DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Eduardo de Assis Vieira (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2025. Doadora: Elisa Maria Amorim Vieira. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 7 títulos de livros. Valor total das obras: R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Elisa Maria Amorim Vieira (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 08/2025. Doadora: Emília Mendes. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 12 exemplares de livros. Valor total das obras: R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Emília Mendes (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 07/2025. Doador: Jacyntho José Lins Brandão. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 títulos de livros BRANDÃO, Jacyntho José Lins. Ode à errância. São Paulo: Patuá, 2024.; FELIPE, Cleber Vinicius do Amaral. História e literatura: fontes, caminhos e abordagens. Teresina: Cancioneiro, 2023. Valor total das obras: R$ 80,00 (oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Jacyntho José Lins Brandão (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2025. Doadora: Sônia Maria de Melo Queiroz. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 título de livro: KAXINAWÁ, Isaías Sales; ALMEIDA, Maria Inês de.; IGLESIAS, Marcelo Piedrafita; FLORES, Enrique; KAXINAWÁ, Acelino Sales. Nixi pae: espírito da floresta. Rio Branco: Milacres, 2024. Valor da obra: R$ 80,00 (oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2025. Doadora: Thais Flores Nogueira Diniz. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 6 exemplares dos livros: DINIZ, Thaïs Flores Nogueira; OLIVEIRA, Solange Ribeiro de; FIGUEIREDO, Camila Augusta Pires de. Entre textos, entre artes, entre mídias: ensaios de Claus Clüver. Jundiaí: Paco Editorial, 2024.; GHIRARDI, Ana Luiza Ramazzina; MARTONI, Alex. Intermidialidade: uma introdução. São Paulo: Contexto, 2022.; RAMAZZINA-GHIRARD, Ana Luiza; DINIZ, Thaïs Flores Nogueira; FIGUEIREDO, Camila Augusta Pires de. Intermidialidade: cinema e adaptação - palavra e imagem - transmidia(lidade). Montes Claros, MG: UNIMONTES, 2024. Valor total das obras: R$ 200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Thais Flores Nogueira Diniz (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2025. Doador: Wellington Marçal de Carvalho. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 título de livro: ALMEIDA, Sandra Regina Goulart; CARVALHO, Wellington Marçal de. J. M. Coetzee no Brasil: ensaios críticos. 1ª ed. Porto Alegre: Zouk, 2024.. Valor da obra: R$ 70,00 (setenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de Carvalho (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EDITAL N° 5, 30 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFNT - 2025.1 - RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), da UFT, torna pública a retificação do Edital nº 002/2025, de 20/01/2025, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da UFNT, conforme discriminação a seguir: 1. No Anexo I, nos códigos de vaga 2025.1/UFNT/006 e 2025.1/UFNT/007. 1.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: 1. Reservadas para Negros: -. Reservadas para Candidatos com Deficiência: - . 1.1.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: -. Reservadas para Negros: 1. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -. 1.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa e no item Nº de Candidatos Homologados, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1. Candidatos com Deficiência: 1. 1.2.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: 1. Candidatos Negros: 4. Candidatos com Deficiência: 1. 2. No Anexo I, no código de vaga 2025.1/UFNT/009. 2.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla Concorrência: 2. Reservadas para Negros: 1. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -. 2.1.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: 1. Reservadas para Negros: 1. Reservadas para Candidatos com Deficiência: 1. 2.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa e no item Nº de Candidatos Homologados, onde se lê: Ampla Concorrência: 10. Candidatos Negros: 6. Candidatos com Deficiência: 1. 2.2.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: 6. Candidatos Negros: 6. Candidatos com Deficiência: 5. 3. No Anexo I, item 1.2, no código de vaga 2025.1/UFNT/014, no item Área e Subárea de Conhecimento, onde se lê: Subárea de conhecimento: 1. Fundamentos da Ginástica. 2. Dança Escolar e suas bases pedagógicas. 3. Atividades Aquáticas e suas bases pedagógicas. 4. Educação e Meio Ambiente. 3. 1 LEIA-SE: Subárea de conhecimento: 1. Fundamentos da Ginástica. 2. Dança Escolar e suas bases pedagógicas. 3. Educação e Meio Ambiente. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 4.1. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 002/2025, de 20/01/2025. NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO Vice-Reitor No Exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 629.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FAZENDA IPÊ - PRODUTORA RURAL KAMILLA DE SOUZA PEREIRA ZEMBROD CEI n° 80.002.40332/89 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2030 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23520.005558/2023-11. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 a 14/03/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.617,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EDITAL TERMO ADITIVO Nº 1 AO CHAMAMENTO PÚBLICO PROPLAN/UFOB Nº 1/2024 Nº Processo: 23520.011812/2024-92 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, por meio da Comissão Julgadora de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 229, de 27 de dezembro de 2024 do Gabinete da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aditivo que altera o cronograma estabelecido no CHAMAMENTO PÚBLICO PROPLAN/UFOB Nº 01/2024, conforme segue abaixo: 1. NO ITEM Nº 11.1: Onde se lê: 11.1. O cronograma com a definição dos períodos de solicitação e as respectivas datas de divulgação dos resultados é apresentado a seguir: . .Data de início das inscrições .31/12/2024 . .Período de Inscrição .De 31/12/2024 a 31/01/2025 . .Resultados preliminares da fase de avaliação dos documentos .Até 07/02/2025 . .Data limite para interposição de recursos dos resultados preliminares da fase de avaliação dos documentos .Até 14/02/2025 . .Resultado da interposição de recursos dos resultados preliminares da fase de avaliação dos documentos .Até 18/02/2025 . .Resultado final da fase de documentação .Até 19/02/2025 . .Período da fase de arguição .De 20/02 a 26/02/2025 . .Resultado da fase de arguição .Até 28/02/2025 . .Resultado Final .Até 07/03/2025 Leia-se: 11.1. O cronograma com a definição dos períodos de solicitação e as respectivas datas de divulgação dos resultados é apresentado a seguir: . .Data de início das inscrições .31/12/2024 . .Período de Inscrição .De 31/12/2024 a 01/04/2025 . .Resultados preliminares da fase de avaliação dos documentos .Até 08/04/2025 . .Data limite para interposição de recursos dos resultados preliminares da fase de avaliação dos documentos .Até 15/04/2025 . .Resultado da interposição de recursos dos resultados preliminares da fase de avaliação dos documentos .Até 22/04/2025 . .Resultado final da fase de documentação .Até 23/04/2025 . .Período da fase de arguição .De 24/04 a 30/04/2025 . .Resultado da fase de arguição .Até 05/05/2025 . .Resultado Final .Até 09/05/2025 COMISSÃO JULGADORA DE CHAMAMENTO PÚBLICO