DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 92.264.472/0001-70, para o item 1, pelo valor unitário de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), e pelo valor global de R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais) e para o item 3, pelo valor unitário de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), e pelo valor global de R$ 2.235.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais); CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.500.287/0001-12 para o item 13, pelo valor unitário de R$ 21.990,00(vinte e um mil, novecentos e noventa reais), e pelo valor global de R$ 4.398.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil reais) e para o item 18, pelo valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e pelo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), perfazendo o valor total das Atas em R$ 36.866.400,00 (Trinta e seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 PROCESSO: 59530.001492/2024-91-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90017/2024, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.513.036/0001- 46 para o item 9, pelo valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor total de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 30 de janeiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001245/2024-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0292.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASPP Ação Social Paróquia Palmares, CNPJ: 12.885.646/0001-82, no município de Palmares, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.245-3, CHASSI: S0R3CXTTPP3334399, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 435, 22 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001245/2024-94-e. DATA DE ASSINATURA:08/08/2024.ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001274/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0301.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros de Rajada - AVR, CNPJ: 14.336.491/0001-50, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.108-1, avaliada no valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 452, 24 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001274/2024- 56-e. DATA DE ASSINATURA:29/07/2024.ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adeilson Gomes da Costa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001358/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0324.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária de Moradores do Bairro Esplendor, CNPJ:11.803.149/0001-25, no município de Sanharó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 247.266-6, CHASSI: EYWDK1331206MS; 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 347.151-7, nº 347.152-4; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.595-1; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.823-1; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.573-3, avaliados no valor total de R$ 242.980,00 (duzentos e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 478, 7 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001358/2024-90-e. DATA DE ASSINATURA:30/10/2024.ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001353/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0322.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores do Engenho Diogo III, CNPJ: 42.002.515/0001-70, no município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET- 7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.043-1, CHASSI: 949P75AGNRC000287, avaliada no valor total de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 470, 1 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001353/2024-67-e. DATA DE ASSINATURA:02/08/2024.ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Crinaldo Zacarias da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001290/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0307.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Rural Nossa Senhora Aparecida, CNPJ:17.415.924/0001-51, no município de Terezinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.065-7, CHASSI: AYWDK1294485MS; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.248-6, CHASSI: XUG08703CPPA00986, avaliada no valor total de R$ 543.700,00 (quinhentos e quarenta e três mil e setecentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 458, 29 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001290/2024-49-e. DATA DE ASSINATURA:08/08/2024.ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001331/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0315.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação da Mandiocultura de Serrolândia - ASSOMASE, CNPJ: 40.079.018/0001- 45, no município de Ipubi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.054-7, CHASSI: AYWDK1294527MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.074-5, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.698-5, 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.655-2, avaliados no valor total de R$ 240.950,00 (duzentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 467, 1 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001331/2024-05-e. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Tarcio Renan Moreira, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002335/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0496.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Desenvolvimento Rural do Agreste-ASDRA, no município de Garanhuns, CNPJ: 36.596.587/0001-90, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) caminhonete L200 Triton GLS 2.4 D 4X4 AT, tombamento nº 377.768-4, CHASSI: 93XSYKL1TSCR82967, avaliada no valor total de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 811, 31 de Dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002335/2024-01-e. DATA DE ASSINATURA:07/01/2025.ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lúcio Ferreira Duarte Neto, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002097/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0450.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Brejinho, CNPJ: 11.358.173/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.821-4, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03129, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.558-9, avaliados no valor total de R$ 138.707,28 (cento e trinta e oito mil, setecentos e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 715, 26 de Novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002097/2024-25-e. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Gilsomar Bento Da Costa, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002125/2024-12-e DE BENS MÓVEIS ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0458.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sanharó, CNPJ:11.044.906/0001-24, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 10 m³, potência 280 cv, combustível diesel, cor branca, Tombamento(s): 361.064-4, Chassi:93ZE62LMZR8703430, avaliada no valor total de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 734, 3 de Dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002125/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e César Augusto de Freitas, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002118/2024-11-e DE BENS MÓVEIS ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0456.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Terra Nova, CNPJ: 11.361.201/0001-30, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 377.729-9, avaliada no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 730, 29 de Novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002118/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Aline Cleane Filgueira Freire De Carvalho, Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 PROCESSO: 59530.001492/2024-91-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90017/2024, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-46 para o item 9, pelo valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor total de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 30 de janeiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR