DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100058 58 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br. 3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento Básico (VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber: . .R EG I M E .TITULAÇÃO EXIGIDA .VENCIMENTO BÁSICO (VB) .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) .REMUNERAÇÃO (VB + RT) . 20 horas .Graduação R$ 2.437,59 .- .R$ 2.437,59 . .Mestrado .R$ 609,40 .R$ 3.046,99 . . .Doutorado . .R$ 1.401,62 .R$ 3.839,21 . 40 horas .Graduação R$ 3.412,63 .- .R$ 3.412,63 . .Mestrado .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 . . .Doutorado . .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade. 5. O edital na íntegra, com todas as informações, encontra-se disponível no sítio: www.progep.ufc.br. Fortaleza, 28 de janeiro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES EDITAL Nº 15/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.058700/2023-19 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Categoria .Classificados . .69/2024 .Programa de Pós- graduação em Ciência da Computação .Gerador e Mantenedor de Rotas para Patrulhamento Policial, usando Inteligência Artificial e Visualização Analítica .Jovem Doutor .1º Eliezer de Souza da Silva Fortaleza, 29 de janeiro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2025 - UASG 153048 Nº Processo: 23068065127202471. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para abastecimento em botija de 190kg (P190), pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime "comodato" e serviço de assistência técnica (quando necessário) para os mesmos, para atender às necessidades do Restaurante da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) do campus de São Mateus/ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-99001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2025) 153046-15225-2025NE800001 EDITAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 50/2024-R, publicado no DOU de 27 de agosto de 2025, seção 3, páginas 48 a 54, conforme segue: 1) ALTERAR prováveis datas das provas para o Departamento de Agronomia/CCAE, item 9.2.2 do edital, para onde se lê: "a) Prova escrita - 03/02/2025 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 05/02/2025 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 06/02/2025 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 07/02/2025 - Classificatória", leia-se: "a) Prova escrita - 05/05/2025 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 07/05/2025/2025 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 08/05/2025 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 09/05/2025 - Classificatória". EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO EDITAL Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 172/2024- Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2024, seção 3, páginas 49 e 50, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Gemologia Área/Subárea ou Disciplinas: Economia (código CNPq: 6.03.00.00-0) e a disciplina Técnicas de Pesquisa Processo de seleção de docente n°: 23068.057662/2024-58 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Felipe Nathan Ferreira dos Santos .128,07 . .2º .Reurison dos Santos Coimbra .123,20 . .3º .Sarah Gonçalves Patrocínio Sartório .111,60 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Felipe Nathan Ferreira dos Santos .128,07 . .2º .Reurison dos Santos Coimbra .123,20 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1014/2021. Processo nº: 23068.059862/2019-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 30/06/2025. Data da assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 33/2019. Processo nº: 23068.059862/2019-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, VALE S.A e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST. Objeto: Autorizar o uso dos rendimentos dos recursos para a execução do Projeto, alterar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado). Data da assinatura: 27/01/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) GUILHERME PEREIRA SIMOR nº do contrato: 01/DIR-PF/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20h; vigência: 28/01/2025 a 18/07/2025. Data de assinatura: 28/01/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23205.026863/2023-19. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 00.781.758/0001-04 - AREND & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, reajustar o valor do contrato e incluir a cláusula de permissões. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779,34. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.032559/2024-56. Dispensa Nº 219/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino: "especialização em estudos literários e ensino de literatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2025 a 31/01/2030. Valor Total: R$ 800.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070021207202475. Objeto: Aquisição de alvenaria, tais como tijolos, cimentos, britas, areias, silicones, colas, impermeabilizantes, forros, telhas, arames, concreto asfáltico, manta líquida, lona, junta dilatação, perfis, ferramentas e outros para manutenção predial,. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, 1593, Leste Universitario - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Adm e Finanças (SIASGnet - 30/01/2025) 153052-15226-2025NE111111 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 011/2025. Processo 23070.002488/2025-48. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CINOTEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS UNIPESSOAL LTDA. Assinatura: 28/01/2025. Validade: 28/01/2025 a 27/01/2030. Espécie: Convênio UFG 012/2024. Processo 23070.065227/2024-58. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - BRAZILIAN FISH. Assinatura: 30/01/2025. Validade: 30/01/2025 a 29/01/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 324/2023/PROGEPE. CON T R AT A N T E : Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 05/2024. CONTRATADO: PEDRO AKIRA BAZAGLIA KURODA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 20/02/2025 a 19/02/2026. DATA E ASSINATURA: 27/01/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Pedro Akira Bazaglia Kuroda, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 134/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 06/2023. CONTRATADO: EHIDEE ISABEL GOMEZ LA-ROTTA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 28/02/2025 a 27/02/2026. DATA E ASSINATURA: 27/01/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Ehidee Isabel Gomez La-Rotta, contratada.