DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100175 175 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILAO Nº 4/2024-ANEEL (LEE A-2) 1. Objeto: compra de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração existente, destinada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2026. 2. Modalidade: Leilão. 3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.902174/2024-88, as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria Colegiada, homologa-se o resultado e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 4/2024-ANEEL (LEE A-2) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabelas 1, a seguir: Tabela 1 - Leilão nº 4/2024-ANEEL (LEE A-2) . .Proponente .Submercado .CNPJ .Preço de Lance (R$/MWh) .Total (MWh) . .Engelhart CTP (Brasil) S.A. .NE .14.796.754/0001-04 .163,22 .329.376,000 . .BTG Pactual Energia S.A. .NE .48.400.908/0001-19 .163,12 .438.000,000 . .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF .NE .33.541.368/0001-16 .160,05 .1.401.600,000 . .EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A. .NE .04.149.295/0001-13 .161,00 .175.200,000 . .Enel Trading Brasil S.A. .NE .30.248.458/0001-25 .159,99 .1.752.000,000 . .Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A. .NE .17.858.631/0001-49 .163,00 .1.752.000,000 . .Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A. .NE .04.270.778/0001-71 .161,50 .1.752.000,000 . .Vitol Power Brasil Ltda. .NE .43.308.969/0001-37 .161,30 .262.800,00 . .Safira Artemis Comercialização de Energia Ltda. .NE .31.562.321/0001-03 .161,90 .87.600,000 . .Electra Comercializadora de Energia S.A. .NE .04.518.259/0001-80 .158,00 .876.000,000 . .Safira Administração e Comercialização de Energia S.A. .NE .09.495.582/0001-07 .161,25 .87.600,000 Brasília, 28 janeiro de 2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Diretor-Geral AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 48051.003816/2023-11. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato, pelo prazo de 6 (seis) meses, no período de 01/12/2024 a 31/05/2025, em razão do acréscimo quantitativo de 01 (um) posto de vigilância armada noturna (item 1) e um (um) posto de vigilância armada diurna (item 2), que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor global atualizado dos respectivos itens, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.. Vigência: 23/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.993,20. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 4036/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48611.200947/2022-71. Dispensa Nº 42/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares, de forma contínua. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2025 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 38.128,95. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório nº 48086.002006/2024-21. Pregão Eletrônico nº 90161/2024. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de produtos de copa, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, conforme as especificações deste Edital. Empresa vencedora do item 01: GM MARKET TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 41.419.135/0001-73. - Valor Total do Item 1: R$ 22.498,40 (Vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014 2025 Processo nº 48086.000895/2025-72 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Residência de Porto Velho - REPO, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 31/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 325001 Nº Processo: 48002.900023/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Gestão Documental e Arquivística para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro, nas quantidades e especificações indicadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus apensos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 30/01/2025) 325001-32314-2024NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 91.013/2025 UASG 113206 Objeto: Sistemas de medição analíticos para monitoramento de pH, incluindo peças sobressalentes, serviços de orientação técnica, treinamento, comissionamento e startup, verificação das medições e fornecimento de materiais para automatização dos sistemas analíticos, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206- 5-91013-2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: extrato do Contrato CS-005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE FUNCIONÁRIOS - CAPACIDADE PARA 15 PESSOAS. Contratada: JPS FRETAMENTOS LTDA CNPJ: 09.209.275/0001-04. Valor total : R$ 16.000,04. Contrato firmado com dispensa de licitação conforme Art. 29, inciso II da Lei 13303/16. Vigência: 24/01/2025 a 23/04/2025. Data da assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-093/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: PREC TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 30/01/2025 a 29/07/2025. Data da assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-106/2024. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, para mais 2 (dois) meses. Contratada: JPS FRETAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.209.275/0001-04. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 12/01/2025 a 11/03/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza para os prédios da fábrica da Nuclep, incluindo seu Terminal Marítimo, em Itaguaí - RJ e do escritório na cidade do Rio de Janeiro - RJ . A NUCLEP informa que, por motivos de revisão do processo, a sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-005/2025; Objeto: Fornecimento de grade piso; Total de Itens Licitados: 6; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004345987 Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Fornos Abertura das propostas: 07/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação