DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 5688.01.0637.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndios, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas e limpeza de rede de dutos e componentes, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA situadas na região do Estado de São Paulo e vinculadas à SR SÃO PAULO NORTE, com Polos Operacionais nas cidades de São Paulo/SP e Osasco; 1 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: CONSTRUTORA NSG LTDA - 20.729.709/0001-30; Valor: R$84.865,86; Prazo de Entrega/execução: 01/10/2024 até 30/09/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000035482; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 27/01/2025. Processo nº 5688.01.0070.01/2013; Objeto: Prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, modelo facilities, visando atender Edificações de uso administrativo da CAIXA no EDIFÍCIO SEDE RECIFE/PE; 2 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: ELETRODAT A ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$166.518,14,20; Prazo de Entrega/execução: 01/11/2024 até 30/09/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000035888; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 29/01/2025. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 255/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA e canais parceiros - ITEM I - AMAPÁ e PARÁ; Contratada: Consenso Consultoria de Engenharia Serviços e Obras Ltda. - CNPJ nº 01.302.356/0001-42; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 440/2023; Objeto do Termo de Aditamento: aumentar a área de abrangência do contrato, incluindo as unidades do Estado de Tocantins (TO) a partir de 10/02/2025; Enquadramento Legal: no Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1047.0/2023; Data de assinatura: 28/01/2025 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1767/2021, cujo objeto é prestação de serviços de engenharia e arquitetura (EET) para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito das Regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística de Goiânia GILOG/GO, localizadas na Região das SR GOIÁS SUL/GO, SR GOIÁS NORTE/GO e SR TOCANTINS/TO; Contratada: Consenso Consultoria de Engenharia Serviços e Obras Ltda. - CNPJ nº 01.302.356/0001-42; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/5688-2021; Objeto do Termo de Aditamento: reduzir a área de abrangência do contrato, suprimindo as unidades do Estado de Tocantins (TO) a partir de 10/02/2025; Enquadramento Legal: no Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0076.01/2021; Data de assinatura: 28/01/2025 15º termo aditivo do contrato nº 5872/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) BAURU, CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor: R$ 8.541,66; Assinado em: 29/01/2025. 1º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS ao contrato nº 10045/2024, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, região Sé; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 14.647,18; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Sexta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000036427; Processo: 5688.01.1363.1/2024; Data de assinatura: 28/01/2025. 1º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS ao contrato nº 05243/2024, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, item Presidente Prudente; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 2.506,54; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Sexta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000036416; Processo: 5688.01.0415.1/2024; Data de assinatura: 28/01/2025. 16º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato nº 10877/2022 prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender unidades da CAIXA nos estados do Amazonas e Roraima;contratada:PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SER V I ÇO S LTDA; CNPJ: 02.738.552/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico ;novo prazo: de 09/06/2025 a 08/12/2027; valor da vigência:R$ 18.179.863,80; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo administrativo: 5688.01.1766.0/2022; data da assinatura: 29/01/2025. 9º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 14329/2020 de prestação de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento das Unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ; CNPJ: 05.515.258/0001-44 ; modalidade:pregão eletrônico; novo prazo: de 01/05/2025 a 31/10/2025 valor da vigência: R$ 1.576.228,32; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo 7072.01.0529.0/2020 ; assinado em 29/01/2025. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10447/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 4918/2024, cujo objeto o Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns deengenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado da Bahia ITEM 1 SR Salvador e SR Norte e Sul da BA Região 1 - (SEV Itabuna, SEV Vitória da Conquista, SEV Guanambi, SEV Teixeira de Freitas, SEV Jequie, SEV Vitória do Descobrimento) - Primeiro Equiparado; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 37.006,15; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1728.0/2023; data assinatura: 29/01/2025. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5132/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1390/2024, cujo objeto o Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Maranhão - Item 1 - SR Maranhão - SEV São Luís Centro e SEV São Luís Metropolitana; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - 14.667.684/0001-94 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 54.614,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1728.0/2023; data assinatura: 28/01/2025. Processo nº 7063.01.0747.1/2020 Contrato: 16076/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; recepção/tratamento/ preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas para unidades da CAIXA no Estado de São Paulo, Item I Região de Sorocaba; Termo de Quitação de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A Proteção e Transporte de Valores - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 11.125,90; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 23/01/2025. 16 termo aditivo de alteração qualitativa do contrato nº 7734/2021, A CONTRATADA, por iniciativa empresarial espontânea, promove a presente adequação contratual no intuito de consignar o acréscimo de novos equipamentos de segurança (armas de menor potencial ofensivo), denominados espargidor spray de pimenta aos uniformes de seus profissionais vigilantes do tipo J e ASPP B alocados nos estabelecimentos bancários da CONT R AT A N T E . , e essa alteração não ocasionará custos adicionais ao contrato vigente em nenhuma circunstância. Processo nº. 5668.01.1425.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades CAIXA (imóveis próprios e sob sua responsabilidade) localizadas no Distrito Federal, Empresa: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,- CNPJ:31.546.484/0001-00; . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 28/01/2025. Vigência: .28/01/2025 a 15/02/2025. 3º termo aditivo do contrato nº 0045/2024; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender Unidades da CAIXA nos Estados do Piauí e Maranhão; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor: R$ 27.953,42; Assinado em: 29/01/2025. 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 3577/2023. Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA - Item II - GOIÁS (GO), TOCANTINS (TO); Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E PREDIAL LTDA; CNPJ: 02.369.111/0001-03; Novo Prazo: de 01/06/2025 até 31/05/2026; Valor Global: R$ 1.324.236,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 226/2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5303-03; Processo Administrativo: 5688.01.0270.0/2023; Data de Assinatura: 28/01/2025. 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 2402/2021. Processo Administrativo: 7065.01.0098.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços deforma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região III no Estado de Minas Gerais. CONTR AT A DA : ORION MANUTENCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ 27.836.302/0002-31. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 23/05/2025 até 22/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 28/01/2025. 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 3354/2023. Objeto: prestação de serviços da manutenção corretiva, como fornecimento de materiais, nos mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes em suas unidades, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E PREDIAL LTDA; CNPJ: 02.369.111/0001-03; Novo Prazo: de 01/06/2025 até 31/05/2026; Valor Global: R$ 3.499.777,80; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0189/2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5303-03;Processo Administrativo: 5688.01.0185.0/2023; Data de Assinatura: 16/01/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90322/2019, locação de imóvel BRIGADEIRO JARDINS/SP, um prédio situado na AV BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, 3380/3384 - JARDIM PAULISTA - SÃO PAULO/SP, a partir de 03/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 7062.01.052.0/2004; Valor de indenização: R$ 120.581,01 (cento e vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e um centavo); Locador: LENI ALVES DE LIMA STASSINOPOULOS - 0.33.08-0* , Assinatura: 22/01/2025, RUBRICA: 5704-01. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação no D.O.U. nº 18 de 27 de janeiro de 2025 página 77, onde se lê: 4º Termo - Aditamento ao contrato 552/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0222.0/2023, Pregão Eletrônico 0149/2023; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35 , leia-se: 4º Termo - Aditamento ao contrato 552/2023, Processo Administrativo: 5688.01.2295.0/2022, Pregão Eletrônico 0487/2022; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º Termo de Apostilamento para prorrogação de vigência do contrato nº 2359/2023. Objeto: contrato oriundo de credenciamento de leiloeiro público; Contratada: Péricles Luciano Santos de Jesus; CPF/MF 498.xxx.xxx-72; Novo Prazo: de 25/04/2025 a 24/04/2026; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.1114.097/2021; Data de Assinatura: 28/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 00856/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto VIII Festa da Semente Crioula e III Feira da Economia Solidária. Contratada: Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda, CNPJ nº 07.700.637/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1757/2024, derivado da ARP nº 1724/2024, para aquisição de papéis autoadesivos de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 25% o quantitativo do item 1 (código 300445), em função da alteração quantitativa o Contrato passa a ter o valor global