DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100183 183 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (NB: 1469319680, CPF: 250*53, Protocolo: 1616322049); Arsenio Espinoza Ramos (NB: 7145002710, CPF: 10913, Protocolo: 264300633); Helena Ribeiro Carvalho (NB: 1724663256, CPF: 01721, Protocolo: 1247722229); Arquimedes Antonio Guerra Rojas (NB: 7145726700, CPF: 70628, Protocolo: 24950305); Jose Nicolau Filho (NB: 5060888947, CPF: 26349, Protocolo: 642986232); Helena Ribeiro Carvalho (NB: 1724663256, CPF: 01721, Protocolo: 1247722229); Dalva Silveira Gomes (NB: 0834765128, CPF: 41204, Protocolo: 176909278); Antonia Leite Pereira Sousa (NB: 5212405099, CPF: 42972, Protocolo: 474258932); Ivete Salmento Mendes (NB: 7138284919, CPF: 25602, Protocolo: 1555049238); Maria Domingas da Silva Nascimento (NB: 7144171098, CPF: 32723, Protocolo: 698288457); Leonardo Monteiro da Silva (NB: 1394361618, CPF: 97500, Protocolo: 1326224138, Representante Legal: Francisca Monteiro de Azevedo, CPF 81804); Alcyr Rogerio da Silva (NB: 5228217416, CPF: 36800, Protocolo: 887692971); Pedro Miguel Guerreiro Silva (NB: 7011892282, CPF: 12627, Protocolo: 2095776703, Representante Legal: Maria Jose da Silva, CPF 01302); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Soares dos Reis (NB: 7020308776, CPF: 03491, Protocolo: 1649948886); Edna Maria Barbosa Reis (NB: 7025442470, CPF: 39668, Protocolo: 993982766); Ramario Reinaldo de Menezes (NB: 5370542640, CPF: 01121, Protocolo: 651695099); Jose Manoel de Lima (NB: 5525829491, CPF: 11188, Protocolo: 2036426350, Representante Legal: Antonia Cecilia da Silva Lima, CPF 84634); Tailine Barros Souza (NB: 1731664718, CPF: 05528, Protocolo: 7069142); Maria Genalva Pereira Abreu (NB: 7015601703, CPF: 60220, Protocolo: 246043107); Rosamira Santos de Oliveira (NB: 1950542987, CPF: 88634, Protocolo: 410833205); Maria Fernandes de Brito (NB: 1262528396, CPF: 04335, Protocolo: 1846702456); Joina Silva dos Santos (NB: 1955882883, CPF: 08724, Protocolo: 1143797046); Solange Anjos dos Reis (NB: 1810800002, CPF: 07022, Protocolo: 586410328); Rosenir Siqueira de Andrade (NB: 5526381753, CPF: 68853, Protocolo: 1076312805); Carla Maria Mendes da Silva (NB: 1773775372, CPF: 08319, Protocolo: 2051364732); Iranilda dos Santos Jesus da Conceicao (NB: 1731664920, CPF: 05292, Protocolo: 91823537); Elizangela da Silva Almeida (NB: 5001605616, CPF: 84253, Protocolo: 212020556, Representante Legal: Antonio Alves de Almeida, CPF 254**49); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 104/2024. Nº Processo: 35014.146547/2023-81. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E . Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigêcia do contrato nº 104/2024, pelo período de mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.675,04. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2025 UASG 511679 PROCESSO: N° 35014.353349/2024-52 ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVO TRIUN FO, inscrito no CNPJ nº 16.299.505/0001-39, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), CNPJ nº 33.683.202/0001-34, processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: Permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVO TRIUNFO, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025 PARTÍCIPES: AUGUSTO C. G. N., Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-Ba, e DOMINGAS M. C. J., Presidente do SSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVO TRIUNFO, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.259650/2024-71 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIA- EXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTANA DO IPANEMA/AL OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024 PARTÍCIPES: MARCOS ANTÔNIO FIGUEIREDO ARAÚJO , Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, JOSE COSMO MACHADO DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santana de Ipanema/AL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 35014.170288/2021-47. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 127/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, alterando sua vigência, que era compreendido pelo período de 14/08/23 a 04/02/2025, passando a ter sua vigência compreendida pelo período de 14/08/23 a 03/08/2025.. Vigência: 04/02/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.686,65. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO PROCESSO Nº 35014.230457/2023-77. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS,AQUICULTORES E AGROEXTRATIVISTAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU-ASPEALIM, CNPJ Nº 47.523.596/0001-78. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2025. PARTÍCIPES: Benjamin Celso Coelho de Oliveira, Gerente Executivo de Belém e José Campos Lopes Presidente da Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Aquicultores e Agroextrativistas do Município de Limoeiro do Ajuru - ASPEALIM. GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.344498/2024-21. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA COLÔNIA DOS PESCADORES Z-9 DE CALÇOENE - AP, CNPJ Nº 34.924.852/0001-97. OBJETO: Permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. PARTÍCIPES: ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA, Gerente Executivo de Macapá e LUCELIA DOS SANTOS COSTA, Presidente da Colônia dos Pescadores Z-9 de Calçoene/AP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 21/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.092752/2024-08. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 48.962.625/0001-60 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI. Objeto: Teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a . Valor Total: R$ 7.945,32. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167318/2023-08. INEXIGIBILIDADE Nº 301/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 45.771.474/0001-75 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS/SP (SAAERP). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA DE ESGOTO PARA A APS RIO DAS PEDRAS/SP/GEX PIRACICABA/SP, SOB A LEI 14.133/2021 ART 74 - CONTRATO DE ADESÃO 27/2024 POR TEMPO INDETERMINADO. DATA DO INÍCIO 01/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 375,00 ; VALOR ESTIMADO TOTAL PARA 12 MESES: R$ 4.500,00; EMPENHO 2025NE570109, PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Trata-se de publicação do resultado das proposta e documentações apresentadas nos termos dos requisitos presentes no Edital supra citado, sendo que após o julgamento, as mesmas foram consideradas CONFORMES, HOMOLOGANDO-SE assim o resultado em favor da empresa MJR REFRIGERACAO LTDACNPJ: 31.508.279/0001-42, no valor global para o período de 30 meses de R$ 1.066.938,16. Maiores informações no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. EDNELLE MARQUES IMAY Coordenadora Substituta (SIDEC - 30/01/2025) 510180-57202-2025NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09278.000383/2022-54. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar a planilha de custos e formação de preços, de modo que os cargos de encarregado geral e engenheiro eletricista contemplem adicional de periculosidade. Vigência: 29/01/2025 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.001.707,50. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).