DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário: 8 horas Local: Centro de Treinamento da Autoridade Portuária de Santos Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79) Será considerado desistente o candidato que não atender a presente convocação em até 30 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União. HÉLIO JOÃO JÚNIOR Superintendente de Gestão de Pessoas EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL-e Nº 195/ADLI-1/PRSP/2024 - SEDE-SMS-2025/00017 - Contratação de empresa para o fornecimento de coletes sinalização amarelo fluorescente com 4 bolsos, para utilização de fiscais de pátio dos aeroportos administrados pela Infraero. CNPJ: 28.300.292-0001/05. Valor Global: R$ 15.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 001.311.04.016- 1.20.117-2. Homologação em 24/01/2025. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR/ADLA . EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL N° 007/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00026 - Contratação de assinatura de periódico eletrônico via sistema Videofarma, para assessoria mercadológica na área de saúde, através da cessão de uso do banco de dados relacional para consulta de especificações técnicas relativas a produtos de uso hospitalar e ambulatorial. Contratada: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA - CNPJ: 52.704.921/0001-39. Valor Global: R$ 8.010,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 85, II, do novo RILCI. Fontes de recursos: 001.311.03.039-4.20.145- 6. Homologação em 29/01/2025. MARIA SILVANA LIMA DOMINGOS/GPRH. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 10-ST/2025/0218. Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0218-94. Contratada: Oliveira, Rae & Cia Engenharia Ltda. CNPJ: 24.146.720/0001- 28. Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para execução de sondagem, geotecnia e avaliação de pavimento - Lote 05 - Região Sul, para o Aeroporto de Canela (SSCN). Processo: Lct-e Nº 192/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP Nº 121/ADCO/D O EG / 2 0 2 4 . Valor Global: R$ 209.412,50. Vig.: 240 dias a partir da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 11-ST/2025/0219. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0219-75. Contratada: Oliveira, Rae & Cia Engenharia Ltda. CNPJ: 24.146.720/0001- 28. Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para execução de sondagem, geotecnia e avaliação de pavimento - Lote 05 - Região Sul, para o Aeroporto de Torres (SSTE). Processo Lct-e: 192/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 121/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 344.875,15. Vig.: 240 dias a partir da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 0009-SV/2025/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: STILO SEGURANÇA LTDA - Repres.: AMILTO JOSÉ DO PILAR - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO REGIONAL DE DOURADOS - FRANCISCO DE MATOS PEREIRA (SBDO). Valor Global Estimado: R$ 352.100,51 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 249/ADLI-3/SBDO/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.19826-5. Data da Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104-PA/2024/0001 Espécie: 2º TA ao TC nº 0005-PA/2024/0001, Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.195.665/0001-72. Objeto: Prorrogação Contratual por mais 12 meses, com início em 02/02/2025 e término previsto para 01/02/2026. Fonte de Recursos 210 - 311.05.036-9 - 12.216-7. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13303/2016 e Art. 100 do RILCI. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 396003 No aviso de licitação publicado no DOU no dia 28/01/2025, seção 3, página 93. Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 e Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 14h00, leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 e Abertura das Propostas: 21/02/2025, às 10h:00. PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO Pregoeiro COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial nº 221, Seção 3, publicado no dia 14/11/2024, processo administrativo nº 50903.001042/2023-67, espécie apostilamento ao CT nº 004/2024 no objeto onde se lê: "contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de pessoal e funcionários lotados no Porto de Aratu - Candeias/Ba. Leia-se: aplicar reajuste ao contrato nº 004/2024 que refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de pessoal e funcionários lotados no Porto de Aratu - Candeias/Ba, bem como renovação contratual a partir de 16/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002718/2023-30. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo N° 010/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ N°- 09.450.148/0001-00. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 460ª Reunião Ordinária, realizada em 14/01/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamentos hidrográficos multifeixe, Categorias "A" e "B", a fim de aferir a execução da dragagem marítima de manutenção nas áreas do canal de acesso interno, bacia de evolução e berços de atracação, reestabelecendo a cota de projeto de - 10,00 m DHN no Porto Organizado de Ilhéus, atendendo as disposições técnicas contidas no Termo de Referência/Projeto Básico do edital. VALOR: R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); HENRIQUE FRASSON DE SOUZA MARIO (Sócio-administrador). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - SEI 9295525 Espécie: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - SEI 9295525 PROCESSO SEI: 50903.002707/2024-31. NOME DO CREDOR: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ Nº: 65.149.197/0002-51. OBJETO: Aquisição de Televisões Smart 55 polegadas, suportes fixos fixo para TV 55 polegadas e cabos HDMI para a modernização da sala de controle do Porto de Aratu-Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - SEI 9303459 Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - SEI 9303459 PROCESSO SEI: 50903.003090/2024-71. NOME DO CREDOR: EDITORA QUEBRA - MAR LTDA . CNPJ Nº: 01.363.169/0001-79. OBJETO: Assinatura da revista Portos e Navios. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade com fundamento no Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VA LO R ESTIMADO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM/GPR. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - SEI 9304645 Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - SEI 9304645 PROCESSO SEI: 50903.003305/2024-53. NOME DO CREDOR: PERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ Nº: 21.565.887/0001-35. OBJETO: Contratação do escritório de advocacia para prestação de serviços especializados de consultoria jurídica, de natureza continuada, nas áreas de relações governamentais, direito regulatório e direito público, no âmbito administrativo e eventualmente no judicial, com ênfase nos aspectos regulatórios do setor portuário e transporte, principalmente em relação à habilitação da CODEBA em incentivos fiscais aderentes as suas atividades e que possibilitem redução de alíquotas ou isenção no recolhimento de tributos (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDE). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR. EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - SEI 9308146 Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 - SEI 9308146 PROCESSO SEI: 50903.000115/2024-84. NOME DO CREDOR: NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ Nº: 61.092.565/0001-30. OBJETO: Aquisição de licença de software em nuvem para captação, via rede, dos registros de ponto efetuados nos relógios de propriedade da CODEBA e gestão dos registros de frequência dos empregados e estagiários da CO D E BA com vigência de 12 (doze) meses e assistência técnica durante o período de vigência da licença. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto Organizado de Aratu- Candeias.A Codeba, considerando a manifestação técnica, (SEI 9310663), que consta no processo Administrativo SEI nº 50903.002284/2024-59, informa que a empresa CONE LOG S/A, inscrita sob o CNPJ nº 13.858.664/0001-38, encontra-se apta a ser credenciada para exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes do Porto Organizado de Aratu, visto que atendeu ao Regulamento Geral de Credenciamento e Exploração de Pátio (SEI 8928333) , tendo sua habilitação atestada pela comissão da portaria 285/24 ( SEI 9261266). CLAUDÉCIO TAROBA SOARES DE JESUS Presidente da Comissão