DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando- se o índice nacional de preço ao consumidor - ipca acumulado no período, conforme cláusula décima sexta - do reajuste do contrato.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.775,71. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.015920/2024-39. Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: empresa estrangeira CUPID LIMITED, representada pela empresa nacional STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 41.622.520/0001-13. Objeto: Aquisição de Preservativo Feminino, Poliuretano ou Látex ou Borracha Nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 14.972.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000137176202422. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CLORIDRATO DE MINOCICLINA 100 MG conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.149431/2024-80. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE440969. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. VIGÊNCIA: 30/10/2029. SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a). EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 102º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.005331/2018-02. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.128.5121.20 Y D. 0 0 0 1 , Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Notas de Empenho nºs. 2025NE440970 e 2025NE440971. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. VIGÊNCIA: 19/03/2028. SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a). EDITAL Nº 6 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.038883/2024-37 /CGDEV/FNS/SE/MS, O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a empresa Jovenor Scaravelli Junior Eireli, CNPJ 08.995***/0001-20, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 0857/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1748/2024-TCU-Primeira Câmara. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250014 Nº Processo: 25013.000028/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 21.321.957/0001-00 - EBAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transportes terrestres, incluindo veículos e motoristas habilitados, manutenção e combustível, para a locomoção de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 394.248,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250023 Nº Processo: 25007.000002/2025-26. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de concessionária para prestação de serviços de fornecimento de água, tratamento e coleta de esgoto, para atender o imóvel locado para abrigar o almoxarifado e arquivo da sems/mt, situado na rua dom pedro i, número 244, bairro cidade alta, no município de cuiabá/mt,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a . Valor Total: R$ 143.865,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250023 Nº Processo: 25007.000002/2025-26. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de concessionária para prestação de serviços de fornecimento de água, tratamento e coleta de esgoto, para atender o imóvel locado para abrigar o almoxarifado e arquivo da sems/mt, situado na rua dom pedro i, número 244, bairro cidade alta, no município de cuiabá/mt,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a . Valor Total: R$ 143.865,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250030 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25015.000145/2023-77. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 01/2024 de 02/02/2025 a 01/02/2026 destinado a prestação de serviços continuados de vigilância armada para segurança patrimonial, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.857,89. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.051655/2024-52. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Projeto de geração de evidências e capacitação em vacinação e imunização no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 27.179.094,00 (vinte e sete milhões, cento e setenta e nove mil noventa e quatro reais) para R$ 28.392.393,25 (vinte e oito milhões, trezentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e MATRIZ LÓGICA: nº 1/2024 - MS/SVSA/DPNI (0044649158). Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - substituta SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 7/2025 Processo nº 25000.044200/2024-81 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital. . .E N T I DA D E .CNPJ .NÚMERO DO PROCESSO SEI . .Hospital Evangélico da Bahia - FALIDO (BA) .15.171.093/0001-94 .25000.044200/2024-81 ADRIANO MASSUDA