DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100101 101 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000958/2024-11. Contrato 4.0O47.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de e 01 (um) veículo tipo Van/minibus, com capacidade de passageiros 15+1 (total 16 passageiros) por sistema de registro de preços - SRP, na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 10/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). RECURSOS: Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado), GND 4, Emenda de Bancada nº 71270001SE7, PTRES 250933, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540547, emitida em 27 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Débora Rocha Costa/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000853/2024-62 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2024NE540607, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa Metta Soluções e Comércio de Controle de Ponto e Acesso Ltda, CNPJ nº 31.022.549/0001-00. Ordem de Serviço-OS nº 4.0143/2024, datada de 13/01/2025. OBJETO: Prestação do serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (uma) Catraca Biométrica Henry Lúmen SF, 01 (uma) Cancela PPA 5m, 02 (dois) Primme Acesso Henry e 01 (um) Sistema (Software) de Controle de Acesso, localizados no prédio da sede da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Aracaju, no Estado de Sergipe. PRAZO: Imediato. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data: 08/01/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000660/2024-10 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2024NE540326, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 50.911.223/0001-89. Ordem de Fornecimento nº 4.0084/2024, datada de 04/09/2024. OBJETO: ENVASE DE 1.500 (mil e quinhentas) águas minerais envasadas em garrafões de 20 (vinte) litros. PRAZO: Imediato. VALOR: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta). RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 04/09/2024. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000943/2024-53 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2024NE540526, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 34.026.911/0001-00. Ordem de Fornecimento nº 4.0128/2024, datada de 27/01/2025. OBJETO: Aquisição de 06 roçadeiras agrícolas para atender agricultura familiar. PRAZO: 18 (dezoito) dias. VALOR: R$ 53.999,94 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). RECURSOS: PTRES: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7 Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. Data: 27/01/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000642/2024-20. Termo de Doação nº 04.0070.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Beneficente do Povoado /Babú - ASBEPB, CNPJ nº 10.222.899/0001-4. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola basculante hidráulica com levantamento pelo sistema hidráulico do trator, cor azul, fabricada em aço, capacidade de carga de 4 toneladas, marca Metalfreitas, modelo MF ME 4T, série 788, no valor de R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais), sob tombamento nº 334.314-4. RECURSOS: PTRES 219365, PI: SE012100SX2, OGU 2023, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Sdniz Silva Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000688/2024-49. Termo de Doação nº 04.0072.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Produtores e Moradores de Malhador e Adjacências - APRMMA, CNPJ nº 13.000.144/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade aradora 18 discos, em ferro, Marca: KOHLER GAC245 1826 ME, ano 2023, modelo 2023, vermelha, nº de série 23/0056, no valor de 28.333,40 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), sob tombamento nº 318.851-2. RECURSOS: PTRES 207827, Emenda de Bancada nº 71270007 - OGU 2022. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Matheus Felipe Alves Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000778/2024-30. Termo de Doação nº 04.0075.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Beneficente do Povoado Babú - ASBEPB, CNPJ nº 10.222.899/0001-4. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC245 1426 ME, Serial: 24/0413, Ano/Modelo: 2024/2024, Cor: Vermelho, tombamento nº 334.252-1; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira hidráulica, 04 linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos, marca Agriculture, modelo Linha Leve AGP 3/5, número de série: 7302685, tombamento nº 334.267-9; 01 (um) Trator Agrícola, com tração 4 x 4, potência de motor de 75 CV, marca Preet, modelo 7549 super, chassi 949P75AGNRA000162, Cor: Vermelho, tombamento nº 334.279-6; e, 01 (uma) Carreta Agrícola basculante hidráulica com levantamento pelo sistema hidráulico do trator, cor azul, fabricada em aço, capacidade de carga de 4 toneladas, 4 rodas aro 16, dimensões da carroceria 4 m x 2 m x 0,6 m, marca Metal Freitas, modelo MF ME 4T, tombamento nº 334.315-1, perfazendo um valor total de R$ 189.373,40 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 219365, SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 23/10/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Sdniz Silva Santos/Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59560.001568/2024-21 ESPÉCIE: Aviso de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução do Contrato 6.0472.00/2023, que tem como objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) caminhões com baú frigorífico, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, torna pública a Aplicação de multa no valor total de R$ 69.900,00 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa Agua Branca Participações Ltda, CNPJ 24.918.880/0001-48, conforme Determinação nº 249/2024 - Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional, de 30/12/2024, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado. Juazeiro BA, 30 de janeiro de 2025. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS T ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001113/2024-96-e. OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ sobre paralelepípedo, por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias públicas no município de Floriano, no Estado do Piauí, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90026/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/01/2025, seção 3, página 92, e homologado pela Resolução nº 007, de 07/01/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR. ASSINATURA: 30/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70, item 01, 42.000m², R$ 94,6290. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000495/2024-31-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à aquicultura e pesca, na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90034/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 30/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 15.249.381/0001-14, 01, 79, R$ 2.364,00; 02, 26, R$ 2.364,00; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09, 03, 79, R$ 1.240,00; 04, 26, R$ 1.240,00; PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.440.105/0001-36, 05, 08, R$ 11.300,00; 06, 02, R$ 11.300,00; D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, 07, 60, R$ 870,00; 08, 40, R$ 70,00, 13, 450, R$ 2.276,00; 14, 150, R$ 2.276,00; VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 12.939.753/0001-46, 11, 08, R$ 20.890,00; ABC NÁUTICA LTDA, 12, 02, R$ 22.590,00; ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ: 28.326.512/0001-61, 15, 4.500, R$ 10,74; 16, 11.400, R$ 7,43; 17, 32.250, 5,13; 18, 72.375, R$ 3,34; 19, 94.125, R$ 3,34; 20, 57.750, R$ 3,15. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000562/2018-79. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0540.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA- EMBRAPA MEIO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0133-60, com sede na av. Duque de Caxias, nº 5.650, bairro Buenos Aires, Teresina-PI. OBJETO: Doação dos bens relacionados a seguir: Agitador de soluções marca phoenix, mod. ap-56: Tomb.123.064-4, Tomb.123.063-7, Tomb.123.062,0, Tomb.123.061-3; Autoclave Diversos, Marca: Digitale Tomb.122.849-4; Balança digital: Tomb.200.175-9, Tomb.200.174-2; Balança digital Bel Balança Centesimal - 0,01g Modelo M4102 ** 4.100g Balança com calibração automática: Tomb.202.965-8, Tomb.202.964-1, Tomb.202.963-4; Balança digitais com dimensões reduzidas LCD com retro iluminação, interface serial RS232, nível de filtragem ajustável. Capacidade 200, 9 10,001 g. Marca: BN: Tomb.202.968-9, Tomb.202.967-2; Bomba submersa com potência de 1,0 Cv.: Tomb.200.073-4, Tomb.200.072-7; Bomba submersa com potência de 1,0 Cv.: Tomb.200.071-0 Processo nº 59570.000562/2018-79 Bomba submersa com potência de 1,0 Cv. Tombamento: 200.070-3; Botijão de nitrogênio: Tomb.122.848-7, Tomb.122.847-0; Bureta digital 0-50mI: Tomb.123.193-7; Bureta Diversas Tomb.123.192-0; Chapa aquecedora: Tomb.122.955-0; Compressor de ar radial 2 Cv: Tomb.124.705-7, Tomb.124.704-0, Tomb.124.703-3; Compressor de AR, radial de piso IP 44, 7,5 CV, tensão 220 Volts: Tomb.204.479-8, Tomb.204.478-1, Tomb.204.477-4 Processo n° 59570.000562/201S-79; Compressor radial 3/4 cv em alumínio: Tomb.200.104-1, Tomb.200.103-4, Tomb.200.102-7, Tomb.200.101-0, Tomb.200.100-3; Condutivimetro Diversos: Tomb.122.948-8; Conjunto filtros de areia completo com bomba 220v sistema de retro lavagem carcaça em aço e carbono: Tomb.124.970-5, Tomb.124.969-5; Contador digital diferencial de célula: Tomb.200.181-4; Correntômetro: Tomb.200.166-3; Ecobatímetro: Tomb.200.108-9; Estação de trabalho para telemarketing, em MDF, conjunto 3 lugares conjugados: Tomb.204.481-5; Estufa bacteriológica: Tomb.122.958-1, Tomb.122.957-4; Exaustor de Ar 6 bocas capacidade de sucção de 398m3/h:Tomb.200.074- 1;Fluxômetros: Tomb.122.952-9, Tomb.122.951-2, Tomb.122.950-5, Tomb.122.949-5; Fogão industrial, 04 queimadores. Esmalte antiaderente na mesa, trempes e queimadores em ferro fundido. Queimadores frontais, com controle individual das chamas. Estrutura em cantoneiras de aço. Grade Paneleiro em cantoneira de aço, com forno e grelha: Tomb.202.882-2; Leitora automática de microplacas: Tomb.124.978-1, Máquinas de lavar roupas: Tomb.122.964-6; Medidor de pH -PH metro Diverso: Tomb.122.962-2; Microcomputador completo processador PENTIU, com monitor e teclado: Tomb.123.048-6, Tomb.123.047-9, Tomb.123.046-2, Tomb.123.044-8; Misturador de ração vertical: Tomb.123.038-3; Purificador de Água Diverso "filtro de carvão": Tomb.122.961-5, Tomb.122.960-8; Secadora de Roupa: Tomb.122.965-3; Triturador e Desintegrador:Tomb.122.954-3 Analisador genético de DNA: Tomb.124.630-0; Analisador Ótico Decimal "Foto documentador": Tomb.200.107-2; Balcão de fluxo laminar: Tomb.122.953-6; Cuba de eletroforese horizontal em acrílico rígido e transparente para géis: Tomb.124.967-1; Espectrofotômetro para quantificação de ácidos nucleicos UV/visível (190 a 840 nm). Marca: NANODROP: Tomb.202.860-2; Hibridizador marca Dako: Tomb.123.051-0; Micro centrífuga de bancada refrigerada, 220 v: Tomb.124.975-0; Microcomputador (CPU) Dell, optiplex 780: Tomb.203.061-8; Micropipeta Diversas OS- 100ul.Marca: Research Pro: Tomb.123.043-1; Micropipeta Diversas 20-300ul. Marca: ResearchPro: Tomb.123.042-4; Micropipeta eletrônica O,5-10uL.Com cinco memórias, alta precisão, com carregador de bancada, incremento de: Tomb.203.076-6; Micropipeta Eletrônica marca Eppendorf, modelo Xplorer multicanal com volume variável de O,5ul a 10ul, 8 canais, possui funções de pipetagem com homogenização, dispensação e dispensação automática: Tomb.202.862-6; Micropipeta eletrônica mono canal. Marca Exipette: Tomb.200.105-8; Micropipeta eletrônica multicanal. Marca: Exipette: Tomb.200.106-5; Micropipeta monocanal. Marca: Research Pro: Tomb.123.041-7;