DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 2 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 21437299/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 28 de janeiro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193104 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02007.003420/2022-27. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/02/2025 até 08/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.820,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193104 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02007.003420/2022-27. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/02/2025 até 08/02/2026, podendo ser SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 193108 Nº Processo: 02010.000959/2024-37. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 41.485.159/0001-20 - GAS E MAIS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 45.430,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193108 Nº Processo: 02010.000959/2024-37. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 04.765.359/0001-00 - CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de café torrado e moído conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 43.960,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 193108 Nº Processo: 02010.000959/2024-37. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 37.041.068/0001-29 - RR COMERCIO DE AGUA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de água mineral potável, 20l conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 71.550,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL Nº 1/2025 - SUPES-MT/DIFIS-MT Processo nº 02013.000474/2024-13 A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA, a quem possa interessar, em face à impossibilidade de comunicação e intimação, pessoal e por via postal, dos Interessados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que estejam cientes da lavratura do Auto de Infração e/ou respectivos termos lavrados em seu desfavor. O IBAMA informa aos interessados que dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar defesa referente aos termos lavrados e demais legislações pertinentes. . .I N T E R ES S A D O . C P F/ C N P J . PROCESSO Nº . AUTO DE I N F R AÇ ÃO .TERMO DE DEPÓSITO .TERMO DE A P R E E N S ÃO . TERMO DE D ES T R U I Ç ÃO / I N U T I L I Z AÇ ÃO .TERMO DE E M BA R G O . .Ivonaldo Medeira Moura .630..753-56 .02013.002165/2024-88 .Z OJ 2 M E T 6 . . . . . .Leandro Lopes Ferreira .073..723-40 .02013.002166/2024-22 .G50NYCIX .* . . . . . Frank Dias Silva .031.862-17 .02013.002597/2024-99 .UV8HC1FE .ZIZ8CXY0 .MI85DON7 . . . .José Adronis Da Costa .079..164-65 .02013.002155/2024-42 .SNHPD1DS . . . . . .Desconhecido . .02013.003065/2024-79 . . .E5KXPJCX .MK9R759K . . .Desconhecido . .02013.002598/2024-33 . .G AV O 1 P 0 F .Q U 7 R B FC H . . . .Juliana Santi Sagin Pinto Bergamin .005..391-08 .02013.002662/2024-86 .QM7XR0CB . . . .ZQQW8JQ1 . .Carlos Klebio da Silva .001..572-39 .02013.002160/2024-55 .BKK0TPZV . . . . . .Trans Caçula Zanchet LT DA .08.537.637/0002-04 .02013.001926/2024-84 .4F014RER . . . . . .Desconhecido . .02013.003112/2024-84 . .*** .O95CVJJE .FD59X7I5 . Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Nº 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis. Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/Serviços/Consultas/documentos e processos eletrônicos-Sistema Eletrônico de Informações (Sei!) CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.925,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02013.003199/2023-17; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado AMARAL RODRIGUES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 46.201.524/0001-41, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador Stevens Leite Maciel Junior, CPF nº XXX.917.491-XX, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS do Ibama, localizado em Lorena/SP; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 26.727,36 (vinte e seis mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21701827); DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02028.000613/2024-40; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e do outro lado ARACAJU MADEIRAS IND E COM LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CPF nº 32.xxx.712/xxx-xx, neste ato, representada pelo seu REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ EDSON SANTANA, CPF: xxx.035.xxx-00, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (21831080), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.719,20 (dois mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (21831080); DATA DAS ASSINATURAS: 29/01/2025. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Processo: 02070.010385/2024-09 Espécie: Nota de Empenho 2024NE1980. Emitida 14/10/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 04.251.374/0001-30. Objeto: Aquisição de Mesas e Cadeiras. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 249226. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 3.061,98. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Processo: 02070.010385/2024-09 Espécie: Nota de Empenho 2024NE1217. Emitida 09/07/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 04.251.374/0001-30. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras.Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 247550. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 22.893,26. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Processo: 02070.010385/2024-09 Espécie: Nota de Empenho 2024NE1218. Emitida 09/07/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 04.251.374/0001-30. Objeto: Aquisição de Cadeiras e Mesas. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 247550. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 50.128,38.