DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licenças de Operação (LO) nº 1671/2025, Processo Ibama nº 02001.016831/2020-71, com validade de 4 anos, referente ao empreendimento Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Campos de Cherne e Bagre, operado pelas plataformas PCH-1 e PCH-2, na Bacia de Campos. ALEX MURTEIRA CELEM Gerente Geral PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004364736 Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, fornecimento de bens e adequação das instalações do Sistema de Combate a Incêndio do Terminal de Santos. Abertura das propostas em 09/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365443 Objeto: Serviços de Outsourcing de Impressão âmbito Nacional. Abertura das propostas em 21/02/2025 às 12h00. Início da disputa em 21/02/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366003 Objeto: Fornecimento Global de Corante para Álcool Etílico Anidro para unidades Transpetro. Abertura das propostas em 21/02/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.000144/2024-72. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Contratação, por prazo indeterminado, da empresa prestadora de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto na agência do ibge em Arapiraca/al.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.489,32. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000025/2024-79. Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 01.431.108/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFE. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel situado na Praça Santa Tereza, nº 263, centro, Tefé/AM, matriculado sob o nº 008014-3, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela prefeitura municipal de Tefé/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a . Valor Total: R$ 830,04. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000024/2024-24. Inexigibilidade Nº 62/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 09.426.466/0001-28 - COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI - CAESC. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel situado na Rua 2 de Agosto, 337 - Centro, Coari/AM, inscrição nº 000087-7, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela prefeitura municipal de Coari/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a . Valor Total: R$ 2.061,72. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114604 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 03613.000025/2024-79. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 01.431.108/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFE. Objeto: Termo de apostilamento para atualização da tabela de preços vigente para o exercício de 2025. Vigência: 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912,72. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114604 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 03613.000024/2024-24. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 09.426.466/0001-28 - COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI - CAESC. Objeto: Termo de apostilamento para atualização da tabela de preços vigente para o exercício de 2025. Vigência: 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241,24. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.85/20-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços mediante cessão de mão de obra de secretariado executivo e recepcionista em caráter continuado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO Superintendente Ses/df (SIASGnet - 30/01/2025) 114629-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114627 Nº Processo: 03652.000207/2024-83. Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 04.750.108/0001-52 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESG OT O. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para a agencia do ibge em catalão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 597,24. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 20668.000251/2020-82. Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 22.316.347/0001-80 - WIT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de internet para a Rede Brasileira de Monitoramento Continuado, para fluxo de dados do IBGE, localizado no município de Itaituba/PA. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001579/2024-35. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de campinas, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001578/2024-91. Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 04.691.691/0001-78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOT O. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto sanitário para a agência de pesquisa do ibge localizada no município de são josé do rio preto, estado de são paulo, por prazo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001002731202291. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de climatização e ventilação, com fornecimento de peças sob demanda, para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANNA CAROLINA MENDONCA LEMOS RIBEIRO Diretora de Desenvolvimento Institucional - Substituta (SIASGnet - 30/01/2025) 113601-11302-2025NE999999