DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 14/2025 DE 24/01/2025; Unidade Acadêmica: IL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Literaturas Estrangeiras Modernas (Literatura Espanhola e Hispano-Americana). Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL DE ABERTURA N. 016, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 16/2025 DE 27/01/2025; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ciência da Computação / Linguagens de Programação. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) Processo: 23106.044222/2024-37 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ 00.038.174/0001-43) e GH ES T I BREWING CO (CNPJ n 54.200.302/0001-32) Objetivo: DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E AVALIAÇÃO DE NOVOS INSUMOS PARA A AGROINDÚSTRIA DO DF Assinatura: 29/01/2025 Vigência: de: 29/01/2025 a 29/01/2027 A Senhora Prof. ROZANA REIGOTA NAVES e o Senhor LUIZ VICENTE GHESTI. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Universidade Federal do Acre - UFAC E A TPLLABS CONSULTORIA E O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a realização das análises físico-químicos e microbiológicas dos produtos de origem animal das indústrias registradas no Serviço de Inspeção Estadual - SIE, no laboratório da Unidade de Tecnologia de Alimentos - UTAL. DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 30 de janeiro de 2030. DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.020888/2024-90 Rio Branco - AC, 30 de janeiro de 2025. Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC ; José Francisco Thum- Presidente do IDAF FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Sistema de Estágios Inteligente do Brasil LTDA. OBJETO: a prestação de serviços, de forma não exclusiva, do AGENTE DE INTEGRAÇÃO na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFCSPA (Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Física Médica, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gastronomia, Gestão em Saúde, Informática Biomédica, Medicina, Nutrição, Psicologia, Química Medicinal, Tecnologia em Alimentos e/ou Toxicologia Analítica), por meio da realização de estágios supervisionados junto às Unidades Concedentes, pessoas jurídicas de direito público ou privado, nos termos da Lei nº 11.788/08 de 25 de setembro de 2008, em conformidade com o disposto no processo 23103.025890/2024-95. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Maria Luiza Stumpf Fernandes, Representante legal do Sistema de Estágios Inteligente do Brasil LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de tecnologia e suporte da gestão dos ativos imobilizados na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, compreendendo solução de automação de inventário de bens patrimoniais utilizando a tecnologia de identificação por rádiofrequência (RFID-Radio Frequency Identification). Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIDEC - 30/01/2025) 154502-26350-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 002657/2025-86 PROCESSO N.º 1334136/2025. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PATRICIA GIULLIANE DA SILVA BARROS TEIXEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 27/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.054611/2024-50. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de material hospitalar (absorvente higiênico, fralda descartável, termômetro e outros). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 29.714,90. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.054611/2024-50. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 45.734.817/0001-21 - UNNI MEDICAL LTDA. Objeto: Fornecimento de material hospitalar (absorvente higiênico, fralda descartável, termômetro e outros). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 19.821,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23523.048202/2021-71. Pregão. Nº 139/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.253,88. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523051754202418. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ATADURA, FRALDA DESCARTÁVEL, CLAMP UMBILICAL, PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, MALHA TUBULAR, MÁSCARA, SAPATILHA, TOUCA, ELETRODO E OUTROS). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 30/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.098170/2024-07. Espécie: CONTRATO Nº 13/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea", que visa entre outros, colaborar no apoio às ações inerentes a um programa de pós-graduação, necessitando de apoio logísitco e estrutural para promover suas atividades acadêmicas com qualidade e, ampliar contato com a comunidade mato-grossense por meio de suas iniciativas. O Projeto será executado pela Faculdade de Comunicação e Artes- FCA/ UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.098170/2024-07/ UFMT e Processo nº 20250000095/ UNISELVA.O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.039.015. Valor: R$ 137.970,00 [cento e trinta e sete mil, novecentos e setenta reais]. Assinatura: 28/01/2025. Vigência: sessenta [60] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.098170/2024-07. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea", que visa entre outros, colaborar no apoio às ações inerentes a um programa de pós- graduação, necessitando de apoio logísitco e estrutural para promover suas atividades acadêmicas com qualidade e, ampliar contato com a comunidade mato-grossense por meio de suas iniciativas. O Projeto será executado pela Faculdade de Comunicação e Artes- FCA/ UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.098170/2024-07/ UFMT e Processo nº 20250000095/ UNISELVA.O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.039.015. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 137.970,00 [cento e trinta e sete mil, novecentos e setenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 14/01/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 28/01/2025, Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT.