DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Tendo em vista o disposto no art. 136 da lei n° 14.133/2021 e, a fim de garantir a continuidade e o atendimento das necessidades da UFSC, atualizamos o valor contratual, com base na estimativa de consumo para o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, de R$27.801,00 para R$57.683,25. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 57.683,25. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 3/DDP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 03/02/2025 e as 17:00 horas do dia 07/02/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Araranguá: Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação - CIT. (48) 3721-6964. E-mail: [email protected]. Site: https://cit.ufsc.br/. Departamento de Ciências Médicas - DCM. (48) 3721-2167. E-mail: [email protected]. Site: https://ara.ufsc.br/cts/dcs/. Departamento de Computação - DEC. (48) 3721-6940. E- mail: [email protected]. Site: https://ara.ufsc.br/cts/dec. Departamento de Energia e Sustentabilidade - EES. (48) 3721-6416. E-mail: [email protected]. Site: https://ara.ufsc.br/cts/ees/. Departamento de Fisioterapia - DFT. (48) 3721-6940/6255. E-mail: [email protected]. Site: https://ara.ufsc.br/concursos-e-processos-seletivos/. 1.3.2 Campus de Blumenau: Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais - EMT. (48) 3721-3347. E-mail: [email protected]. Site: https://emt.blumenau.ufsc.br/. Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE. (48) 3721-3348. E-mail: [email protected]. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/. Departamento de Engenharia Têxtil - DET. (48) 3721-3348. E-mail: [email protected]. Site: det.blumenau.ufsc.br. 1.3.3 Campus de Curitibanos: Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas - CBA. (48) 3721-4166. E-mail: [email protected]. Site: https://cba.ccr.ufsc.br/. Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - ABF. (48) 3721-6454. E-mail: [email protected]. Site: https://abf.cbs.ufsc.br/. Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU. (48) 3721-7182. E-mail: [email protected]. Site: http://bsu.ccr.ufsc.br/. Departamento de Ciências Naturais e Sociais - CNS. (48) 3721-4166. E-mail: [email protected]. Site: http://cns.ccr.ufsc.br/. 1.3.4 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Bioquímica - BQA. (48) 3721-4745. E-mail: [email protected]. Site: https://bqa.ufsc.br/. Departamento de Ciências Morfológicas - MOR. (48) 3721-2422. E-mail: [email protected]. Site: https://mor.ccb.ufsc.br/. Colégio de Aplicação - CA. (48) 3721-4641. E-mail: [email protected]. Site: ca.ufsc.br. Departamento de Ciência da Informação - CIN. (48) 3721-4075. E-mail: [email protected]. Site: https://cin.ced.ufsc.br/. Departamento de Educação do Campo - EDC. (48) 3721-4489. E-mail: [email protected]. Site: https://edc.ufsc.br/. Departamento de Estudos Especializados em Educação - EED. (48) 3721-4493. E-mail: [email protected]. Site: https://eed.ufsc.br. Departamento de Direito - DIR. (48) 3721-5602. E-mail: [email protected]. Site: http://www.ccj.ufsc.br/departamento. Departamento de Clínica Médica - CLM. (48) 3721-9149/9014. E-mail: [email protected]. Site: http://www.clm.ufsc.br/. Departamento de Saúde Pública - SPB. (48) 3721-9388. E-mail: [email protected]. Site: [email protected]. Coordenadoria Especial de Oceanografia - OCN. (48) 3721-3902. E-mail: [email protected]. Site: https://ocn.cfm.ufsc.br/. Departamento de Matemática - MTM. (48) 3721-3657. E-mail: [email protected]. Site: mtm.ufsc.br. Departamento de Artes - ART. (48) 3721-3798. E-mail: [email protected]. Site: https://art.ufsc.br/. Departamento de Libras - LSB. (48) 3721-4639/4638. E-mail: [email protected]. Site: https://dlsb.paginas.ufsc.br/. Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - LLE. (48) 3721.3784. E-mail: [email protected]. Site: https://lle.ufsc.br/. Departamento de Educação Física - CDS. (48) 3721-4771/9462. E-mail: [email protected]. Site: https://def.ufsc.br/. Departamento de Geologia - DGL. (48) 3721-3502. E-mail: [email protected]. Site: https://geologia.ufsc.br/. Departamento de História - HST. (48) 3721-4881. E-mail: [email protected]. Site: http://www.historia.ufsc.br/. Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ARQ. (48) ) 3721-9550. E-mail: [email protected]. Site: departamentoarq.ufsc.br. Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - EPS. (48) 3721-7001. E-mail: [email protected]. Site: https://deps.ufsc.br/. Departamento de Engenharia Mecânica - EMC. (48) 3721-9721. E-mail: [email protected]. Site: https://emc.ufsc.br/portal/. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - ENS. (48) 3721 - 9597/7704. E-mail: [email protected]. Site: https://ens.ufsc.br/. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/ GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA EDITAL Nº 4/DDP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria Interministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20 de junho de 2017, na Portaria nº 1.034/2017/MEC, de 30 de agosto de 2017, e na Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27 de agosto de 2020, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 00h00 do dia 03/02/2025 até às 17h00 do dia 14/02/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 3.5 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 3.6 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição a pessoa candidata que estiver inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 3.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail das respectivas unidades de lotação: Campus de Blumenau - Departamento de Ciências Exatas e Educação - E-mail [email protected] Campus de Florianópolis (Campus-Sede) - Colégio de Aplicação - E-mail [email protected] 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23081.072989/2023-09. Pregão. Nº 116/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato, fica acrescido em r$ 9.187,50 (nove mil cento e oitenta e sete reais com cinquenta centavos).. Vigência: 28/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.562,45. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081159447202412. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para prestação de serviços especializados para a locação de estruturas desmontáveis (tendas piramidais em lona e palco), banheiros químicos e serviços de sonorização, incluindo montagem e desmontagem, para atender às demandas dos Campi de Santa Maria, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIDEC - 30/01/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.039670/2024-74. Dispensa Nº 318/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro "projeto piloto de cantina solidária escola campus baixada santista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 61.107,30. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23089.038990/2023-26. Dispensa. Nº 90469/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A alteração do plano de trabalho e a prorrogação da vigência do contrato por período de 05 (cinco) meses. Vigência: 20/02/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.650,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90116/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089002815202481. , publicada no D.O.U de 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de luvas Novo Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740 Vila Clementino - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 30/01/2025) 153031-15250-2024NE800637 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 23089.015323/2019-99. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promoção de alteração nos gestores do contrato 44/2020. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).