DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 30/01/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90124/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526028167202497. , publicada no D.O.U de 14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Laboratoriais - Parte II Novo Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitações (SIDEC - 30/01/2025) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526029867202407. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para tratamento de malformações arteriovenosas (MAVs) cerebrais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/01/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.025172/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Uniformes, Tecidos e Aviamentos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/01/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23540.005228/2020-36. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23540.008154/2021-71. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.611.866/0010-92 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 10/01/2022 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.354.258,88. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23540.014420/2021-02. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,99. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23540.020420/2024-86. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.230.110,60. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23540.009785/2020-26. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de 01/05/2024, com base na convenção coletiva de trabalho al000224/2024 (45540075), referente ao período de 01/05/2024 a 30/04/2025; b) a atualização no valor do salário mínimo, de acordo com o decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, a partir de 01/01/2025, referente à insalubridade e ao salário-base do posto de trabalho "servente de pedreiro".. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.329.422,28. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23540.000021/2022-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de 01/05/2024, com base na convenção coletiva de trabalho al000182/2024 (44343219), referente ao período de 01/05/2024 a 30/04/2025; b) a revisão dos valores das rubricas alteradas pela convenção coletiva de trabalho (cct) mencionada, bem como os ajustes relacionados à rubrica de tributos, especificamente no que tange ao pis e à cofins.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924.623,48. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23540.023762/2021-13. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no importe de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento), período de janeiro/2024 a dezembro/2024, com efeitos financeiros a partir de 15/02/2025, conforme despacho - sei 46037133.. Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600.393,50. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário Professor Edgard Santos, notifica a senhora CARLA RAIMUNDA MOTA ROSEMA, CPF *.448.565- , a tomar conhecimento dos autos do Processo - SEI 23534.012748/2022- 46, após não atendimento a e-mails, chamadas telefônicas, carta com aviso de recebimento, devidamente registrados no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 02/2019 de 25 de abril de 2019, sob pena de haver desconto em folha de pagamento conforme Ofício-Circular - SEI nº 7/2022/CAP/DGP-EBSERH. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.040881/2024-64. Pregão Nº 90072/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME D I CO S LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens do grupo 1 (itens 3 a 10) do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: torre de vídeo: monitor led grau médico 32" ultra hd; microcâmera digital 3 chips com sinal dvi + gravação fhd; insuflador eletrônico de co2 40l - laparoscopia; fonte de luz led; cabo de fibra 2,5m; armário pequeno fechado para laparoscopia; caixa de simulação bhiodestra standard; placa de sutura mista ps4. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.040881/2024-64. Pregão Nº 90072/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 14.012.086/0001-87 - NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 11 ao 13 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: gerador ultra-sônico reach surgical; gerador ultra-sônico hocermed. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).