DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100182 182 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .20 .Festa Cultura Viva Mbya Guarani Santa Maria RS .MARIANO ACOSTA PEREIRA CPF nº .648.009-* .R$ 10.000,00 . .21 .Festa Identidade Indígena de Geração a Geração - Potiguara, Gavião, Tabajara e Tubiba tapuia .Thalyson Vieira de Sousa CPF nº .253.653- .R$ 8.365,00 . .22 .Festa Pluralidade e Ações afirmativas e os caminhos para a reafirmação da identidade cultural na Universidade .Pedro Manoel da Silva Santos CPF nº .384.054- .R$ 9.282,00 . .23 .Festa NIXPU - Batismo Huni Kuï .Antonio Napoleão Bardales Kaxinawa (Sebiruá) CPF nº .244.132-* .R$ 9.998,00 . .24 .Festa WEXÔMARÉH de pintura corporal Paiter Surui .Centro Cultural Indígena Paiter Wahoh Pakob CNPJ nº 39.841.250/0001-90 .R$ 10.000,00 . .25 .Festa Reafirmação da Ancestralidade Pankararu .Cleciane Maria do Nascimento CPF nº .221.414- .R$ 10.000,00 . .26 .Festa Sabedorias Ancestrais e Culturais nas Práticas Guarani Mbya .Adão Benites Guarani CPF nº .500.558 - .R$ 10.000,00 . .27 .Festa Wai wai - Retomada do Yaamo .Dalva Wapuri Wai Wai CPF nº .856.372-* .R$ 10.000,00 . .28 .Festa Cultural Kógûnh Jamã de Campo Largo - PR - Kaingang .Associação Indígena KógŸnh Jamã CNPJ n.º 55.408.846/0001-57 .R$ 10.000,00 . .29 .Festa Yake Yaankya Khlethxadw Nossa História contada e cantada por mestres Fulni-ô .Tayran Leite de Sá CPF nº .389.064 - .R$ 8.000,00 . .30 .Festa Guarani Reko .Lino Karai Mirim da Silva CPF nº .836.987- .R$ 9.000,00 . . . .MODALIDADE FESTIVAIS . .PROJETOS ANALISADOS . .31 .Festival Assembleia da Nação Kariri da Parahyba .João Victor Torres Macêdo CPF nº .187.724-* .R$ 49.000,00 . . 32 .Festival Encontro Regional Cultural Guarani Mbyá Sem Tekohá não há Teko .Associação Comunitária Indígena Taví-ACOTAVAÍ CNPJ nº 37.016.140/0001-68 .R$ 48.290,00 . . 33 .Festival Raízes Pela Defesa da Cultura Terena .Marlene Rodrigues CPF nº *** 562.801- .R$ 37.298,67 . . 34 .Festival de Impressos indígenas 3 Mostra Etnomídia Indígena .Naine Terena de Jesus CPF nº .492.081-* .R$ 50.000,00 . . 35 .Festival Nuke Feya Xarahu Shanenawa .Naynawa Shanenawa CPF nº .778.072- .R$ 38.750,00 . . 36 .Festival Indígena Xukuru-Kariri de Cultura Resistência e Inovação .Cássio Júnio Ferreira da Silva CPF nº .629.444- .R$ 50.000,00 . .37 .Festival Atsa Puyanawa .Associação Agro Extrativista Puyanawas do Barão e Ipiranga CNPJ nº 34.694.604/0001-05 .R$ 50.000,00 . .38 .Festival A Lembrança e o batismo Festival em memória de Nísio Gomes .Associação Anetete da Comunidade Indigena Guayvry CNPJ nº 29.450.312./0001-89 .R$ 50.000,00 . .39 .Festival Indígena Berunabu Shamayabe Txanas Kaxinawa .Raimundo Gleyson Nonato Lopes Kaxinawá CPF nº .995.652-* .R$ 50.000,00 . .40 .Festival do Aruanã - Ilha do Bananal TO .Instituto dos Caciques e Povos Indígenas da Ilha do Bananal - ICAPIB CNPJ nº 40.839.769/0001-12 .R$ 48.624,50 . .41 .Festival Todas as músicas krahô .Gregório Huhté Krahô CPF nº .411.651- .R$ 50.000,00 . .42 .Festival do Camboim do povo kapinawá .Daniel Monteiro dos Santos CPF nº .984.134- .R$ 28.000,00 . .43 .Festival Itinerante da Pintura Guarani Kaiowa .Polo Ind Mun MBO Erenda Ypyendy CNPJ nº 33.650. 077/0001-66 .R$ 50.000,00 . .44 .Festival Tradicional Anual do Dasipsê-Akwê .Associação Indígena Kripre CNPJ nº 09.602.692/0001-12 .R$ 50.000,00 . .45 .Festival Semana cultural Kaingang e Guarani da Terra Indígena Toldo Chimbangue .Daiane Frigo CPF nº .284.569-* .R$ 50.000,00 . .46 .Festival Indígena de Arte nas Ruas - Ações para reflorestar mentes .Tanaíra Silva Sobrinho CPF nº .399.221- .R$ 50.000,00 . .47 .Festival ANATA ANDINO de São Paulo .Oscar Gonzalo Condori Ninahuanca CPF nº .765.148- .R$ 50.000,00 . .48 .Festival Intercultural do povo Kiriri de Caldas .Ass Indígena Kiriri do Rio Verde de Caldas CNPJ nº 33. 220. 895/0001-29 .R$ 50.000,00 . .49 .Festival de cultura indígena ticuna do Alto Solimões .Ismael Araújo Coelho CPF nº .955.702-* .R$50,000.00 . .50 .Festival Mostra Pankararu de Música .Instituto AIO CNPJ nº 53.651.825/0001-32 .R$ 50.000,00 ". Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alexsandra Delfino Rodrigues (NB: 7008744367, CPF: 01767, Protocolo: 726197741); Davi Goncalves Marques (NB: 1964220693, CPF: 10440, Protocolo: 57021910, Representante Legal: Rochele Ivina Goncalves Costa, CPF 08260); Neujani Pereira da Silva (NB: 1466400088, CPF: 19134, Protocolo: 87222133); Vinicius Costa Lira (NB: 1061216290, CPF: 05314, Protocolo: 1246532987); Davi Duarte Sa (NB: 7002137388, CPF: 06665, Protocolo: 1427802353, Representante Legal: Neila Duarte Silva Sa, CPF 89204); Carla Pereira de Jesus (NB: 1241691468, CPF: 07782, Protocolo: 1044508004); Valdinete Carrilho de Oliveira (NB: 1243283901, CPF: 56844, Protocolo: 224242240); Aura Emperatriz Soto (NB: 7105149362, CPF: 70724, Protocolo: 919179383); Osvaldina Martins de Oliveira (NB: 7013990044, CPF: 80504, Protocolo: 611519197); Augusto Octavio Marin (NB: 7143762246, CPF: 71316, Protocolo: 412227262); Irineu Jose Pereira Filho (NB: 5305249607, CPF: 11014, Representante Legal: Rosana Pereira de Carvalho, CPF 08164); Erenilson dos Santos Silva (NB: 1320088616, CPF: 92053); Asterio Ramon Pinto Silva (NB: 7145547555, CPF: 01349, Protocolo: 457939111); Josinaldo dos Santos (NB: 5285477030, CPF: 04914, Protocolo: 109315089, Representante Legal: Gleide Selma dos Santos, CPF 00959); Asdrubal Jose Parejo Milano (NB: 7122838871, CPF: 71350, Protocolo: 1278204875); Asdrubal Jose Godoy Eredia (NB: 7147551355, CPF: 11060, Protocolo: 1785156996); Otoniel Bastos Costa (NB: 1278540935, CPF: 84500, Protocolo: 1011526332); Lucas Teodoro da Silva (NB: 5297533682, CPF: 10828, Protocolo: 1202447029); Karen Danusia Rodrigues Lopes (NB: 7015782074, CPF: 04197, Protocolo: 264314971, Representante Legal: Ester Mattos de Souza Lopes, CPF 01543); Eugenia Maria da Silva (NB: 0938425277, CPF: 63849, Protocolo: 1224984516); Juliano Jose Pitanga da Silva (NB: 5510414177, CPF: 07335, Protocolo: 433047504, Representante Legal: Vastir Pitanga Quirino, CPF 87200); Rosimar Barros (NB: 7000739194, CPF: 01083, Protocolo: 766383599); Samuel Pires de Matos (NB: 7005185405, CPF: 06218, Representante Legal: Luana Patricia Pires de Matos, CPF 04482); Francivaldo Barbosa Leite (NB: 1528513158, CPF: 20215, Protocolo: 127237957); Juliana Carvalho Silva (NB: 1380077491, CPF: 03297, Representante Legal: Edirlene Batista de Carvalho, CPF 71468); Mariana de Lima Pereira (NB: 1160109076, CPF: 01990, Representante Legal: Vera Lucia de Lima Pereira, CPF 00071); Ivaldo Augusto da Silva (NB: 7101210490, CPF: 07204, Protocolo: 1229858778); Deise Rose Alexandre de Oliveira (NB: 5466609770, CPF: 05156, Protocolo: 763821531); Aleixo Goncalves de Souza (NB: 1486661251, CPF: 69168); Valcrecia Vandevalda da Silva (NB: 5301484903, CPF: 06212, Protocolo: 1025571805); Renata Tuni Francisco (NB: 5218097647, CPF: 02321, Protocolo: 315535289, Representante Legal: Iraci Salete Tuni Francisco, CPF 63704); Marinalva de Jesus (NB: 1293425009, CPF: 40849, Protocolo: 564949510); Manoel Antonio Ferreira dos Santos (NB: 1528512704, CPF: 28004, Protocolo: 1289068828); Augustinho Rodrigues da Silva (NB: 1321400893, CPF: 19104, Protocolo: 865068190); Durvalina de Jesus Gomes (NB: 1515550890, CPF: 80820, Protocolo: 931031426); Adao Paulo de Jesus (NB: 1334932783, CPF: 03249, Protocolo: 1199288719); Eudes de Souza (NB: 7142452065, CPF: 13660, Protocolo: 1207585831); Andre Cesar Manesco (NB: 5484452240, CPF: 02702, Protocolo: 1338227179); Jose Marques (CPF: 51549, Protocolo: 218049228); Mardson de Sousa Silva (NB: 5317618750, CPF: 04990, Protocolo: 155026939, Representante Legal: Lindalva da Silva Sousa, CPF 74149); Natividade Xavier Rodrigues (NB: 0259352837, CPF: 12330, Protocolo: 843113721); Maria Nirce Ferreira de Olieira (NB: 5188971115, CPF: 31600, Protocolo: 573181568); Leonardo Martins (NB: 1234071778, CPF: 07658, Protocolo: 389889034, Representante Legal: Elaine Goncalves Martins, CPF 92087); Natalia Conceicao Campos (NB: 0296854824, CPF: 07758, Protocolo: 342819182, Representante Legal: Agenor Luiz de Campos, CPF 35691); Julia Monteiro de Oliveira (NB: 7106837424, CPF: 18800, Protocolo: 1716441310, Representante Legal: Cristina Sanches, CPF 00764); Edezio Santos Silva Dio (NB: 1307594546, CPF: 57644); Anisia Rosa de Souza Santosnto (NB: 1064056218, CPF: 24400, Protocolo: 318701216); Sebastiana Rodrigues do Santos (NB: 1698290320, CPF: 18815, Protocolo: 234776454); Everson Nunes Ferreira Silva (NB: 5239008643, CPF: 39980, Protocolo: 1787458558, Representante Legal: Claudineia Nunes Ferreira, CPF 25241); Jose Santos de Macedo Barbosa (NB: 2117723971, CPF: 04332); Rodrigo Ferreira Au (NB: 1000535468, CPF: 91034); Sebastiao Jonas da Silva (NB: 1011768990, CPF: 77834, Protocolo: 204917056); Elias Mesaque Conceicao de Lima (NB: 6214058734, CPF: 18657, Protocolo: 316652213, Representante Legal: Katiana Maria da Conceicao dos Santos, CPF 06064); Eroni Goncalves Rodrigues (NB: 5304370488, CPF: 43215, Protocolo: 296587426); Odilia Matos Maciel (NB: 1403046848, CPF: 40068, Protocolo: 1025577316); Leonardo da Silva Moitinho (NB: 1059322851, CPF: 99020, Protocolo: 659337681, Representante Legal: Maria Raimunda Alves da Silva, CPF 27020); Miguel Joaquim dos Santos (NB: 0787303437, CPF: 022**05, Protocolo: 429285740); Galberto Francisco dos Santos