR DE ES T U D O .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .VAGAS PARA P ES S OA S N EG R A S .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .Curso de Engenharia Elétrica .Microprocessadores, Eletrônica Digital e Analógica .40h .01 .- .- . .Curso de Odontologia .Clínica Odontológica / Dentística e Escultura Dental .40h .01 .- .- 1.3. CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS . .SETOR DE ESTUDO .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .Administração e Sistemas de Informação .40h .01 .- .- . .Física e Matemática .40h .01 .- .- . .Programação Computacional .40h .- .- .01 . .Tratamento de Minérios e Formação Geral em Engenharia .40h .01 .- .- 1.4. CAMPUS DA UFC EM RUSSAS . .SETOR DE ESTUDO .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .Engenharia de Software .40h .01 .- .-