DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100080 80 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 a 29, publicado no DOU no dia 06/01/2025, página 50, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 2 para a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Os itens 1, 25 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.004060/2024-24) CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 30/01/2025) 155021-26443-2025NE801067 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA COLETA SELETIVA SOLITÁRIA A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais situado à Avenida Prof. Alfredo Balena, 110 - Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG - CEP 30130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, em conformidade com o artigo 48 de seu Regulamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO com o objetivo objeto habilitar as cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. O prazo para entrega dos documentos de habilitação ocorrerá entre 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2025, conforme estabelecido no edital de chamamento público. O edital, anexos e demais informações poderão ser obtidas no Portal da Ebserh: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufmg/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537023287202479. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material médico-hospitalar. . Total de Itens Licitados: 80. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/01/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.029489/2023-39. Pregão Nº 90110/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de controle de estoque contemplando os postos de supervisor de almoxarifado, almoxarife e carregador, para atender as necessidades do complexo hospital de clínicas, da universidade federal do paraná (chc/ufpr-ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2028. Valor Total: R$ 7.991.695,44. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759047194202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva em endoscópios rígidos sob demanda, com reposição de peças (se necessário), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública (SIASGnet - 30/01/2025) 155902-26448-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.000426/2025-03. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 110.700,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23860.001908/2023-19. Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.342.435/0001-01 - PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 04/02/2025 e encerramento em 03/02/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.234,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23860.001908/2023-19. Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.342.435/0001-01 - PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 04/02/2025 e encerramento em 03/02/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº 148/2024: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027409/2024-24. Ata de Registro de Preços nº 148/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 48.500.314/0001-80 KINGDOM COMERCIO DE LICITACOES LTDA. Objeto: aquisição de Materiais de Organização e Expediente I. Considerando que a empresa KINGDOM COMERCIO DE LICITACOES LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 022 756 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Por oportuno, informa-se que, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 9.784/1999, é assegurado o direito a ter vista dos Autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.027409/2024-24, o que pode ser solicitado pelo e-mail ufac.hc- [email protected]. O pedido de vista não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia pelo e-mail [email protected] . FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Contrato nº 20/2021: UASG 156654 Nº Processo: 23860.003985/2024-86. Contrato nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 06.311.787/0001-99 PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA. Informamos que a Decisão - SEI nº 141/2024 da Gerência Administrativa aplicou as sanções de advertência, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Ebserh pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de mora no valor de R$ 5.013,15 (cinco mil treze reais e quinze centavos), conforme previstas no item 21.1, subitens 21.1.1., 21.1.2. e 21.1.3., do Termo de Referência. Considerando que a empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 022 739 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 237620217722024-4. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 30/01/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818004630202187. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e em construção civil para solução de problemas estruturais existentes no prédio Anexo I do Hospital Universitário Antônio Pedro, além de pintura da fachada local.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/01/2025) 155915-26443-2024NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.013670/2024-58. Pregão Nº 90135/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 14.043.796/0001-74 - MEDRITMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de eletrofisiologia para realizar a assistência ao usuário com diagnóstico de arritmia cardíaca e que necessitam de procedimentos terapêuticos específicos para essa finalidade no sistema único de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 8.852.988,82. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529018152202491. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodiálise e Dialise Peritoneal . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ADRIANA ALICE DE LIMA Técnica em Contabilidade (SIASGnet - 30/01/2025) 155016-26443-2025NE800001