DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .VICTOR HABER PEREZ .XXX.669.128-XX .88881.016055/2024-01 .MOVE 3141/2024 .DE: 14.400,00 PARA: 0,00 .22/01/2025 . .ROGEMAR ANDRE RIFFEL .XXX.580.810-XX .88881.894974/2023-01 .PROBRAL 1324/2024 .DE: 160.500,00 PARA: 55.530,00 .29/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .VICTOR HABER PEREZ .XXX.669.128-XX .88881.016055/2024-01 .MOVE 3141/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 22/01/2025 .22/01/2025 . .ROGEMAR ANDRE RIFFEL .XXX.580.810-XX .88881.894974/2023-01 .PROBRAL 1324/2024 .DE: 31/12/2027 PARA: 29/01/2025 .29/01/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.014412/2024. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de serviços continuados de Segurança Patrimonial armada 24 horas, durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento da Fundação Universidade do Amazonas, unidades dispersas e campi do interior.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2025) 154039-00001-2025NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 03/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: ARIELEM LOPES DE ALMEIDA. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. Objeto do Aviso de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 1183/2024, de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 21/01/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/01/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locadora ARIELEM LOPES DE ALMEIDA. EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATHEUS LUCAS MACIEL LEAL. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 152/2024-S. Celebrado em 09/08/2024. Rescindir a partir de 31/01/2025. Termo de Distrato assinado em 29/01/2025 por MATHEUS LUCAS MACIEL LEAL - LOCADOR e Maria Vanusa Do Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA. Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RONNY ARAUJO MARTINS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 090/2024-S. Firmado em 02/07/2024. Rescindir a partir de 03/02/2025. Assinado em 30/01/2025. RONNY ARAUJO MARTINS - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 149,40 (cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos), cumulada, dada a possibilidade, com a sanção de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsão legal da Lei n. 14.133/2021, à empresa CH3 COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO S HOSPITALARES UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 37.001.012/0001-40, pela inexecução total do contrato 2024NE1458, oriundo da Dispensa de Licitação n. 90008/2024, conforme decisão constante no Processo Administrativo 23106.068324/2024-48. Em 30 de Janeiro de 2024 JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES Decano de Administração DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.122804/2024-61. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TRISKLE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº51.841.522/0001-57). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/01/2025 a 01/01/2030. Assinam o AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. LEANDRO RODRIGUES REZENDE (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 066/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.036708/2023-11; CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB; CONTRATADO: MATEUS ALVES SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 31/01/2025. PETERSON GÓES SILVA- Decano de Gestão de Pessoas