DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100188 188 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 059/25, Processo nº 055/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.744.508/0001-50,. Objeto: prestação de serviço de Ressonâncias Magnéticas para pacientes adultos para atendimento da demanda do GHC, pelo período de 04 (quatro) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 628.913,36 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e treze reais e trinta e seis centavos). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 056/25, Processo nº 1179/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA - COOPERSANTA, inscrita no CNPJ nº 11.185.973/0001-69. Objeto: fornecimento alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Produtos Industrializados, pelo período 12 meses.. Valor total para 06(seis) meses R$ 151.447,78 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 039/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 205/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 04.958.321/0001--54 . Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/06/25 até 12/06/26, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 646/2024 Objeto: Contratação de Empresa Seguradora no Mercado Nacional para emissão de Apólice De Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores, além de outras figuras equiparadas - D&O, do Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais. ABERTURA: 25/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 14/2025, oriundo do Pregão nº 90001/2025, celebrado em 29/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a ALL SAFETY ERGONOMICS COMERCIO DE ROUPAS, ACESSÓRIOS E MOBILIÁRIOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 08.924.309/0001-80; b) Objeto: Aquisição de cadeiras em aço inoxidável ou alumínio; c) Valor: R$ 250.586,06 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e seis centavos); d) Vigência: 6 (seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.287.2107010200.10002.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Osny Telles Orselli - Sócio; g) Processo n° 25800.000590/2024-61. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001172/2024-18. Dispensa Nº 83/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de acompanhamento e incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico aplicado aos laboratórios de pesquisa credenciados da escola nacional de saúde pública sérgio arouca".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 1.240.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25382.000398/2021-09. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: ¸prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 003/2023 (contratação de prestação de apoio a gestão administrativa, complementares e acessórias para instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco), contemplando nesta ocasião o período de 02/02/2025 a 02/02/2026, com fundamento no art 57, inciso ii, lei 8.666/93. mediante deliberação contida no despacho doc 4681951, damos o prazo de 60 dias para fins de regularização da certidão cadim, sob pena de iniciarmos novo procedimento licitatório, podendo encerrar antecipadamente o contrato após finalização do mesmo.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.360.391,90. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS R E T I F I C AÇ ÃO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS - ICTB No aviso de penalidade, publicado no DOU de 14/01/2025, Seção 3. Onde se lê: 14/04/2025 , Leia-se: 14/05/2025.Onde se lê:25420.000087/2023-08,Leia- se:25420.000254/2024-93. INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25792.000128/2022-49. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2025 com término previsto para 01/02/2026, amparado no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, republicada no d.o.u em 28/05/1998.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.597,05. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25792.000193/2021-93. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2025 com término previsto para 01/02/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25792.000317/2024-83. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação remanescente de serviço de empresa especializada na prestação dos serviços de condutor de veículo (motorista executivo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a ser aplicado com efeitos entre 01/09/2024 31/08/2025, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº. 4680128) e os termos contidos no ofício (doc. Sei nº 4677019 ), com data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000378/2024, (sei nº 4677037) e previsão contratual disposta na cláusula sexta (sei nº4257354) .. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.625,20. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre FIOCRUZ e Mosquito & Pests Solutions Importação e Exportação de Tecnologias LTDA.; Objeto: Cooperação técnico-cientifica para desenvolvimento conjunto de produto, registro, produção e comercialização. Parceiro: Mosquito & Pests Solutions Importação e Exportação de Tecnologias LTDA.; CNPJ: 26.410.766/0001-38; Vigência: 10 (dez) anos a contar da data da última assinatura; Processo: 25030.000517/2024-58; Data de Assinatura: 30/01/2025. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90130/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/12/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para LaboratórioEntrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Agente de Contratação (SIDEC - 30/01/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001508/2024-54. Inexigibilidade Nº 494/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de serviço especializado para realização da qualificação de instalação e operação (iq/oq) do equipamento integritest, da marca merck- tif056 e tif058, instalado no parque fabril de bio- manguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 63.142,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2024 - UASG 254445 Nº Processo: _._/_-__. Dispensa Nº 51/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 33.137.233/0001-90 - CAIXOTARIA RIO LIMA LTDA. Objeto: Aquisição de caixa madeira;fumigada;exportacao;120x100x100cm.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386000052202596. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de luvas latex sem pó, ANSELL BIOCLEAN BLLS. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 30/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025-01-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 24/01/2025. . Leia-se: Assinatura: 25/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00812/2023 publicado no D.O de 2024-03-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 812/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 812/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).