DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais diversos de telefonia para a Unidade de Telefonia - UTEL. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90069- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 27/01/2025) 154047-15264-2025NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - EDITAL Nº 1/2025 CT/UFPI A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI), no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital 01/2025-C T/UFPI, 03 de janeiro de 2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 06/01/2025, Edição 3, Seção 3, Página 55; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 034/20, de 19/10/2020; o Processo nº 23111.056386/2024-44; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto para o curso de Engenharia Elétrica, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12(doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, considerando classificados e/ou aprovado os candidatos: Área - Engenharia Elétrica: EDVAN CARNEIRO ALMEIDA - CLASSIFICADO/APROVADO (1º lugar); ROGER WATERS MAIA MOTA - CLASSIFICADO (2º lugar); DENILSON ALVES DE SOUSA - CLASSIFICADO (3º lugar); MARCELO HELVÉCIO OMENA DE ALBUQUERQUE MAXIMO - CLASSIFICADO (4º lugar); JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO - CLASSIFICADO (5º lugar). GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111011048202430. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de COZ I N H E I R O, AUXILIAR DE COZINHA, ALMOXARIFE E AUXILIAR DE ALMOXARIFE para os Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí nas cidades de Teresina e Picos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA DE OLIVEIRA LEITE Agente de Contratação (SIASGnet - 30/01/2025) 154048-15265-2025NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 006/2022 Nº de Processo: 23116.011572/2023-17.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:"Prorrogação de vigência de 31/12/2024 a 31/12/2025".Data da assinatura:23/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 95/2019. Nº Processo: 23116.009138/2019-91. Pregão. Nº 115/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 13.711.592/0006-06 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato administrativo nº 095/2019, com fundamento no art. 57, § 4° da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.192,36. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA-ARCELORMITTAL BRASIL Nº de Processo: 23116.012677/2024-74.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e ARCELORMITTAL BRASIL.Objeto:"Desenvolver o projeto Tratamento superficial em aço patinável como estratégia para formação acelerada de produtos de corrosão".Vigência: 18 (meses) a contar da data de assinatura.Data da assinatura: 29/11/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23116.001510/2022-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato administrativo 049/2022, referente à prestação de serviços contínuos de jardineiro, jardineiro líder e operador de máquinas/jardineiro, na FURG. Os fatos geradores do presente termo de apostilamento são: 1) cct 2025/2025 - (registro mte rs000040/2025), que reajusta os valores do salário dos cargos de jardineiro e jardineiro lider, com base na cláusula terceira §3º, para R$ 1.653,58 a partir de 1º de janeiro de 2025; 2) cct 2025/2025 - (registro mte rs000040/2025), que reajusta para R$ 25,42 o auxílio alimentação e para R$ 12,71 o vale lanche a partir de 1ª de janeiro de 2025. 3) cct 2025/2025 - (registro mte rs000040/2025), que reajusta o valor do plano de benefício familiar (pbf) para R$ 24,10 (cláusula 30ª cct) a partir de 1ª de fevereiro de 2025. 4) decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, o qual reajusta o salário mínimo nacional a partir de 1ª de janeiro de 2025 para R$ 1518,00. 5) índice FAP de 1,0122%, a partir de 1ª de janeiro de 2025. O valor global mensal da contratação ficou ajustado no valor de R$ 101.219,23 (cento e um mil, duzentos e dezenove reais e vinte e três centavos) mensais, a partir de 01/02/2025, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Não constam valores retroativos para pagamento.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.630,76. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.000093/2023-55 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CONTRATADO : LUCIANE MARIA MARTINS ALVES OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 27.01.2025, cujo Extrato de Renovação do Contrato foi publicado no DOU, Seção 3 em 04.01.2024. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23129.017879/2023-82. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 08 (oito) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.237.281,20. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EDITAL Nº 1/2025/COPEVE/PROEN/UFSJ PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO ANO DE 2025 (1º E 2º SEMESTRES), POR MEIO DA LISTA DE ESPERA DO PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU), EDIÇÃO 2025 A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del- Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 7 do Edital nº 3/2024/UFSJ, de 20/05/2024, e no subitem 8.3 do Edital Nº 10/2024/COPEVE/PROEN/UFSJ do Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU), Edição 2025, para o primeiro e segundo semestres letivos de 2025, e considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012 e no Edital nº 35/2024/MEC/SESU, torna público este Edital Complementar ao Edital nº 10/2024/COPEVE/PROEN/UFSJ, para preenchimento, por meio da Lista de Espera do SISU 2025, de vagas não preenchidas na Chamada Regular nos cursos de graduação oferecidos pela UFSJ para ingresso no primeiro e segundo semestres letivos de 2025. Em conformidade já prevista nos subitens 1.5, 1.6 e 5.3 do Edital nº 10/2024/COPEVE/PROEN/UFSJ, torna-se público as normas e procedimentos da ocupação das vagas remanescentes pela Lista de Espera do SiSU 2025. O período para o cadastramento eletrônico e o envio da documentação, por meio eletrônico, dos candidatos da Lista de Espera, para análise das bancas avaliadoras. O calendário das convocações para matrícula das chamadas subsequentes a partir da Lista de Espera. As orientações sobre os documentos necessários para matrícula, assim como a documentação exigida para comprovação de escola pública ou escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público, renda familiar, etnia e também de deficiência em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023 e pela Lei 14.945, de 31 de julho de 2024, assim como a reserva de vagas pela política institucional para ações afirmativas para pessoas trans (travestis, transexuais, transgêneras transmasculinas, transfemininas e/ou trans não binárias); e demais informações se encontram no referido Edital. O Edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico /www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_2025_editais.php. O candidato deve ler atentamente todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo do SISU 2025, para ter ciência das regras e os requisitos exigidos. REJANE CORREA DA ROCHA AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal de São João del-Rei, após regular processo administrativo, comunica a aplicação de Penalidade: Proc. 23122.022479/2024-30. Empresa: LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA. CNPJ: 29.579.214/0001-46. Penalidade: impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 3 meses, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e cláusulas 16.2; 16.2.6 e 16.2.6.1 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital 048/2023. Nota de empenho: 2023NE002899. Órgão Sancionador: Universidade Federal de São João del-Rei. FÁBIO BRUNO DA SILVA Diretor da Divisão de Materiais e Patrimônio FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. . Leia-se: Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.036490/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de bombas hidráulicas para manutenção em redes de água e esgoto, para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere a irrigação, manutenção e conservação no abastecimento hídrico e na utilização do tratamento de resíduos - esgoto predial: necessário para a continuidade das atividades administrativas e acadêmicas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às