DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em Doutorado no mínimo há dois anos em: Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia ou Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica ou Fármaco e Medicamentos ou Biotecnologia/ou Biotecnologia Farmacêutica ou Farmácia ou Ciências Farmacêuticas e/ou Ciências Ciências da Saúde ou Genética Humana ou Genética ou Imunologia ou Imunologia Básica e Aplicada. Inscrições: De 7 de fevereiro a 9 de março de 2025; Vagas: 1 vaga; Não haverá cobrança de Taxa de inscrição; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/2-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 4/DICS/DAP/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução Normativa nº 02/2023/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, considerando a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de Processo Seletivo Simplificado: Área: Ciências Biológicas e/ou Medicina II e/ou Ciências da Saúde; Subárea: Genética Humana e Médica e/ou Citologia e Biologia Celular e/ou Imunologia Aplicada e /ou Virologia e/ou Bacteriologia e/ou Micologia e/ou Protozoologia Parasitária Humana e /ou Doenças Infecciosas e Parasitárias Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Biotecnologia ou Ciências ou Biociência ou Biotecnologia aplicado à Farmácia ou Ciências Biomédicas ou Ciências da Saúde ou Genética Humana ou Genética ou Imunologia ou Imunologia Básica e Aplicada Inscrições: de 03 a 23 de fevereiro de 2025. Vagas: 1 vaga. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/4-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica UNILA nº 4/2025. Processo nº 23422.018991/2024-05. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ: 78.680.337/0001-84. Resumo do objeto: desenvolvimento do Plano de Trabalho denominado como Anexo I, integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica (Credenciamento da docente Priscila Gleden Novaes da Silva, ao quadro de docentes colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação em Ciências e Educação Matemática (PPGECEM), oferecido pela UNIOESTE, campus Cascavel-PR. Data da assinatura: 30/01/2025. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira, Reitora e pela UNIOESTE, Alexandre Almeida, Reitor. COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis UNILA n.º 2/2025. Processo n.º 23422.012472/2024-25. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, CNPJ: 01.576.817/0001-75. Resumo do objeto: O Comodante cede à Comodatária o objeto de sua propriedade, DETECTOR DE RAIOS-X MOBIPIX com 4 sensores de Si300um e guardring, material uso consumo, sob o regime de comodato. Data da assinatura: 28/01/2025. Assinaram: pela UNILA - Rodne de Oliveira Lima - Reitor em Exercício e pela CNPEM - Antonio Jose Roque da Silva - Diretor Geral. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: MARIA ALICE MACHADO RODRIGUES para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 06/02/2025 a 31/12/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23088.003527/2021-10. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses. Com este aditivo, o período de vigência contratual passa ser de 60 (sessenta) meses. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.006571/2024-03. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de servidores hiperconvergentes (HCI), para ampliação da solução de hiperconvergência existente para atender UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 1.325.278,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.014716/2024-11. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 35.063.715/0001-78 - VIGILARM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial motorizada, de natureza contínua, para atender aos câmpus da ufla localizados nas cidades de lavras/mg e são sebastião do paraíso/mg, bem como ao hospital universitário situado em lavras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 2.995.832,24. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE DOAÇÕES Termo de doação nº01/2025. Doador: Elaine C. Da Silva. CPF/CNPJ nº 01XXXXXX64. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$459,80 (quatrocentos e cinquenta e nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024 (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº02/2025. Doador: Beatriz V. Capetinga. CPF/CNPJ nº 05XXXXXX43. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 08 títulos. Valor total da doação: R$ 424,48 (quatrocentos e vinte e quatroreais, quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024 (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº03/2025. Doador: Mariah B. Ferreira. CPF/CNPJ nº 96XXXXXX49. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$50,00 (cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2024 - (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Américo Almeida Magalhães Júnior. Objeto: magistério no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1198/2024. Vigência: 24/01/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 24/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273855/2024-95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 14/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Kenia da Silva Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1781/2024. Vigência: 09/10/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 28/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.274391/2024-34.