DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da neoenergia companhia de eletricidade do estado da bahia - coelba, para fornecimento de energia elétrica para os imóveis e campi da univasf no estado da bahia, incluindo-se o espaço plural em juazeiro, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133 /2021), conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor Total: R$ 125.504,21. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.028641/2024-87. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE S AO F R A N C I S CO. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água potável para os imóveis da univasf, em senhor do bonfim e paulo afonso, por inexigibilidade de licitação, a fim de suprir a demanda nas dependências dos campi e da residência estudantil em paulo afonso (ba);. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor Total: R$ 26.760,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.031964/2024-58. Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da neoenergia companhia de eletricidade do estado da bahia - coelba, para fornecimento de energia elétrica para os imóveis e campi da univasf no estado da bahia, incluindo-se o campus juazeiro, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133 /2021), conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.676.226,47. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.031964/2024-58. Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da neoenergia companhia de eletricidade do estado da bahia - coelba, para fornecimento de energia elétrica para os imóveis e campi da univasf no estado da bahia, incluindo-se o campus senhor do bonfim, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133 /2021), conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor Total: R$ 213.229,04. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.031964/2024-58. Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da neoenergia companhia de eletricidade do estado da bahia - coelba, para fornecimento de energia elétrica para os imóveis e campi da univasf no estado da bahia, incluindo-se o campus paulo afonso por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133 /2021), conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor Total: R$ 519.792,88. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.031964/2024-58. Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da neoenergia companhia de eletricidade do estado da bahia - coelba, para fornecimento de energia elétrica para os imóveis e campi da univasf no estado da bahia, incluindo-se a casa de estudantes em paulo afonso por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133 /2021), conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor Total: R$ 41.864,88. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.028641/2024-87. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE S AO F R A N C I S CO. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água potável para os imóveis da univasf, em senhor do bonfim e paulo afonso, por inexigibilidade de licitação, a fim de suprir a demanda nas dependências dos campi e da residência estudantil em paulo afonso (ba);. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor Total: R$ 31.954,68. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.028641/2024-87. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE S AO F R A N C I S CO. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água potável para os imóveis da univasf, em senhor do bonfim e paulo afonso, por inexigibilidade de licitação, a fim de suprir a demanda nas dependências dos campi e da residência estudantil em paulo afonso (ba);. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor Total: R$ 17.809,32. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.024249/2024-69. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de água potável para os imóveis da univasf, em petrolina - pe, por inexigibilidade de licitação, a fim de atender a demanda dos imóveis da univasf, incluindo-se o campus sede, espaço de artes, ciências e cultura - eacc, espaço da proex na rua da simpatia e lotes 0543 e 0546, núcleo 01, situado rodovia br 407, km 12 - projeto de irrigação senador nilo coelho, s/nº- "c1". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor Total: R$ 432.501,14. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.024249/2024-69. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de água potável para os imóveis da univasf, em petrolina - pe, por inexigibilidade de licitação, a fim de atender a demanda dos imóveis da univasf, incluindo-se o campus sede, espaço de artes, ciências e cultura - eacc, espaço da proex na rua da simpatia e lotes 0543 e 0546, núcleo 01, situado rodovia br 407, km 12 - projeto de irrigação senador nilo coelho, s/nº- "c1". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor Total: R$ 377.831,88. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913979/2024-81. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.723.648/0001-40 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. Objeto: O a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "secador solar com concentrador de energia para secagem de biomassa de microalgas para produção de biocombustíveis e biocompostos". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2025 a 19/09/2043. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911218/2024-95. Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.474.313/0001-32 - SIEMATEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção do software doctorvet.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 19.272,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919276/2024-67. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.994.975/0001-70 - GRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "efeito das condições de processo na reologia de máscaras capilares". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/01/2025 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23114.920976/2023-13. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00002/2024 por mais 12 meses.. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.390,54. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).