DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100244 244 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800- 644-2300, opção 2. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.009450/2024-28. Dispensa Nº 90170/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contrato nº 008/2025, que entre si celebram a defensoria pública da união, e a empresa mbm seguradora sa, para a prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para o programa de residência jurídica no âmbito da defensoria pública da união.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 3.067,20. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.009544/2024-05. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. Contratação de serviços de auxiliar administrativo (níveis i, ii, iii e iv) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas unidades da defensoria pública da união da região centro- oeste - dpu/brasília/df, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2025 a 01/02/2030. Valor Total: R$ 115.956.367,80. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA-RR EDITAL - DPU-RR/DAD RR - Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Boa Vista/RR, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública a Relação Final das Inscritas e Inscritos na SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA/RR, conforme Edital - DPU-Roraima DAD RORAIMA - Nº 01/2024, DE 16 DE dezembro DE 2024 e retificações, a PORTARIA GABDPGFDPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis. 1. Maria Carolina de Oliveira Camargo 2. Juliane dos Santos Carlos 3. Iasmim D´Almada Athayde Pinheiro 4. Vanessa de Sousa Lopes 5. Maria Eduarda Sampaio Silva 6. Valéria de Sousa Lopes 7. Gabriela Oliveira Batista Carivali 8. Guilherme Jara Zaramella 9. Aline Dantas Santos 10. Anna Carolina Barbosa Metzker 11. Wesley Diego Vieira Bonfim 12. Narisson dos Santos Teixeira 13. Bruna Rodrigues dos Santos 14. Jhenne Yasmin Vieira Morais 15. Débora Barbosa Mendonça 16. Dib Manne da Silva 17. João Pedro Cavalcanti 18. Alan Pires dos Santos 19. Yuri Vinicius Otto Feliciano 20. Rayanny Mendes Patricio 21. Rebeca Pedrosa de Sousa 22. Eduarda Melo Zeferino da Silva 23. Vitoria Aparecida Soares Ribeiro 24. Emily Victoria Santos do Prado 25. Andressa Cordeiro Pereira 26. Bruno Fernandes Pinto 27. Suana Ilaria Schuck Pimentel 28. Stephany Vital Alcântara 29. Larissa Cristina Jamarchi 30. Leon Vitor de Brito Francelino 31. Paula Paciullo de Oliveira 32. Ana Luiza Soares Cardoso 33. João Marcelo de Paiva Brandão 34. Ruan Lucas Santos de Amorim 35. Vitória Lane de Oliveira Santos 36. Lucas Antonio Menegat 37. Cleber Maduro Prado 38. André Luis Pereira Munguba 39. Catarina de Castro Rebello 40. João Vitor Dias Patricio de Souza 41. Rafaela dos Santos Silva 42. Maria Eduarda de Andrade 43. Caroline Baesso Felisberto 44. Bruno Ferreira da Silva Costa 45. Joanna Fernanda Araújo Moraes 46. Gabriela Barros Pinheiro 47. Thanise de Souza Machado 48. André Lucas Silva Rodrigues 49. Kelly Sales da Silva 50. Brunna Lopes Silva 51. Gabrielle Nascimento Rodrigues 52. Devid José da Silva Rodrigues 53. Victor Alves Borges da Silva 54. Anne Beatriz Vasconcelos da Silva 55. Tamiris de Oliveira Almeida 56. Gabrielly Antunes 57. Marcelle Gilvânia Saraiva Coelho Mourão Faço constar que não foram apresentados recursos com relação à relação de inscritos. MARIANA MOUTINHO FONSECA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU-PR EDITAL - DPU-FOZ/GDPC FOZ - Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu/PR, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, torna público o presente EDITAL DE REVOGAÇÃO, nos seguintes termos: 1. Considerando o Memorando Circular Nº 7760283/2025 - DPGU/SGE/SGP DPGU/CAPE DPGU de 29 de janeiro de 2025 e o Memorando Circular 7760802/2025; 2. REVOGA, por interesse da Administração Pública, o EDITAL - DPU-FOZ/GDPC FOZ - Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 e o EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, referentes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FOZ DO IGUAÇU/PR. 3. Informa que novo edital para seleção de residentes será expedido oportunamente, a partir de novas diretrizes a serem estabelecidas estabelecidas pela Administração. 4. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JULIANO JOSUÉ FRANCISCO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS-RS EDITAL - DPU-PELOTAS/DAD PELOTAS - Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 SELEÇÃO DE RESIDENTES JURÍDICOS - EDITAL 01/2024 SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS RELAÇÃO DE INSCRITOS DA SELEÇÃO A Defensoria Pública da União em Pelotas/RS torna pública a relação de inscritos e o resultado desta na Seleção de Residentes em Direito para atuação nos Ofícios Gerais da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS - EDITAL 01/2025 e retificações: . .Nº candidatura .Candidato/a .Residência/local .Data da inscrição .Resultado da Inscrição: .Motivo do Indeferimento, caso aplicável .PCD .COT A S . .1 .Edlaine Kelly Soares .Belo Horizonte/MG .15/01/2025 .INDEFERIDO .Não atendimento dos itens 2.1 - Edital 03/2025 e 6.2 (a) do Edital 02/2025 .- .- . .2 .Lorenna Victoria Werly Camara .Cabo Frio/RJ .27/01/2025 .INDEFERIDO .Não atendimento dos itens 2.1 - Edital 03/2025 e 6.2 (a) do Edital 02/2025 .- .- . .3 .Flávia Maria de Magalhães Pavan .Itaperuna/RJ .16/01/2025 .INDEFERIDO .Não atendimento dos itens 2.1 - Edital 03/2025 e 6.2 (a) do Edital 02/2025 e, ainda, item 2.1.1 do Edital 01/2025 .- .- . .4 .Bruna Fonseca Olivieri .São Paulo/SP .16/01/2025 .INDEFERIDO .Não atendimento dos itens 2.1 - Edital 03/2025 e 6.2 (a) do Edital 02/2025 .- .- . .5 .Renata Kelly Fe r r e i r a .São Paulo/SP .16/01/2025 .INDEFERIDO .Não atendimento dos itens 2.1 - Edital 03/2025 e 6.2 (a) do Edital 02/2025 .- .- . .6 .Bianca de Bessa Xavier .Brasília/DF .22/01/2025 .INDEFERIDO .Não atendimento do item 6.2 (a) do Edital 02/2025 .- .- . .7 .Cibele de Carvalho Rocha .Teresina/PI .22/01/2025 .INDEFERIDO .Não atendimento do item 6.2 (a) do Edital 02/2025 .- .- . .8 .José Alberto de Moura Farias Filho .Recife/PE .27/01/2025 .INDEFERIDO .Não atendimento do item 6.2 (a) do Edital 02/2025 .- .- . .9 .Ana Júlia Oliveira .Recife/PE .27/01/2025 .INDEFERIDO .Não atendimento do item 6.2 (a) do Edital 02/2025 .- .- . .10 .Anna Carolina Barbosa Metzker .Poço de Caldas/MG .20/01/2025 .INDEFERIDO .Não atendimento dos itens 2.1 - Edital 03/2025 e 6.2 (a) do Edital 02/2025 . . . .11 .Bárbara Kelly de Alexandre .Juiz de Fora/MG .20/01/2025 .INDEFERIDO .Não atendimento dos itens 2.1 - Edital 03/2025 e 6.2 (a) do Edital 02/2025 .- .-