DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100185 185 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 109/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Água Branca/PI, CNPJ/MF: 06.554.760/0001-27. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007991/2025-49 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Ribeiro da Cruz Junior, pela Prefeitura Municipal de Água Branca/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 83/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, CNPJ/MF: 06.157.846/0001-16. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007696/2025-92 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Delane Miranda Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Amarante do Maranhão/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 85/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, CNPJ/MF: 06.769.798/0001-17. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180128/2024-54 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rigo Alberto Telis de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Brejão/PE, CNPJ/MF: 10.131.076/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008033/2025-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Saulo Henrique Florentino de Barros, pela Prefeitura Municipal de Brejão/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 86/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, CNPJ/MF: 01.612.525/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007841/2025-35 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Carlos Teixeira da Silva, pela Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 82/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, CNPJ/MF: 06.158.455/0001-16. Objeto: Doação de 06 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.734.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180182/2024-08 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Flamarion de Oliveira Amaral, pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 105/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, CNPJ/MF: 06.553.937/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180327/2024-62 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Hailton Alves Filho, pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 107/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia/PI, CNPJ/MF: 06.554.380/0001- 92. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180336/2024-53 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Iara Guimarães Amorim, pela Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 757/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas/AL, CNPJ/MF: 12.200.259/0001-65. Objeto: Doação de 09 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 2.601.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.006912/2025-82 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, pela Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas/AL, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 751/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Ceará/CE, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04. Objeto: Doação de 09 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 2.601.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.006996/2025-54 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tânia Mara Silva Coelho, pela Secretaria de Estado de Saúde do Ceará/CE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 31/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Buritirama/BA, CNPJ/MF: 13.234.000/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.006306/2025-67 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elder Fonseca Batista, pela Secretaria Municipal de Buritirama/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 36/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Candeias/BA, CNPJ/MF: 13.830.336/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.006722/2025-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eriton dos Santos Ramos, pela Prefeitura Municipal de Candeias/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 49/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cruz das Almas/BA, CNPJ/MF: 14.006.977/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180099/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ednaldo Jose Ribeiro, pela Prefeitura Municipal de Cruz das Almas/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 80/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, CNPJ/MF: 07.954.605/0001-60. Objeto: Doação de 10 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 2.890.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180039/2024-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld, pela Secretaria Municipal de Fortaleza/CE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 747/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, CNPJ/MF: 13.915.632/0001-27. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179530/2024-96 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Helder Silveira Coutinho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 30/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Macarani/BA, CNPJ/MF: 13.751.540/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.010024/2025-64 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Selma Rodrigues Souto, pela Prefeitura Municipal de Macarani/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 55/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias/BA, CNPJ/MF: 13.648.480/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.010497/2025-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leila Virginia da Silvia dos Anjos, pela Secretaria Municipal de Sátiro Dias/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 29/01/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408013405202460. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Controlados 3 Novo Edital: 31/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.183832/2023-93. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como tipo d, atendimento realizado por demanda (portaria ms nº2048 de 05/11/2002), para realização de remoções inter-hospitalares de pacientes com finalidade de executar exames, consultas, transferências com tripulação, sob demanda do hospital federal de ipanema - hfi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 498.078,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).