DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 20.712,60. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.002587/2024-57. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para superintendencia regional da polícia federal no piauí e na delegacia de polícia federal em parnaíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 609.359,18. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.002997/2024-06. Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, de acordo com os padrões estabelecidos na lei nº11.445/2007 e a inexigibilidade - contratação direta nº 07/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 15.234,50. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL Nº 1/2025/JARI01-AL NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA A 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa e para os casos de INDEFERIMENTO, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, QMB8934, T696451007, SAULO VINICIUS SANTOS PEREIRA, 08672.000666/2024-42; INDEFERIDO, MPB7H93, T659451794, FERNANDO PINHEIRO DE FARIA, 08656.056146/2024-92; INDEFERIDO, QMB8934, T696451018, SAULO VINICIUS SANTOS PEREIRA, 08672.000664/2024-53; INDEFERIDO, PGZ6J88, T714701394, ALONSO MARQUES DE CARVALHO, 08670.001284/2024-56; DEFERIDO, RGE0F39, T692813756, MARCOS OLIVEIRA DE SENNA, 08650.022875/2024-03; INDEFERIDO, ELH9A39, T696118432, IVANILDO FLORENCIO DA SILVA, 08670.000641/2024-69; INDEFERIDO, MPB7H93, T670188204, FERNANDO PINHEIRO DE FARIA, 08656.056144/2024-01; INDEFERIDO, MPB7H93, T659451808, FERNANDO PINHEIRO DE FARIA, 08656.056142/2024-12; INDEFERIDO, FDR0G71, T684964357, MICHAEL LUIZ DE FRANÇA SILVA, 08658.019188/2024-22; INDEFERIDO, ETU7528, T669100056, MARCOS PEREIRA SOARES , 08656.086254/2024-90; INDEFERIDO, PLA0784, T725307967, EDIVALDO PEREIRA SANTOS , 08655.023235/2024-62; INDEFERIDO, SRL4B44, T704773929, LAURA DINIZ MESQUITA, 08650.180713/2024-81; INDEFE R I D O, QWK1705, T709673957, JOSIMAR SANTOS DE MELO , 08650.035856/2024-39; INDEFERIDO, QOP0C25, T623383737, RONALDO PEDRO DE SOUZA, 08650.086751/2023- 67; GUILHERME DUARTE MENDES TENÓRIO Coordenador Substituto da JARI/AL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200110 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08651.001283/2020-14. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2021 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 02/03/2025 a 01/03/2026.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.990,08. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08675.014139/2022-23. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 24 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 23/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200141 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08675.003960/2023-03. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 24 meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/01/2025 a 18/01/2027, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.179,09. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE PENALIDADE A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por ato do Senhor Superintendente, decorrente do processo administrativo nº 08661.021011/2024-37, comunica sobre a aplicação das penalidades relacionadas a seguir, em desfavor da empresa ELIS NUNES FICOS, inscrita sob o CNPJ nº 53.425.960/0001-60, em razão de não manter a proposta apresentada durante a sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 90005/2024/SPRF-MT, conduta enquadrada na infração administrativa prevista no item 11.1.5 do Aviso de Contratação Direta nº 90005/2024/SPRF-MT: a) multa no valor de R$ 5.010,00 (cinco mil e dez reais), conforme artigo 156, inciso II e §3º, da Lei nº 14.133/2021 e item 11.2 alínea 'b' do Aviso de Contratação Direta nº 90005/2024, por infringência ao artigo 155, inciso V, da Lei nº 14.133/2021; e b) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 4 (quatro) meses, nos moldes do artigo 156, inciso III e §4º, da Lei nº 14.133/2021 e item 11.2, alínea 'c', do Aviso de Contratação Direta nº 90005/2024/SPRF-MT, por infringência ao artigo 155, V, da Lei nº 14.133/2021. As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, com supedâneo no art. 34, incisos II e V, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, na data de publicação do presente Aviso, sem prejuízo das demais cominações legais. MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL Chefe da Seção de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08661.000444/2024-59. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento do Contrato Administrativo nº 10/2024/SPRF-MT (SEI! nº 53905152), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato para a Sede da SPRF- MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024 (SEI! nº 53419934), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.218,16. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08661.002661/2024-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 33.723.107/0001-17 - D N DE CASTRO. Objeto: Primeiro apostilamento visa o reajuste de preços do contrato administrativo nº 16/2024/sprf-mt (sei! nº 55880929), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, para o posto PRF 302 em Poconé/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na dispensa de licitação 200120 - 90096/2024 (sei! nº 55838628), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.651,20. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08661.002998/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento visa o reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 11/2024/SPRF-MT (Sei! nº 53923453), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato para o posto PRF 102, localizado na BR 364, km 387, Santo Antônio do Leverger /MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024 (Sei! nº 53925690), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.725,72. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 08661.011147/2024-39. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O. Contratado: 36.942.902/0001-94 - CENTROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento do Contrato Administrativo nº 20/2024/SPRF-MT (SEI! nº 55905040), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, para o Posto PRF 603 em Sinop/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024 (SEI nº 55905013), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.019,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).