DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Primeiro apostilamento ao Contrato Administrativo nº 12/2024/SPRF-MT (Sei! nº 53923507), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, para a sede da 5ª Delegacia, BR 070, km 287, Primavera do Leste/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 01/2024/sprf-mt (sei! nº 53928260), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.584,12. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 08661.003001/2024-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 06.981.082/0001-89 - J. C. DIAS TRINDADE & CIA LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento ao Contrato Administrativo nº 13/2024/SPRF-MT (Sei! nº 53923564), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato para a sede da 3ª Delegacia, br 070, km 741, cáceres/mt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024 (Sei! nº 53929221), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.231,25. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 08661.011151/2024-05. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 05.678.551/0001-22 - DISTRIBUIDORA DE GAS E TRANSPORTES GUARANTA LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento do Contrato Administrativo nº 21/2024/SPRF-MT (SEI! nº 55906368), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, para o Posto PRF 604 em Guarantã do Norte/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024 (SEI! nº 55906364), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico- financeiro.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.727,32. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08661.011091/2024-12. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁIRA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 07.670.665/0001-51 - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento do Contrato Administrativo nº 17/2024/SPRF-MT (SEI! nº 55879439), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, para a Sede da 2ª Delegacia, BR 364, KM 211, Rondonópolis/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024 (SEI! nº 55878688), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.849,23. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 08661.011140/2024-17. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 01.872.282/0001-80 - PIRAPO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Primeiro apostilamento do Contrato Administrativo nº 19/2024/SPRF-MT (SEI! nº 55900612), cujo objeto é a aquisição de água mineral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 08661.011157/2024-74. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSS O. Contratado: 12.305.224/0001-90 - J A NUNES & CIA LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento ao Contrato Administrativo nº 22/2024/SPRF-MT (Sei! nº 55907347), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, para a Sede da 7ª Delegacia em Barra do Garças/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024 (Sei! nº 55907320), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.520,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200111 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08652.006029/2022-56. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2023 , por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/02/2025 a 06/02/2026, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 02/2023. o reajuste do valor total do contrato nº 02/2023, passando de r$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais) para r$ 26.018,99 (vinte e seis mil dezoito reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.018,99. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200111 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08652.006029/2022-56. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 34.194.638/0001-22 - ALEX F CAVALCANTI LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 03/2023, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/02/2025 a 06/02/2026, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 03/2023. reajuste do valor total do contrato nº 03/2023, passando de r$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais) para r$ 35.021,35 (trinta e cinco mil e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.021,25. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.004165/2024-02. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 417.177,60. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2024 - JARI PRF-RJ RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, 21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento. . .P R O C ES S O .R EQ U E R E N T E .AIT .R ES U LT A D O . .08657083859202176 .Pmerj .R452930967 .Deferido . .08657069097202014 .Pmerj .R456507256 .Deferido . .08657098854202148 .Pmerj .R521994101 .Deferido . .08657098856202137 .Pmerj .R522017029 .Deferido . .08657098858202126 .Pmerj .R519361369 .Deferido . .08658029924201993 .2° Batalhao Logístico Leve .R415037646 .Não conhecido . .08657003810202318 .Pmerj .R573413924 .Não conhecido . .08657025508202311 .Pmerj .R519226127 .Deferido . .08650059998202319 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T604568525 .Indeferido . .08650082514202327 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T612599795 .Não conhecido . .08650082502202301 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T612599787 .Não conhecido . .08650082554202379 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T610542281 .Indeferido . .08650062292202326 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T539106682 .Não conhecido . .08650062012202380 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T579988562 .Não conhecido . .08650061988202335 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .R435230573 .Não conhecido . .08650096519202337 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T552842761 .Não conhecido . .08650096544202311 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T553054511 .Não conhecido . .08650096652202393 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T567956741 .Não conhecido natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, para a Sede da 6ª Delegacia em Sorriso/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024 (SEI! nº 55900607), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.324,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).