DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: GS CONSTRUCOES E S E R V I CO S SLU LTDA. CNPJ: 03.902.082/0001-58. Objeto: Aquisição de Ventilador. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 236135. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 735,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Processo: 02070.013420/2024-33 Espécie: Nota de Empenho 2024NE1715. Emitida 18/09/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: GS CONSTRUCOES E S E R V I CO S SLU LTDA. CNPJ: 03.902.082/0001-58. Objeto: Aquisição de Ventilador. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 249079. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 2.940,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Processo: 02070.013420/2024-33 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2491. Emitida 04/12/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: GS CONSTRUCOES E S E R V I CO S SLU LTDA. CNPJ: 03.902.082/0001-58. Objeto: Aquisição de Ventilador. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 247550. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 1.225,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Processo: 02070.013420/2024-33 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2274. Emitida 19/11/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: GS CONSTRUCOES E S E R V I CO S SLU LTDA. CNPJ: 03.902.082/0001-58. Objeto: Aquisição de Ventilador. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 249226. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 490,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Processo: 02070.013420/2024-33 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2557. Emitida 06/12/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: GS CONSTRUCOES E S E R V I CO S SLU LTDA. CNPJ: 03.902.082/0001-58. Objeto: Aquisição de Ventilador. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 236135. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 980,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Processo: 02070.013420/2024-33 Espécie: Nota de Empenho 2024NE2493. Emitida 04/12/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ: 08.829.974/0002-75. Contratada: GS CONSTRUCOES E S E R V I CO S SLU LTDA. CNPJ: 03.902.082/0001-58. Objeto: Aquisição de Ventilador. Modalidade: inciso I do artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: PTRES nº 247550. Elemento de Despesa nº 449052. Valor Total do empenho: R$ 1.225,00. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.902815/2024-02. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos e de motoristas, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 90011/2024 (grupos 2, 7, 9 e 10).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 773.791,79. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.902815/2024-02. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.316.044/0001-50 - RMC - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos e de motoristas, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (Grupo 3). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 152.529,97. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.902815/2024-02. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos e de motoristas, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 90011/2024 (grupos 2, 7, 9 e 10).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2027. Valor Total: R$ 773.791,79. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). DIRETORIA COLEGIADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILAO Nº 3/2024-ANEEL (LEE A-1) 1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração existente, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025. 2. Modalidade: Leilão. 3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.902174/2024-88, as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 3/2024-ANEEL (LEE A-1) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabelas 1, a seguir: Tabela 1 - Leilão nº 3/2024-ANEEL (LEE A-1) . .Proponente .Submercado .CNPJ .Preço de Lance (R$/MWh) .Total (MWh) . Safira Artemis Comercialização de Energia Ltda. .NE 31.562.321/0001-03 .163,65 .350.400,000 . . .S . .163,65 .87.600,000 . Bolt Energy Comercializadora de Energia Ltda. .N 13.700.609/0001-15 .162,11 .262.800,000 . . .NE . .162,11 .262.800,000 . .Copel Comercialização S.A. .NE .19.125.927/0001-86 .159,42 .876.000,000 . .Electra Comercializadora de Energia S.A. .NE .04.518.259/0001-80 .162,00 .876.000,000 . Safira Administração e Comercialização de Energia S.A. .N 09.495.582/0001-07 .163,65 .350.400,000 . . .SE . .163,65 .87.600,000 . .Auren Comercializadora de Energia Ltda. .NE .03.984.862/0001-94 .163,27 .2.190.000,000 . .Banco BTG Pactual S.A. .NE .30.306.294/0001-45 .163,66 .4.380.000,000 . .Engelhart CTP (Brasil) S.A. .NE .14.796.754/0001-04 .163,75 .2.128.680,000 . .Casa dos Ventos Comercializadora de Energia S.A. .NE .33.933.760/0001-00 .162,97 .876.000,000 . .Central Comercializadora de Energia Ltda. .NE .30.983.948/0001-75 .163,00 .210.240,000 . .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF .NE .33.541.368/0001-16 .160,91 .5.956.800,000 . Czarnikow Brasil Ltda. .N 07.794.616/0001-20 .163,70 .175.200,000 . . .NE . .163,60 .227.760,000 . .Delta Comercializadora de Energia Ltda. .NE .04.802.543/0001-83 .159,80 .262.800,000 . .Ecom Energia Ltda. .NE .05.352.237/0001-55 .161,22 .700.800,000 . .EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A. .NE .04.149.295/0001-13 .163,00 .1.401.600,000 . .Elera Comercializadora Ltda. .NE .03.780.401/0001-08 .159,00 .700.800,000 . .Enel Trading Brasil S.A. .NE .30.248.458/0001-25 .163,00 .876.000,000 . .Engeform comercializadora de Energia S.A. .NE .42.311.687/0001-26 .162,28 .52.560,000 . .Engie Brasil Energia S.A. .NE .02.474.103/0001-19 .162,60 .297.840,000 . .Geramamoré Comercializadora de Energia Ltda. .SE .09.625.739/0001-63 .162,68 .87.600,000 . .Kroma Comercializadora de Energia Ltda. .NE .10.202.852/0001-15 .160,91 .175.200,000 . .Pan American Energy Comercializadora de Energia Ltda. .NE .48.251.703/0001-19 .163,65 .175.200,000 . .Rio Paraná Energia S.A .NE .23.096.269/0001-19 .162,60 .876.000,000 . .Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A. .NE .04.270.778/0001-71 .159,90 .1.752.000,000 . .Tria Comercializadora de Energia S.A. .NE .46.494.301/0001-10 .163,50 .350.400,000 . .Vitol Power Brasil Ltda. .NE .43.308.969/0001-37 .163,20 .876.000,000 . .Zeta Comercializadora de Energia S.A. .NE .17.386.017/0001-21 .163,65 .525.600,000 Brasília, 28 janeiro de 2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Diretor-Geral