DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100075 75 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 17/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71. . .Unidade: Departamento de Economia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 075/2024-PROGESP .Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024 . .Área do concurso: Métodos Quantitativos - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Diego Palmiere Fernandes .7,99 .Aprovado(a) .1º lugar . .Lucas Daniel da Silva Agostinho .6,32 .Aprovado(a) .2º lugar 30 de janeiro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.020826/2024-27. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 08.692.312/0001-15 - FLASH VIGILANCIA LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da maternidade escola januário cicco (mejc), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 1.592.198,64. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - IAP: 2937 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e Catholic University of Applied Sciences Freiburg (KH Freiburg).RESUMO DO OBJETO: Propiciar o desenvolvimento de convênios específicos para detalhar atividades tais como: Intercâmbio de estudantes, professores ou de pessoal técnico-administrativo; desenvolvimento de programas conjuntos que levem a diplomação; Intercâmbio de documentos e de material de pesquisa; e pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 29/01/2030. ASSIN AT U R A : Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Stephanie Bohlen, Rector of KH Freiburg. PROCESSO Nº 23078.450179/2024-20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP 002327 PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato para realização do projeto "PONTO UFRGS - Produtos Institucionais 2023-2025" por mais doze meses, com data de encerramento em 14/08/2026 e acrescentar o valor de R$ 230.000,00. VIGÊNCIA: 27/12/2025 a 14/08/2026. DATA E ASSINATURA: 27/12/2025 - Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS, Eduardo Cardoso, Coordenador do Projeto. Processo: 23078.555433/2023-02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3 AO ACORDO DE PARCERIA - IAP 002171 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDAÇÃO DE APOIO DA NIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS e a MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo por mais 12 (doze) meses, contados de 06 de fevereiro de 2025 até a data de encerramento, sendo o dia 06 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 27/01/2025 a 06/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025, Pedro de Almeida Costa, Vice- reitor em exercício da Reitoria, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS e Antonio Leme Júnior, Diretor-Presidente da MAQUIRA S/A. Processo SEI nº 23078.450220/2022-04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23078.534211/2021-86. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.041.641/0001-57 - RUMO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 94 (noventa e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 05/01/2026. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 94 (noventa e quatro) dias, com início em 21/01/2025, encerrando-se em 25/04/2025. Vigência: 03/10/2025 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, TÉLÉCOM PARIS. RESUMO DO OBJETO: Cooperação acadêmica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Télécom Paris para fins do estabelecimento de um programa de intercâmbio para dupla diplomação. VIGÊNCIA 28/11/2024 até 28/11/2029. DATA E ASSINATURA: 11/11/2024, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 28/11/2024, Sophie Marain Directrice par Intérim Télécom Paris. PROCESSO Nº 23078.540548/2023-94. ACORDO DE PARCERIA PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS,VALE S.A., FEENG. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento colaborativo do projeto de pesquisa Estudos de Efetividade de Compactadores de Impacto na Compactação de Espressas Camadas de Rejeito Filtrados de Mineração de Ferro. VIGÊNCIA: 22/11/2024 até 22/02/2028. DATA E ASSINATURA: 22/11/2024, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Gustavo Marçal de Sousa, Gerente técnico Sr Principal de Rejeito de Barragem, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da Fundação. Processo: 23078.539446/2024-15 ACORDO DE PARCERIA IAP 002712 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, Agrega Biotec, FUNDAÇ ÃO EMPRESA-ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG.RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Padronização e Detecção de Vírus em Amostras de Esgoto na Região Metropolitana de Porto Alegre, RS.VIGÊNCIA: 10/01/2025 até 10/01/2027. DATA E ASSINATURA: 27/12/2024, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 10/01/2025, Adriana Ambrosini da Silveira, Sócia-administradora AGREGA. Processo: 23078.551430/2024-72 EXTRATO DE ACORDO PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e Universidade de Valladolid. RESUMO DO OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Este acordo é válido para os anos de chamada Erasmus+ 2023-2026. VIGÊNCIA: 04/11/2024 até 31/12/2026. DATA E ASSINATURA: 29/10/2024, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 04/11/2024, Paloma Castro Prieto, Vice-Reitora de Internacionalização. PROCESSO nº 23078.523709/2024-66. ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP 003098 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, Università degli Studi di Bari Aldo Moro. RESUMO DO OBJETO: Consolidar uma rede de Universidades Italianas e Associadas Estrangeiras, promovendo crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, incluindo pesquisa, desenvolvimento, inovação, transformação digital e transição verde, cooperação transnacional e programas educacionais, transferência de conhecimento multidisciplinar e intercâmbios culturais dentro dos temas do projeto DESK, além de apoiar a mobilidade internacional de estudantes, professores e funcionários universitários em áreas de estudo comuns. VIGÊNCIA: 05/12/2024 até 05/12/2029. DATA E ASSINATURA: 02/12/2024, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 05/12/2024, Prof. Stefano Bronzini, em nome da Università degli Studi di Bari Aldo Moro. Processo: 23078.583348/2023-26 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 119, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 24, de 02/02/2024. Adjunto A MC-044 - Instituto de Ciências Biomédicas/Anatomia: Doenças Crônicas e Degenerativas 1º - Veronica Aran Ponte 2º - Isadora Cristina Pereira Matias 3º - Anna Carolina Carvalho 4º- Romulo Sperduto Dezonne 5º - Felipe Campos Ribeiro MC-051 - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva/Políticas e Planejamento em Saúde 1º - Leonardo Vidal Mattos 2º - Carolinne Thays Scopel 3º - Ciane dos Santos Rodrigues 4º- Paulo Renato Flores Duran MC-057 - Instituto de Nutrição Josué de Castro/Gastronomia 1º - Cassandra Dalle Mulle Santos 2º - Filipe Pessoa dos Santos 3º - Carlo Miceli Filho RT-004 - Instituto de Nutrição Josué de Castro/Gestão de Serviços 1º - Júlia Gouveia de Melo do Rego Monteiro 2º - Ana Cláudia Oliveira da Silva Pinheiro 3º - Mariana de Oliveira Aleixo 4º- Éder de Carvalho Januário 5º - Bruna Scanavachi Lourenço RD-002 - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Gestão, Comunicação e Estudos Métricos da Informação 1º - Thayron Rodrigues Rangel 2º - Adelaide Helena Targino Casimiro MC-070 - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Informação e Tecnologia 1º - Tainá Regly de Moura Souza 2º - Ana Paula Simonaci Valentim 3º - Marcos Paulo de Passos MC-071 - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Gestão, Organização e Representação do Conhecimento e Informação 1º - Larissa de Mello Lima 2º - Maria Cecília Jardim Barros MC-078 - Faculdade Nacional de Direito/Direito Processual Civil 1º - Sofia Orberg Temer 2º - Marcela Kohlbach de Faria 3º - Rafael Henrique Renner 4º- Pedro Gomes de Queiroz MC-081 - Instituto de Economia/História Econômica 1º - Leandro Ramos Pereira 2º - Luciano da Franca Alencar do Rego Barros 3º - Lilian da Rosa 4º- Daniel Ribera Vainfas 5º - Roberto Resende Simiqueli 6º- Henrique Cunha Viana 7º- Juliane da Costa Furno 8º - Vinicius Geraldo Carneiro Pereira 9º - Vinicius Costa Brandão MC-127 - Escola de Comunicação/Setor de Linguagens em Jornalismo Audiovisual 1º - Thiago Pereira Alberto 2º - Ana Paula Goulart de Andrade 3º - Helcio Herbert Moreira da Silva Neto 4º- Marco Aurélio Reis 5º - Kelly Scoralick 6º- Carla Vieira de Siqueira