DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003712202422. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (CEFAZOLINA SÓDICA 1 G INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA, CEFEPIMA CLORIDRATO 1 G INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, CEFEPIMA, CLORIDRATO 2 G INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA ...). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 22/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90187/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateteres Intravenosos Periféricos) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL, Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 31/01/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 30/01/2025) 250057-00001-2024NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2024- Processo nº 25057.014736/2024-16- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto: onde se lê: onde se lê valor total anual, leia-se: valor mensal atual, tendo em vista o erro material.Data da Assinatura: 14/01/2024. GERMANA LYRA BAHR- Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007336202454. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Seringa, polipropileno transparente, seringa de 5ml e outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 30/01/2025) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa Sena Comércio de Produtos Para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ nº: 42.038.727/0001-08, considerando que foi enviado o Ofício de Solicitação de Informações, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected] e [email protected], haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram que esta mudou-se, sem informar novo domicílio a Administração Pública, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logístico AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico nº90002/2025 - UASG 257023, publicado no D.O.U. de 28/01/2025, Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: [...]N° Processo 25034.000360202421. Leia-se: [...]N° Processo 25034.000945/2024-41[...]. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25035.000489/2019-61. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo nas categorias de auxiliar de serviços diversos e auxiliar administrativo para execução de atividades meio/complementares mediante regime de execução indireta. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.537,45. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000859/2022-57. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de reforma do sistema de abastecimento de água na aldeia gameleira, em canindé, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 298.870,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 46/2012. Nº Processo: 25060.001156/2012-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: MARIA REGINA FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Contrato de prestação de serviço de locação de imóvel, para sediar o polo base de Mongaguá-SP, pertencente ao DSEI/LSUL.. Vigência: 28/09/2012 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.085,56. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000774/2024-11. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café- da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base de Zé Doca sob jurisdição do DSEI/MA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 233.640,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25046.000171/2023-38. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 01/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.757,92. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2025-01-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2026. . Leia-se: Vigência: 30/01/2025 a 22/11/2029. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de construção de 08 sistemas de abastecimento de água (SAA) nas aldeias indicadas em projeto executivo, localizadas no Parque Indígena do Xingu. MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação. (SIDEC - 30/01/2025) 257041-00001-2025NE800014 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25351.902790/2021-43. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.442,48. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Adesão nº 00001/2019 - nº do processo - 25351.921603/2018-25 - Convenentes: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - CNPJ 03.112.386/0001-11 e Geap Autogestão em Saúde - CNPJ 03.658.432/0001-82 - Objeto: Prorroga Vigência por 12 meses até 31/01/2026 - Signatários: Romison Rodrigues Mota - Diretor-Presidente da Anvisa e Douglas Vicente Figueredo - Diretor-Presidente da Geap. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 045/25, Processo nº 767/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EILELI, , inscrita no CNPJ nº 92.594.159/0001-08. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das subestações em 13,8kv do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor anual estimado R$ 503.077,20 (quinhentos e três mil, setenta e sete reais e vinte centavos).