DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100081 81 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.025580/2024-31. Pregão Nº 97/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de aquisição de equipamentos médicos (set de endoscopia, e videoendoscópios), nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 097/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 594.421,40. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.006623/2024-89. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de de equipamentos de tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90015/2024 (huac-ufcg/ebserh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.006623/2024-89. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de de equipamentos de tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90015/2024 (huac-ufcg/ebserh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 497.983,80. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 127/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.015850/2024-03. Convenente: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Concedente: 04.384.829/0001-96 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE. Objeto: O estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, objetivando apoio financeiro para custeio e investimento, sendo o repasse do recurso oriundo de emenda parlamentar estadual impositiva e não impositiva 2024, descrito no plano de trabalho deste instrumento, correspondente a ação 025 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo concedente ao convenente. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23530.015939/2022-08. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2025 e encerramento em 31/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, provenientes da aplicação do inpc de 4,840930%, previsto em contrato, cláusula 6º, para atender a vigência correspondente ao período de 01/02/2025 a 31/01/2026. o acréscimo de 1,77% do contrato nº 11/2023 em razão da atualização da lista de equipamentos pertencentes a este hospital conforme disposto no documento sei 45330478 do processo sei 23530.015939/2022-08.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181.399,63. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 001/2024. Nº Processo: 23541.000245/2023-10. Pregão. Nº 172/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 01/02/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.117.240,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 092/2024. Nº Processo: 23541.000203/2024-60. Dispensa. Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA . Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 90 dias, a partir de 20/02/2025. Vigência: 20/02/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.998,99. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23764.000487/2023-99. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 30.420.880/0001-16 - LILIAN TORRES LOUZADA PRESTACAO DE SERVICOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 19. do termo de referência; e, alteração contratual qualitativa, mediante a disponibilidade do serviço por 24 horas, substituindo-se a redação do item 6.3.1 do termo de referência (27093060) do contrato nº 02/2023. Fundamento Legal: art. 150 do RLCE 2.0 e legislação correlata. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.205,78. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764000365202564. Objeto: Aquisição de Material Administrativo - Pulseira Cartucho de Identificação, Ribbon, Toner, Patch Cord etc.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO HAUDT DA SILVA Gerente Administrativo - Substituto (SIASGnet - 30/01/2025) 155908-26443-2025NE011111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 15/2024, celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - HU- UFMA, E A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - HUGV/UFA M . O presente Contrato Interno de Serviço Compartilhado (CISC) tem por objeto estabelecer a cooperação entre o HU-UFMA e o HUGV-UFAM para realização de Exames Histopatológicos, incluindo Microscopia Óptica, Imunofluorescência, Imunohistoquímica, Microscopia Eletrônica, em casos selecionados de biopsias renais, direcionados ao HUGV-UFAM. Vigência: 03 (três) anos, com início em 27/01/2025 e encerramento em 26/01/2028, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante manifestação formal da parte interessada e celebração de termo aditivo. Mª JOCENILDA MARINHO DA CONCEIÇÃO- Chefe da Unidade de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23771.000595/2024-53. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 03/2024, a partir de 01/02/2025, perfazendo o montante anual estimado de r$ 1.270,55 (um mil duzentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos) aferido pela variação do índice ipca-ibge, 4,83% (quatro virgula oitenta e três por cento) que corresponde a 100%, acumulado ao período de 01/2024 a 12/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 03/2024, firmado entre as partes em 30 de janeiro de 2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270,55. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23771.000579/2024-61. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 01/2024, a partir de 02/2025, perfazendo o montante anual estimado de r$ 1.270,55 (um mil duzentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos) aferido pela variação do índice ipca-ibge 4,83% (quatro virgula oitenta e três por cento) que corresponde a 100%, acumulado ao período de 01/2024 a 12/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 01/2024, firmado entre as partes em 30 de janeiro de 2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270,55. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.034539/2024-75. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90009/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90009/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000241/2024-61. João Pessoa-PB, 30 de janeiro de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/01/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e Insumos Hidráulicos Metais e não metais.Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIDEC - 30/01/2025) 155023-26443-2025NE800011