DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Almeida Venda de Eletrônicos LTDA, CNPJ: 35.789.144/0001-53. Fica a empresa notificada da decisão de aplicação de multa no valor de R$2.531,83 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNIF ES P por 5 meses em virtude do não cumprimento do empenho 2023NE000511 e prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentação recurso. Após o prazo transcorrido, o processo prosseguirá independentemente de vossa manifestação. Tendo em vista a impossibilidade de contatá-los no endereço físico registrado na Administração, conforme retorno da notificação anterior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de que o destinatário recusou-se a receber o objeto, a Notificação foi encaminhada para os endereços eletrônicos: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. O Processo Administrativo para Aplicação de Sanções encontra-se à disposição para consulta e maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. DEBORA NUNES LISBOA Diretora Administrativa PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO 02/2025 N° Processo: 23089.016065/2023-44 - Convênio celebrado entre: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74, a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERS I DA D E FEDERAL DE SÃO PAULO - CNPJ: 07.437.996/0001-46 e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG - CNPJ: 50.276.237/0001-78. Objetivo: "Desenvolvimento de atividades no Projeto Valoriza Pesca do Instituto de Pesca de São Paulo, referentes às análises ecotoxicológicas de organismos provenientes do estuário de Santos." Valor total do recurso: R$ 129.389,11 (cento e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e nove Reais e onze centavos). Fundamentos Legais: Artigo 116 da Lei 8.666/93, Artigo 6 Lei nº 8.958/1994, Artigos 11 e 12 do Decreto nº 7.423/2010, Lei nº 13.709/2018. Vigência: 30/01/2025 a 30/09/2025 (oito meses). Data de Assinatura: 30/01/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS AVISO DE CANCELAMENTO A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Extrato de Termo Aditivo n°005/2025, publicado no Diário Oficial da União em 28/01/2025, Seção 3, página 53. OBJETO: Prorrogar até 30/07/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 062/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024, seção 3, página 71 CONTRATADO: STEFANIA VALLADO ALVES ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90100/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de vigilância patrimonial desarmada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923 Centro - ITABUNA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações (SIDEC - 30/01/2025) 158720-26450-2025NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000176/2025-15. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Bichos & Caprichos Comércio de Medicamentos Veterinários LTDA, CNPJ 14.110.910/0001-31. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Bichos & Caprichos Comércio de Medicamentos Veterinários LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jully Kimiko Nascimento Aoyagui, pela Bichos & Caprichos Comércio de Medicamentos Veterinários LTDA . EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000469/2025-94. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Centaurus Níquel LTDA, CNPJ 24.000.759/0002-13. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Centaurus Níquel LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Ellen Pires Simões, pela Centaurus Níquel LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000274/2025-44. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Cyby Fisio Forma LTDA, CNPJ 30.448.642/0001-19. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Cyby Fisio Forma LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Cybelle Bergman de Lima Pombo, pela Cyby Fisio Forma LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000471/2025-63. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JF Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ 34.049.145/0001-07. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na JF Construtora e Empreendimentos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jessyca Ferreira Franzina, pela JF Construtora e Empreendimentos LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.000267/2025-42. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a 29.988.138 Odirley dos Santos Araújo, CNPJ 29.988.138/0001-22. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na 29.988.138 Odirley dos Santos Araújo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Odirley dos Santos Araújo, pela 29.988.138 Odirley dos Santos Araújo. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 04/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Pedro Augusto Diniz Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de junho de 2025, PROCESSO: 23085.000322/2024-47. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Pedro Augusto Diniz Santos. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharias - Engenharias II - Engenharia de Materiais e Metalúrgica, Campus de Janaúba/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 16, de 26 de fevereiro de 2024. Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência. . .Nome .Média Final .Situação . .Alisson Mendes Rodrigues .8,35 .Classificado . .Hugo Guimarães Palhares .7,13 .Aprovado . .Renato de Mendonça .7,00 .Aprovado Candidatos às Vagas Reservadas Para Negros. . .Nome .Média Final .Situação . .Alisson Mendes Rodrigues .8,35 .Aprovado . .Renato de Mendonça .7,00 .Aprovado Diamantina/MG, 30 de janeiro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA