DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100076 76 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MC-128 - Escola de Comunicação/Setor de Expressão Audiovisual 1º - Ana Lúcia Nunes de Sousa 2º - Luíza Beatriz Amorim Melo Alvim 3º - Ana Gabriela Dickstein Roiffe 4º- Ana Costa Ribeiro 5º - Maria Del-Vecchio Bogado MC-198 - Escola de Química/Engenharia Bioquímica e Bioprocessos Industriais 1º - Daniel Tinôco Campos Neto 2º - Alex Graça Contato 3º - Gabriela Coelho Breda MC-216 - Instituto de Alimentação e Nutrição/Nutrição básica e dietética e Estágio Supervisionado 1º - Mariana Alejandra Rosas Fernández 2º - Bruna Clemente Cota MC-222 - Instituto de Ciências Médicas/Saúde Mental 1º - Miguel Soares de Brito Júnior 2º - Leandro Andrade da Silva ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°23079.038876/2019-39 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio 06/2019 Título: "Curso de Realidade Brasileira" Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de janeiro de 2025para 31 de dezembro de 2025 Data de Assinatura: 30/01/2025 Assinado pelaFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ B O N I FÁC I O - FUJB- Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federaldo Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.216478/2021-84 Espécie: Termo Aditivo 10/2025 ao Convênio Específico 08/2021. Título: Projeto de Desenvolvimento Institucional e Inovação da COPPE/UFRJ 2021-2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de janeiro de 2025 para 30 de abril de 2025. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho, Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.250020/2024-05 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº036/2024 Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para a realização do "Treinamento em Codificação de Vídeo". Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data de Assinatura: 24/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE ASSOCIAÇÃO Nº 1/2022 Fica revogada o edital em epígrafe, nos termos da motivação constante dos autos do Processo nº 23079.206705/2021-63, cujo objeto é a seleção de instituições para o projeto Associadas do Parque Tecnológico da UFRJ, definido no artigo 21 da Resolução CONSUNI nº 10/2018. TERESA CRISTINA DA SILVA COSTA Substituta Eventual da Direção do Parque Tecnológico da UFRJ DIVISÃO DE PESSOAL EXTRATO DO EDITAL Nº 130, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de professores substitutos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação necessária constam no edital regulador, o Edital UFRJ nº 130, de 30 de janeiro de 2025, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br. As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 10 de fevereiro de 2025 e as 17 horas do dia 14 de fevereiro de 2025, considerando- se o horário oficial de Brasília. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153150 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23079.217997/2021-60. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviços de natureza contínua, de apoio administrativo e serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 01/02/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.707,84. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0320/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e A Q Rodrigues Construtora. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 28/01/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela A Q Rodrigues Construtora, sua respresentante Adriana Queiroz Rodrigues. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0319/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Rumo Malha Norte S.A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 28/01/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Rumo Malha Norte S.A., seu respresentante Francisco Marangoni. EDITAL REITORIA/UFR Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO Nº 23853.000172/2025-12 Edital COMPLEMENTAR e RETIFICADOR AO EDITAL nº 11, de 24 de janeiro de 2025 REITORIA/UFR PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA PESSOAS IDOSAS A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR, Professora Doutora Analy Castilho Polizel de Souza, no uso de suas atribuições legais, torna pública a complementação e retificação dos termos do Processo Seletivo Específico para Pessoas Idosas, de nº 11, de 24 de janeiro de 2025 REITORIA/UFR, publicado na página de INGRESSO da UFR no dia 24 de janeiro de 2025. 1. resolve I - Incluir e retificar os itens do Edital nº 11, de 24 de janeiro de 2025 REITORIA/UFR, conforme descrição abaixo: Onde se lê: 3. DAS VAGAS 3.1. Serão ofertadas 50 vagas na UFR distribuídas em ação afirmativa e ampla concorrência, a saber: 3.1.1. VRRI-PPI: Candidatos com idade mínima de sessenta anos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público (Lei nº 12.711/2012) - 25 vagas. 3.1.2. AC: Candidatos com idade mínima de sessenta anos - Ampla concorrência - 25 vagas. 3.2. Para os estudantes que cursaram integralmente o Ensino Médio no Estado de Mato Grosso, exclusivamente na modalidade AC (Ampla Concorrência), será aplicado uma bonificação de 15% sobre o resultado da nota final. 3.3. A UFR procederá à classificação dos candidatos inscritos neste edital exclusivamente pelas médias das notas comprovadas pelo histórico escolar, e de acordo com o tipo de vaga e curso em que o candidato se inscreveu. 3.4. Compete, exclusivamente ao candidato, certificar-se que atende a todos os requisitos estabelecidos para concorrer às vagas reservadas, conforme disposto na Lei nº 12.711/2012 e suas alterações, sob pena de perder o direito à vaga, no caso de ser selecionado. 3.5. Os cursos, com os respectivos turnos, a distribuição das vagas, inclusive as reservadas, encontram-se no Quadro Geral de Vagas dos Cursos Regulares da Graduação constante no anexo I deste edital. LEIA-SE: 3. DAS VAGAS 3.1. As vagas ofertadas serão, prioritariamente, destinadas aos candidatos idosos que não possuam curso superior. Caso essas vagas não sejam totalmente preenchidas por candidatos nessa condição, as vagas remanescentes serão disponibilizadas para os demais candidatos idosos. 3.2. Serão ofertadas 50 vagas na UFR distribuídas em ação afirmativa e ampla concorrência, a saber: 3.2.1. VRRI-PPI: Candidatos com idade mínima de sessenta anos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público (Lei nº 12.711/2012) - 25 vagas. 3.2.2. AC: Candidatos com idade mínima de sessenta anos - Ampla concorrência - 25 vagas. 3.3. Para os estudantes que cursaram integralmente o Ensino Médio no Estado de Mato Grosso, exclusivamente na modalidade AC (Ampla Concorrência), será aplicado uma bonificação de 15% sobre o resultado da nota final. 3.4. A UFR procederá à classificação dos candidatos inscritos neste edital exclusivamente pelas médias das notas comprovadas pelo histórico escolar, e de acordo com o tipo de vaga e curso em que o candidato se inscreveu. 3.5. Compete, exclusivamente ao candidato, certificar-se que atende a todos os requisitos estabelecidos para concorrer às vagas reservadas, conforme disposto na Lei nº 12.711/2012 e suas alterações, sob pena de perder o direito à vaga, no caso de ser selecionado. 3.6. Os cursos, com os respectivos turnos, a distribuição das vagas, inclusive as reservadas, encontram-se no Quadro Geral de Vagas dos Cursos Regulares da Graduação constante no anexo I deste edital. Os demais termos do edital permanecem inalterados. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 011/UFR/2025. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR E AGRO CLUB TECNOLÓGICO LTDA. Objetivo: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando o compartilhamento de experiências e resultados na criação e qualificação de startups do setor do agronegócio, apoiando a estruturação da incubadora de empresas e empresas juniores da Universidade Federal de Rondonópolis, e qualificando servidores e estudantes da universidade, em temas envolvendo inovação tecnológica no agronegócio. Processo nº 23853.012305/2023-23. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2030. Assinatura: 29/01/2025. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e Duval Batista Carneiro Neto, Diretor Administrativo da Agro Clube. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000074202423. Objeto: Aquisição de materiais químicos a serem utilizados nos laboratórios da Universidade.. Total de Itens Licitados: 355. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Diretor Substituto Dms (SIASGnet - 30/01/2025) 153033-15232-2025NE800001