DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Data de Assinatura: 28/01/2025. de R$1.629.687,50; Processo nº 18750.013137/2024-92; Amparo legal: Artigo 81, Inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Assinado em 22/01/2025; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2025"; Valor do termo aditivo: R$325.937,50 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais, e cinquenta centavos); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: prorrogação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira 64206, registrado sob o nº 0092/2018 e celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ nº 03.848.688/0001-52; para a realização de programas de desenvolvimento pessoal; Amparo legal: Artigo 116, da Lei 8.666/93; processo nº 18750.000714/2017-57; vigência até 01/03/2026. EDITAL DE 33 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS/SEGMENTOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR A CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, considerando a homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2024, seção 3, página 84, torna pública a retificação do resultado final, exclusivamente para o cargo de Técnico de Segurança - Segurança Corporativo e Patrimonial ( Feminino), com a exclusão da condição de sub judice de candidato conforme especificado a seguir: Onde se lê: 5 TÉCNICO DE SEGURANÇA - SEGURANÇA CORPORATIVA E PATRIMONIAL (FEMININO) / RIO DE JANEIRO / AC - SUB JUDICE: Nathália Jardim Machado Hyer Rangel; 2400046896; 85,5; 15 ; - ; -. Leia-se: 5 TÉCNICO DE SEGURANÇA - SEGURANÇA CORPORATIVA E PATRIMONIAL (FEMININO) / RIO DE JANEIRO / AC : Nathália Jardim Machado Hyer Rangel; 2400046896; 85,5; 15 ; - ; -. SERGIO PERINI RODRIGUES Presidente da Casa da Moeda - CMB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90003/2025 - Processo SEI nº: 18750.007346/2024-05 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bandas Holográficas, cuja sessão pública estava agendada para 06 de fevereiro de 2025, às 10h, será adiado para 13 de março de 2025, às 10h. O adiamento visa ampliar a divulgação da licitação, inclusive entre potenciais licitante estrangeiros, contribuindo para o aumento da competitividade do certame. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 900112025 - Processo SEI nº: 18750.013372/2024-64 - Prestação de Serviços de Gestão Ambulatorial. Data da sessão pública: 24 de fevereiro de 2025, às 10h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/ compras/acompanhamento-compra?compra=17908305900112025 E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 219167/2025 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00043. PREGÃO Nº: 01262/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.423.787/0001- 83 - GEOI2 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF), sob demanda. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2028. Valor total: R$ 1.620.000,00. Data da Assinatura: 28/01/2025. Valor anual: R$ 540.000,00. AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), em Exercício, após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 23.378.923/0001-87, com endereço à Avenida Santos Dumont, 1510, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60150-161, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF- 2023/00004, de 17/07/2023, Decisão Primeira Instância SIGA Nº SERPRO-DCO- 2024/00004, de 17/04/2024 e Decisão de 2º instância SIGA Nº SERPRODCO- 2024/00010, de 24/10/2024, em decorrência de a licitante não ter mantido a proposta de preços apresentada na fase de lances do pregão, conforme termo de homologação às folhas 46 a 54, em especial à folha 50, o que afeta o subitem 12.2, item 05, da Seção XII, do instrumento editalício, em conclusão ao processo administrativo de sancionamento SERPRO-PTI-2023/00026, referente ao Pregão 00255/2023, com fundamento legal no inciso III, art. 156 da lei nº 14.133 de 01/04/2021, aplica-lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 22 de janeiro de 2025. RODRYGO FARIA DE ALENCAR Superintendente de Aqusições e Contratos Em Exercício AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), em Exercício, após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.804.362/0001-47, com endereço à Avenida Maranhão 1320, Sala 101 e 102, B: Santa Maria, Uberaba, MG, CEP 38.050-470, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2023/00001, de 12/05/2023, Decisão Primeira Instância SIGA Nº SERPRO-DCO-2023/00001, de 22/06/2023, Decisão de 2º instância SIGA Nº SERPRO-DCO-2023//00003, de 03/08/2023 e Decisão de 2º instância SIGA Nº SERPRO-DCO-2024/00011, de 25/10/2024, em decorrência de a licitante ter apresentado proposta comercial em desacordo com edital e descumprido prazos estabelecidos pelo pregoeiro durante a sessão de licitação para qualquer manifestação, conforme ata do pregão eletrônico, o que afeta o subitem 7.9.1 da Seção VII combinado com os itens 2 e 3 do Item 12.2 da Seção XII do instrumento editalício, em conclusão ao processo administrativo de sancionamento nº SERPRO-PTI2023/00015, referente ao Pregão 00150/2023, com fundamento legal no artigo 7º da Lei no 10.520, de 17/07/2002 e artigo 49 Inciso V do Decreto n° 10.024, de 20/09/2019, aplica-lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 22 de janeiro de 2025. RODRYGO FARIA DE ALENCAR Superintendente de Aqusições e Contratos Em Exercício BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Banco da Amazônia S.A. torna público a alteração do Edital do PE-90002- 2025, cujo objeto é fornecimento de Solução de Governança e Administração de Identidade, conhecida no mercado como IGA (Identity Governance and Administration), referente aos seguintes itens: Retirada do item 3.4.11 do TR. Retirada do item 8.2.4.1, devendo o item 8.2.4.2 vigorar como 8.2.4.1 do TR, passando a ter novos prazos. Disponibilidade do Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/211551 Lote 02 - COMPRADOR: GILDO ALVES SANTANA - OBJETO: Um terreno localizado na zona urbana desta cidade, denominado lote 08 (oito) da quadra 27, (vinte e sete), á Rua D. Pedro II, melhor descrito na matrícula 17.096 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracanjuba (GO). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.510.000,00. ASSINATURA em: 14.01.2025. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA , CNPJ 08.902.167/0001-50. Objeto: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "PROJETO MEMÓRIA LÉLIA GONZALEZ", por inexigibilidade de licitação, entre fevereiro e abril de 2025, no Cinema II, Hall do Cinema II, Teatro II e Espaço Conceito do CCBB Rio - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 31 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00117(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros. LOTE ÚNICO - Estados do DF e GO; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/02/2025 às 11:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063588. Informações no e-mail: [email protected]. ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00139 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de São Paulo, dividido em 3 lotes, Lote 1 São José de Rio Preto, Lote 2 Araçatuba, Lote 3 Presidente Prudente; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.02.2025 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1063849. Informações: [email protected]. EMERSON WILLIAM DELLI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 03209/2024, firmado em 24/01/2025; Favorecido: ESSA SERV I ÇO S ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.; Objeto: prestação continuada de serviços de limpeza, recepcionista, copa, contínuo e jardinagem, com fornecimento de insumos necessários, na sede da BBTS, situada na SEPN, Quadra 508, Lote 7, Brasília/DF; Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 12 meses, sendo 13 dias referente ao período remanescente e 11 meses e 19 dias considerando a prorrogação do contrato. O contrato poderá ser prorrogado por mais 36 meses; Valor: R$ 1.933.039,20.