DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100099 99 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 59400.002082/2023-61. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, da alteração de alíquota de icms em janeiro/2024 e reajuste com base do índice de serviços e telecomunicações - ist, a partir de junho de 2024. aplicando a variação a variação das alíquotas de icms, para os diversos estados, e com a incidência dos ajustes dos valores dos circuitos pelo ist a partir de junho de 2024, o valor anual do contrato passa de r$ 748.794,12 (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos) para r$ 778.281,48 (setecentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), obtemos uma variação de 4,46%.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.281,48. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000246/2025-50. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0216.00/2024, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESEN V O LV I M E N T O DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa GDN METAL LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 1 (um) Kit de mandiocultura para o Estado de Minas Gerais (16ª SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90026/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$45.599,45 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais, conforme Nota de Empenho nº 2024NE471113, emitida em 18/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Respondendo pela Presidência da Codevasf. GIOVANNI D`EMIDIO NETO - GDN METAL LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90110//2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002683/2024-27. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte - Região Mossoró. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90110/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/2015. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/01/2025, seção 3, página 90, e autorizado pelo Sr. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor-Presidente Substituto da CODEVASF, conforme peça nº 178 do Processo nº 59500.002683/2024-27-e. ASSINATURA: 29/01/2025. VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026. FORNECEDORES: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:25.165.699/0001- 70, - item 01 - valor total do item R$17.801.090,21 (dezessete milhões oitocentos e um mil e noventa reais e vinte e um centavos); CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60 - item 02 - valor total de R$12.255.033,00 (doze milhões duzentos e cinquenta e cinco mil e trinta e três reais); JC CONSTRUÇÕES IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73 - itens 03 e 04 - valor total de R$28.988.331,80 (vinte e oito milhões novecentos e oitenta e oito mil e trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). O valor global desta ATA é de R$59.044.455,01 (cinquenta e nove milhões quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e um centavos) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000296/2020-22. ESPÉCIE: 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 0.065.00/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. DO OBJETO: O presente instrumento visa a aditar ao Contrato n° 0.065.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de manutenção do predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra nas edificações da sede da Codevasf, localizada em Brasília/DF para prorrogar seu prazo de vigência e ratificar as condições contratuais iniciais. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: As partes, em comum acordo, resolvem prorrogar o prazo do contrato n° 0.065.00/2020, por mais 37 (trinta e sete) dias passando o vencimento contratual de 22/01/2025 para 28/02/2025 no valor de R$121.976,14 (cento e vinte e um mil novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos), mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de crédito do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme ADO nº 003/2025- C.00 (peça 271) no valor de R$121.976,14 (cento e vinte e um mil novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo.. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Respondendo pela Presidência da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia. MARCUS VINÍCIUS FARIAS DE CASTRO - GENNESIS Engenharia e Consultoria Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.003371/2024-11-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0160/2024. contratada: COMERCIAL DE ESTOFADOS E TECIDOS MARTINS E RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 09.444.771/0001-42. OBJETO: fornecimento de materiais de corte e costura. VALOR: R$ 18.780,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003493/2024-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0018.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO BONFIM, CNPJ nº 00.824.756/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 6.070,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ GERMANO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003485/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0026.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO BONFIM, CNPJ nº 00.824.756/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ GERMANO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003428/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0031.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO JEQUITINHONHA , CNPJ nº 38.522.231/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 37.089,10. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ALVES DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003454/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0035.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BANDEIRANTES, CNPJ nº 25.206.962/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALDIVA SILVESTRE DA MOTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000705/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0448.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEMENTES DE ESPERANÇA, CNPJ nº 32.268.052/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUELINE SANTOS BARBOSA DINIZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000357/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1205.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO LAJEDO, CNPJ nº 01.099.699/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VERLÂNDIO ARAÚJO DE SOUZA . 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000427/2025-29-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0216.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CABRAL LEITE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.779.811/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para a execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 263.180,00 (duzentos e sessenta e três mil e cento e oitenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 241129 -15.451.2317.00VH.0026 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento regional - No Estado do Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241131 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530920, emitida em 31/12/2024, nº 2024NE530690 e nº 2024NE530681, emitidas em 28/12/2024. DATA DE ASSINATURA:28/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria Cícera Cabral de Medeiros Leite, pela CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001492/2024-91-e. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf 3ª/SR, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90017/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2024, seção 3, página 106 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1415/2024. ASSINATURA: 27/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.303.297/0001-18 para o item 2, pelo valor unitário de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), e pelo valor global de R$ 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-46 para o item 4, pelo valor unitário de R$ 27.999,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais), e pelo valor global de R$ 2.799.900,00 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil e novecentos reais), para o item 8 pelo valor unitário de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), e pelo valor global de R$ 2.720.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte mil reais), para o item 10 pelo valor unitário de R$ 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais), e pelo valor global de R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais, para o item 14 pelo valor unitário de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), e pelo valor global de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais), para o item 15 pelo valor unitário de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e pelo valor global de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), para o item 17 pelo valor unitário de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), e pelo valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e para o item 20 pelo valor unitário de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais), e pelo valor global de R$ 1.670.000,00 (um milhão seiscentos e setenta reais); FREITAS COMERCIAL AG R I CO L A LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº27.883.350/0001-08 para o item 6, pelo valor unitário de R$ 7.800,00 (sete mil e oito centos reais), e pelo valor global de R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais), para o item 7, pelo valor unitário de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), e pelo valor global de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para o item 11, pelo valor unitário de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), e pelo valor global de R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais), para o item 12, pelo valor unitário de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), e pelo valor global de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), e para o item 16, pelo valor unitário de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e pelo valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ