DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Tiago Lobo Favoretto Pereira de Souza, CPF , 006.xxx.xxx-93 , Ex-Prefeito do Município de Faina, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 1062353-89/2018/MCIDADES, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada, prazo para recomposição da conta vinculada, decorrente do valor desbloqueado a maior na última movimentação financeira, em face da involução de obra aferida pela CAIXA, bem como a efetiva apresentação de prestação de contas encerrou em 26/11/2024. Entretanto, até o momento, não houve a recomposição da conta e a prestação de contas não foi enviada., apresente defesa ou devolva o valor de R$ 162.976,26 (data inicial de cálculo 12/12/2024), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 973714/2024, firmado pelo Instituto Nossa Senhora Aparecida-PR, CNPJ 05.961.193/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 923.984,00; dos recursos: R$ 923.984,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350041, NE 2024NE000338, de 31/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/01/2028 - 27/01/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e SUELI VERGÍNIA FERREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO E X T R AT O Espécie: Termo Aditivo nº001/2024 ao Acordo de Cooperação Financeira nº218/2022 Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e AÇÃO ECOLÓGICA GUAPORÉ - ECOPORÉ Objeto: alteração de Presidente, passa a ser Sra. SHEILA NOELE DA SILVA MOREIRA, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Data da assinatura deste aditivo: 28/01/2025 Ass. das partes: Rosane Gomes Ferreira (CAIXA) e Sheila Noele da Silva Moreira ( ECO P O R É ) GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 964041/2024, firmado pelo Município de CRISTINO CASTRO-PI, CNPJ 06.554.364/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação do complexo esportivo e educacional, no município de Cristino Castro/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 926.477,06; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000558, de 02/07/2024 e R$ 2.823,52 de contrapartida. Vigência 29/09/2027 - 29/01/2025 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FELIPE FERREIRA DIAS. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 03 do bloco 04 do Residencial Morada dos Sabiás localizado em Camaçari/BA, acompanhado pelo SISAQ 9619. Contratação 0008/2025. Data de assinatura: 14/1/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.744,59. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0003/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 03 do bloco 04 do Residencial Brisas de Itinga localizado em Lauro de Freitas/BA, acompanhado pelo SISAQ 9750. Contratação 0003/2025. Data de assinatura: 6/1/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 1.706,50. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0003/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERENCIA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO DO FCVS E DPVAT AVISOS DE RESCISÕES TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO CAIXA/DETRAN BA N 001/2024, Partícipes: Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ N 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual de Trânsito da Bahia DETRAN/BA, inscrito no CNPJ/MF N 13.195.920/0001-54; Rescisão Consensual entre os partícipes. Fundamentação: Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Primeira do convênio. Assinatura: 27/12/2024. MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA Superintendente Nacional Fundos de Governo Em Exercício TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO CAIXA/DETRAN PB N 001/2024, Partícipes: Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ N 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba DETRAN/PB inscrito no CNPJ/MF N 09.188.376/0001-46; Rescisão Consensual do convênio por revogação da Lei Complementar nº 207/2024 pela Lei Complementar 211/2024 de 30 de dezembro de 2024. Fundamentação: Cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda do convênio celebrado entre as partes. Data assinatura Termo: 24/01/2025 MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA Superintendente Nacional Fundos de Governo Em Exercício TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO CAIXA/DETRAN SE N 001/2024, Partícipes: Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ N 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual de Trânsito do Sergipe DETRAN/SE inscrito no CNPJ/MF N 01.560.393/0001-50; Rescisão Consensual do convênio por revogação da Lei Complementar nº 207/2024 pela Lei Complementar 211/2024 de 30 de dezembro de 2024. Fundamentação: Cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda do convênio celebrado entre as partes. Data assinatura Termo: 24/01/2025 MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA Superintendente Nacional Fundos de Governo Em Exercício TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO CAIXA/DETRAN MA N 001/2024, Partícipes: Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ N 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão DETRAN/MA, inscrito no CNPJ/MF N 06.293.120/0001-00; Rescisão Consensual entre os partícipes. Fundamentação: Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Primeira do convênio. Data assinatura Termo: 24/01/2025 MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA Superintendente Nacional Fundos de Governo Em Exercício TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO CAIXA/DETRAN ES N 001/2024, Partícipes: Caixa Econômica Federal, inscrito no CNPJ N 00.360.305/0001-04 e Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo DETRAN/ES, inscrito no CNPJ/MF N 28.162.105/0001-66; Rescisão Consensual do convênio por revogação da Lei Complementar nº 207/2024 pela Lei Complementar 211/2024 de 30 de dezembro de 2024. Fundamentação: Cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda do convênio celebrado entre as partes. Data assinatura Termo: 28/01/2025. MARISE PIMENTEL VIEGAS DE ALMEIDA Superintendente Nacional Fundos de Governo Em Exercício GERÊNCIA NACIONAL RELACIONAMENTO COM O EMPREGADO EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SILMARA BAPTISTA TORREMOCHA, CPF:130.xxx.xxx-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Programa de Readaptação Profissional (PRP); MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO : Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ARCHIMEDES ACUNZO FORLI, CPF:040.xxx.xxx-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA R E T I F I C AÇ ÃO Altera repasse e contrap do convênio 906159/20, publicado na Seção 3 de 7 de janeiro de 2025 - pág 74: onde se lê R$ 1.499.810,25 e R$ 3.005,63, leia-se R$ 1.487.787,72 e R$ 15.028,16. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo:5688.01.1222.01/2024, Licitação CAIXA 255/2024; Contrato nº 0085/2025; Objeto: Prestação de serviços técnicos, especializados em tecnologia da informação de desenvolvimento de aplicações SAP, manutenção de aplicações SAP e serviços contínuos especializados às soluções SAP, de forma remota, e eventualmente nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: RESOURCE AMERICANA LTDA, CNPJ: 05.150.869/0001-36; Valor Global: R$ 38.650.000,12 (trinta e oito milhões, seiscentos e cinquenta mil reais e doze centavos); Vigência: 24/01/2025 à 24/04/2026. Data de assinatura: 24/01/2025. Processo 5688.01.1883.01/2024, Licitação Caixa 382/2024; Contrato nº 0256/2025; Objeto: Prestação de serviços de Desenvolvimento, Apoio à Produção, Consultoria do Fabricante, Suporte Técnico Estendido e Atualização Tecnológica para as soluções de Antifraude e seus respectivos subcomponentes e transferência de conhecimento e treinamentos para as soluções de Antifraude, de forma remota, e eventualmente nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.573.068/0001-13; Valor Global: R$ 28.635.884,05 (vinte e oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos); Vigência: 26/03/2025 à 26/06/2026. Data de assinatura: 29/01/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0491.0/2024 Licitação Especial Caixa nº 136/2024 - Objeto: Desenvolvimento e testagem de solução inovadora para gestão de finanças e ofertas a clientes Pessoa Jurídica, em canal digital, com aproveitamento de dados aberto de outros bancos (Open Finance), em âmbito Nacional. Contratadas: CELERO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 26.400.117/0001-56, CONTRATO Nº 00527/2025, Valor Global: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Vigência: 12 (meses) meses contados a partir de 10/02/2025 e BILLAPP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.636.239/0001-37, CONTRATO Nº 00533/2025, Valor Global: R$ 1.458.800,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (meses) meses contados a partir de 10/02/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5649-03. Data de Assinatura: 29/01/2025. Contrato nº 00837/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Ver-o-Norte. Contratada: VOO DA PALAVRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.923.235/0001-56. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 230.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/01/2025 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Contrato nº 00863/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Prêmio iBest. Contratada: IBEST GLOBAL LTDA., CNPJ nº 38.343.567/0001-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/01/2025 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 22/5688-2025 Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0054.0/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de aluguel de painel de LED tipo outdoor P10 para o Teatro Nelson Rodrigues, com a garantia de manutenção, assistência técnica e fornecimento de peças e, em caso de defeito que condene o telão, troca por equipamento novo, pelo período de 12 meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 24/02/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 25/02/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h00 às 11h10 do dia 25/02/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 022/5688-2025. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FABIO NERI Licitador