DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Aditivo do Contrato nº 01/2025, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado SULLYVAN SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira (DA REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 1/2025, objeto do processo de admissão nº 23204.014266/2024-24, passando a vigorar, a partir de 17/01/2025, com base na vedação de acumulação do benefício de auxilio alimentação, conforme Instrução normativa SGP/SEDGG/ME nº 80, de 18 de agosto de 2021, o seguinte valor: Vencimento Básico Classe 7(D) - 40h: R$ 5.888,20(Cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Retribuição por titulação de Mestrado: R$ 2.208,08(dois mil, duzentos e oito reais e oito centavos).Perfazendo o total de: R$ 8.096,28 (Oito mil, noventa e seis reais e vinte oito centavos).Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, pelo contratante; e SULLYVAN SILVA DE OLIVEIRA, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 004777/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Riversan Engenharia Ltda. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011- AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 29/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e João Paulo Costa Da Paixão, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 005541/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e MS Contabilidade Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) curso (s) de Ciências Contábeis da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de estágio obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 29/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Nazare Doriene de Melo Reis, pela Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 042847/2024. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira n° 01/2023 que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e remanejamento entre rubricas. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/12/2024 a 22/04/2025. Data da Assinatura: 20/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Victoria Karolyne Fidelis Oliveira, pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.102238/2023-61. Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional, para atender eventual necessidade da universidade federal da paraíba (ufpb), nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 1.197.904,25. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coletores de resíduos sólidos para o CCHSA/CAVN. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb BANANEIRAS - PB. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2025) 153074-15231-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23074.000968/2021-24. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2025 até 23/02/2026, nos termos do art.57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.722.373,08. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153095 Nº Processo: 23076.109021/2023-53. Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº. 18.251/94, observada a legislação aplicável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total: R$ 2.621.738,16. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.114174/2023-20. / Convênio n° 68/2024-UFPE, firmado em 15/01/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; e a Fundação Zerbini, CNPJ: 50.644.053/0001-13. /OBJETO: Realização do Projeto de Desenvolvimento de novas tecnologias no âmbito de projetos ou leis de incentivo à inovação aplicadas à área da saúde ./ VALOR: Sem recursos. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Fundação Zerbini: Dr. Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva - Diretor Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MoU, PROCESSO Nº 23077.133415/2024-56; BORDEAUX INSTITUTE OF TECHNOLOGY - INP BORDEAUX (França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este MoU tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a BORDEAUX INSTITUTE OF TECHNOLOGY - INP BORDEAUX, a fim de promover atividades acadêmicas e científicas, incluindo, entre outras: Realização de projetos de pesquisa conjunta; Intercâmbio de pessoal acadêmico e administrativo; Intercâmbio de estudantes; Configuração de duplos diplomas; Realização de palestras e organização de simpósios; Troca de informações e materiais acadêmicos; Promoção de colaboração em áreas de interesse mútuo e Promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2030. Data de assinatura: 06/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo INP BORDEAUX: Marc Phalippou (Diretor Geral).Em 31 de janeiro de 2025 José Daniel Diniz Melo, Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 054/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 158, de 16/08/2024, nº 160, de 20/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024 e nº 188, de 27/09/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 054/2024-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . . Eixo de Habilidades Clínicas e de Urgência, Internatos do Curso e Laboratório de Habilidades(23077.169765/2024-51) .Assistente A /DE .Unanimidade de votos .- .NÃO HOUVE APROVAÇÃO .- . Departamento de Medicina Integrada - Campus de Natal/RN Doenças do Sistema Gastrointestinal e Coloproctológico .1º lugar .VINÍCIUS DA COSTA DUARTE .9,30 . (23077.169736/2024-99) Auxiliar/20h Unanimidade de votos .2º lugar .GÓRKI PIRES DE ANDRADE .8,85 . . . . . .3º lugar .POLLYANA ALVES ROCHA .7,51 Em 30 de janeiro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas