DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marca: BioRad: Tomb.203.058-4; Forno mufla microprocessado até 1.200°c: Tomb.124.999-4; Freezer horizontal, 300L, 220 V: Tomb.202.884-6; Freezer horizontal, 300L, 220 V: Tomb.202.883-9; Liofilizador modelo L101 completo: Tomb.124.701-9; Medidor de atividade de água. Marca: Além Mar: Tomb.202.972-0; Medidor de pH -PH metro Diverso: Tomb.122.963-9; Microcomputador completo processador PENTIUM, com monitor e teclado: Tomb.123.049-3; Túnel de Congelamento: Tomb.123.052-7; Autoclave Diversos. Marca: Digitale: Tomb.122.850-4; Central modular para inclusão de amostra em parafina EC 350 nº serie 43655/43651: Tomb.124.971-2; Estufa bacterioIógica: Tomb.122.959-8; Manipulador para micro injeção marca epp. mod. Injeciman n12 cat.5181.000.017, série 0031637: Tomb.124.983-9; Microscópio Modulo de Epifluorescência Mercúrio HG 1OOW de alta pressão e altíssimo desempenho: Tomb.202.990-2; Microscópio ótico trinocular de MODELO INVERTIDO MOTIC AE 31 para trabalhos de investigações em CAMPO CLARO E CONTRASTE DE FASE em luz transmitida com lâmpada de Halogênio de 6V/30. Marca: Motic: Tomb.202.989-2; Nobreak ragtech infinum ifa 1600: Tomb.200.077-2; Processador automático de tecidos modele PT 2005: Tomb.124. 976-7; Purificador de água (Osmose Reversa) Marca: SM: Tomb.200.182-1; Agitador magnético com aquecimento, cap. 5Iitros: Tomb.124.964-0; Computador: Tomb.124.709-5; Espectrofotômetro de absorção atômico marca Shimadzu modele aa-6200: Tomb.124.706- 4; Impressora plotter jato de tinta: Tomb.124.707-1; Monitor de Vídeo DELL SVGA 17: Tomb.124.708-8; Aparelho GPS diverso: Tomb.123.050-3; Balança digital de Precisão: Tomb.126.102-4; Microscópio Estéreo: Tomb.200.079-6, Tomb.200.078-9; Microcomputador completo processador PENTIU, com monitor e teclado: Tomb.123.045-5; Quadro Branco: Tomb.122.916-5; Mesa com duas gavetas, medindo 1,40 X O,8º X 0,75 cm: Tomb.204.482-2; Nobreak ragtech infinum ifa 1600: Tomb.200.075-8; Compressor de ar radial 2 Cv: Tomb.124.702-6; Sonda multiparâmetros: Tomb.122.900-0, Tomb.122.901-7; Trator agrícola, com potência do motor de 75 CV:Tomb.204.480-8; Extrusora composta de motor elétrico, trifásico, condicionador com homogeneizador e silo com rosca: Tomb.203.075-9; Grupo gerador trifásico motor a dieseI: Tomb.124.977-4; TANQUE CILINDRICO EM FIBRA: Tomb.122.947-1, Tomb.122.946-4, Tomb.122.945-7, Tomb.122.944- 0, Tomb.122.943-3, Tomb.122.942-6, Tomb.122.941-9, Tomb.122.940-2, Tomb.122.939-2, Tomb.122.938-5, Tomb.122.937-8, Tomb.122.936-1, Tomb.122.935-4, Tomb.122.934-7, Tomb.122.933-0, Tomb.122.932-3, Tomb.122.931-6, Tomb.122.930-9, Tomb.122.929-9, Tomb.122.928-2, Tomb.122.927-5, Tomb.122.926-8, Tomb.122.925-1, Tomb.122.924-4; TANQUE CILINDRICO 1000 L: Tomb.122.899-9, Tomb.122.898-2, Tomb.122.897-5, Tomb.122.896-8, Tomb.122.895-1, Tomb.122.894-4, Tomb.122.893-7, Tomb.122.892-0, Tomb.122.891-3, Tomb.122.890-6, Tomb.122.889-6, Tomb.122.888-9, Tomb.122.887-2, Tomb.122.886-5, Tomb.122.885-8, Tomb.122.884-1, Tomb.122.883-4, Tomb.122.882-7, Tomb.122.881-0, Tomb.122.880-3, Tomb.122.879-3, Tomb.122.878-6, Tomb.122.877-9, Tomb.122.876-2, Tomb.122.875-5, Tomb.122.874-8, Tomb.122.873-1, Tomb.122.872-4, Tomb.122.871-7, Tomb.122.870-0, Tomb.122.869-0, Tomb.122.868-3, Tomb.122.867-6, Tomb.122.866-9, Tomb.122.865-2, Tomb.122.864-5, Tomb.122.863-8, Tomb.122.862-1, Tomb.122.861-4, Tomb.122.860-7, Tomb.122.859-7, Tomb.122.858-0, Tomb.122.857-3, Tomb.122.856-6; CILINDRO EM FIBRA(CRISTAL) 600L: Tomb.122.855-9, Tomb.122.854-2, Tomb.122.853-5, Tomb.122.852-8, Tomb.122.851-1; avaliado(s) em R$ 144.880,37. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ª SR; ANISIO FERREIRA LIMA NE T O, .440.733-, Chefe Geral da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA- EMBRAPA MEIO NORTE. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000765/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0112.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - PI, CNPJ: 01.612.598/0001-32. OBJETO: doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacidade 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 370.553-5, Placa(s): SLV5H18, Chassi: 9BYCAZAKARC000051, avaliado(s) em R$ 388.560,42. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; ELISA MARIA DA SILVA PAZ, .749.463-, Prefeita Municipal. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000018/2025-40-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0010.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de INACIOLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, tombamento nº 351.110-9, avaliado no valor total de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:30/01/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000014/2025-91 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0006.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Ipojuca, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.294.386/0001-08, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) trator 75cv, Tombamento nº 346.872-0, Marca YANMAR SOUTH, avaliado no valor R$122.100,00 (cento e vinte dois mil e cem reais) e 01 (uma) Grade Aradora, Tombamento nº346.565-5, Marca KOHLER. Avaliado em R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 005, de 15 de Janeiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CO D E V A S F de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59501.000014/2025-91 DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Carlos José de Santana , Prefeito. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59510.003735/2023-82-e ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59510.003735/2023-82-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 16ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 1.1210.00/2023, firmado com a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a Execução de capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59510.000076/2023-22-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1256.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MCP TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº 59510.000076/2023-22-e. OBJETO: I - A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 1.1256.00/2023, com acréscimo de 150 (cento e cinquenta) dias, passando a data do fim da vigência do contrato para 21/08/2025; II- Aprovar o novo cronograma de execução das obras conforme a peça 123 (e-doc 8896B9D8-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 006/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 23 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e RONALDO MOURÃO COSTA PINTO - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora ISABELA OLIMPIA BRITO GUEDES para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 25 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ISABELA OLIMPIA BRITO GUEDES. Republicado por incorreção do original, publicado no Diário Oficial da União, nº 18, de 27 de janeiro de 2025, Seção 3, página 86. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08084.001003/2022-11. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar em 4,87% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sexta - Reajuste do contrato, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.205,01. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08059.000866/2023-51. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.425,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08270.001350/2024-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ . Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 05/2024 SR/PF/CE, em razão dos reajustes da folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registro no MTE CE 086/2025.. Vigência: 01/01/2025 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.128,45. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08375.004319/2023-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 03.182.404/0001-31 - JACARE MARINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato 07/2024, a partir de 1 de setembro de 2024, para fins de reequilíbrio econômico financeiro, com base no ipca amplo acumulado dos últimos 12 meses, num percentual de 4,237600%, pelos serviços de guarda e marinharia em vagas secas, cobertas e fechadas, com área aproximada de 140m² para guarda de embarcações e equipamentos do nepom/drex/sr/pf/pb.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.164,16. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). em vias do município de Contagem/MG, pelo prazo de 85 dias, a partir de 03/02/2025, sendo o último dia de interrupção 28/04/2025 e a nova data de término 20/06/2025, conforme solicitação de interrupção de contrato (peça 62) e autorizado pelo Despacho nº 22/2025 (peça 64), com fundamento normativo no item 3.7 "g" do manual de contratos da Codevasf.ASS ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO CAR Superintendente Regional da 16ª SR/CODEVASF