DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100249 249 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0022, celebrado com a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0032-36. Processo: 00200.011724/2024-16. Data da Assinatura: 24/01/2025. Objeto: Revisa em 2% ao valor unitário atualizado do contato, referente ao Item nº 02 - prestação de serviços de conectividade com a Internet - correspondente a R$36,47, passando de R$ 3.262,60 para R$ 3.348,07, a vigorar a partir de 22 de janeiro de 2024. Retifica a Cláusula Primeira do Segundo Termo de Apostilamento. Em face das alterações autorizadas, o valor global do contrato passa de R$ 40.176,84 para 40.909,20 a vigorar a partir de 04 de março de 2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Notas de Empenhos nº 2024NE000603 e 2024NE000410. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de esterilização de materiais de saúde para o Serviço Médico de Emergência do Senado Federal - SEMEDE, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 30/01/2025) 020001-00001-2024NE000005 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2024/0191. Processo: 00200.019634/2024-65. Celebrado com a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. CNPJ: 04.898.488/0001-77. Data da assinatura: 28/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: constitui-se no estabelecimento da cooperação técnico-cientifica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ANTT. Vigência início: 28/01/2025 final: 27/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin Diretor-Executivo, pela Agência: Rafael Vitale Rodrigues. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2021, celebrado entre o STF e a empresa BELFORT SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA (Processo Eletrônico n. 012989/2020). Objeto: a) acrescer em 80 (oitenta) o quantitativo de diárias, ressarcimento, totalizando 101 (cento e um), a partir da assinatura deste aditivo; e b) prorrogar o Contrato por 1 (um) mês, a partir de 1º de fevereiro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 180.984,22. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 29/01/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Marcus Luciano Belfort de Andrade Sandin, Representante Legal. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EDITAL Nº 9 - CPNUJE, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna pública a retificação dos subitens 10.1 e 10.1.1 do Edital nº 6 - CPNUJE, de 14 de janeiro de 2025, suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 10.1 O candidato que se autodeclarou indígena será submetido, nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2025, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para concorrer às vagas reservadas a que se refere o subitem 5.3 do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, e suas alterações. 10.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, para verificar o seu dia, seu horário e o seu local de realização do procedimento de heteroidentificação, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. [...] Comissão do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI Membro da Comissão LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO Membro da Comissão EDITAL Nº 10 - CPNUJE, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, em atenção à identificação de alteração indevida do gabarito do item 103 do Cargo 18 - prova modelo, torna pública a retificação do resultado final nas provas objetivas e do resultado provisório na prova discursiva, somente para o Cargo 18: Analista Judiciário - Área: Judiciária, divulgados por meio do item 2 do Edital nº 6 - CPNUJE, de 14 de janeiro de 2025, suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, por fim, que somente os candidatos incluídos no resultado final nas provas objetivas e no resultado provisório na prova discursiva por meio deste edital poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 10 horas do dia 1º de fevereiro de 2025 às 18 horas do dia 2 de fevereiro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e nem de disponibilização da imagem da prova discursiva. 1 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA, SOMENTE PARA O CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA, DIVULGADOS POR MEIO DO ITEM 2 DO EDITAL Nº 6 - CPNUJE, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, SUAS ALTERAÇÕES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA, SOMENTE PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO 2.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva. [...] CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - TRE/AC 10598450, Acelon da Silva Dias, 81.00, 19.57 / 10427447, Admilson Jackson da Costa Melo, 90.00, 36.21 / 10584911, Adriane Maciel dos Santos, 77.00, 48.97 / 10749579, Akemia Cristina Araujo da Cruz, 73.00, 22.93 / 10679774, Alessa Souza Rocha, 93.00, 47.69 / 10678496, Alice Souza Rocha, 104.00, 28.08 / 10136244, Alicia Thais Rodrigues de Lima, 101.00, 42.99 / 10286605, Aline Rariane Parente da Silva, 76.00, 24.92 / 10487752, Allana Igina Maia Rodrigues, 77.00, 19.15 / 10706415, Amalia Borges de Morais, 106.00, 39.92 / 10006715, Amanda Santos Machado, 58.00, 18.03 / 10553584, Ana Beatriz da Silva Barbosa, 86.00, 15.69 / 10351850, Ana Carolina Xavier de Moraes Borba Chaves, 66.00, 40.92 / 10542773, Ana Luisa de Oliveira Fideles Domiciano, 71.00, 11.52 / 10472881, Anderson Aurelio de Souza Cogo Junior, 127.00, 20.77 / 10818246, Anderson Vitor Lara de Assis, 92.00, 30.61 / 10011624, Andre Goncalves e Soares da Silva, 85.00, 32.03 / 10829939, Andrea Kassia Araujo Anastacio, 81.00, 6.67 / 10047022, Andreia de Oliveira Lima, 85.00, 10.01 / 10286556, Andressa Dias Abreu, 66.00, 0.00 / 10486338, Andrey Godinho Schmoller, 62.00, 20.63 / 10551430, Anny Isabelly Mendes Ray, 61.00, 36.88 / 10361522, Anthony Marcel de Melo Brito, 102.00, 24.52 / 10311757, Antonia Bruna Sampaio de Oliveira, 91.00, 35.27 / 10416088, Antonia Laisa Coelho Braz, 107.00, 20.31 / 10388932, Antonia Raquel Silva de Sousa, 86.00, 23.25 / 10679529, Antonio Carlos Ferreira da Silva, 89.00, 39.02 / 10677312, Antonio Luiz Azevedo, 86.00, 0.63 / 10170874, Ariel de Vasconcelos Negreiros, 98.00, 0.00 / 10205461, Arthur Braga de Souza, 90.00, 28.63 / 10190527, Arthur Vitor Camargo, 66.00, 39.32 / 10117973, Aryane Maia Domingos, 64.00, 23.10 / 10472415, Barbara Leticia de Oliveira Peres, 86.00, 37.88 / 10209301, Benildson Leite de Oliveira, 75.00, 35.92 / 10234978, Benjamin Rodrigues Lima Neto, 119.00, 36.93 / 10671284, Bono Luy da Costa Maia, 88.00, 24.25 / 10466163, Bruna Eustaquia Alves Vilar de Melo, 76.00, 45.29 / 10081371, Bruna Maria Sousa Albuquerque, 82.00, 22.65 / 10288080, Bruno Araujo de Almeida, 101.00, 22.07 / 10823177, Bruno Caitano Pinto, 70.00, 11.17 / 10637016, Bruno de Almeida Melo, 69.00, 30.30 / 10187412, Caio Cesar Politano Tiago, 102.00, 31.53 / 10252742, Camila Beatriz Gondim da Silva, 72.00, 24.33 / 10501085, Camila Spiekermann, 110.00, 29.27 / 10530998, Camilla Campos Moura Cavalcante, 98.00, 33.13 / 10376606, Carina Negreiros dos Santos, 81.00, 35.56 / 10681422, Carla Braga dos Santos Teixeira, 60.00, 23.29 / 10088583, Carlos Alberto Elias da Silva Junior, 83.00, 46.81 / 10348218, Carlos Alberto Salustiano Pc Filho, 124.00, 26.30 / 10528602, Carlos Eduardo Vieira, 64.00, 29.68 / 10664014, Carlos Frederico Loureiro Bracarense Costa, 74.00, 21.86 / 10634129, Carlos Helder Silveira Capistrano, 118.00, 40.50 / 10810199, Caroline Stefhane Yunes Vieira, 62.00, 35.77 / 10156011, Cassio Melero, 79.00, 16.52 / 10307514, Claudia Evelin Cafe Cruz, 74.00, 27.04 / 10030955, Claudimar Cordeiro da Silva, 78.00, 23.33 / 10670589, Cleber de Moraes Moura, 63.00, 18.20 / 10115070, Clediane Santana Barbosa, 72.00, 34.47 / 10066471, Clementino Rafael de Faria e Silva, 72.00, 16.38 / 10623031, Cristine Silva Braga, 58.00, 14.02 / 10037892, Dabyla Fabriny Batista de Alkmim, 58.00, 26.76 / 10353191, Daniel Ribeiro dos Santos, 58.00, 33.92 / 10263400, Daniele Mota Bezerra, 96.00, 26.14 / 10652065, Danielle Cordeiro, 76.00, 29.00 / 10354948, Deborah Karen Cavalcante Costa, 75.00, 23.00 / 10558776, Deborah Luisa Souza da Silva, 81.00, 33.02 / 10408166, Deleuse Barahuna Bezerra Neto, 70.00, 35.45 / 10613439, Denilson da Costa Caminha, 120.00, 13.88 / 10452527, Denilson Melo de Lima, 65.00, 30.00 / 10584322, Dheimison Rizo Pereira da Conceicao, 74.00, 31.08 / 10584000, Diego Canuto Sobreira, 86.00, 32.75 / 10158002, Diego de Assis Cerqueira, 85.00, 27.04 / 10273077, Edson Carlos Batista Portela, 119.00, 40.50 / 10027612, Elaine Lima Ferreira, 64.00, 30.52 / 10239355, Eloisa Secoti Leal, 105.00, 41.84 / 10480388, Emanoelle de Oliveira Rodrigues Agra, 64.00, 10.63 / 10727162, Emilly Kauany Cavalcante da Silva, 92.00, 0.88 / 10378788, Emily dos Santos Silva, 64.00, 14.91 / 10462731, Emina Santos de Almeida, 79.00, 26.71 / 10413990, Enara Clotilde Souza Massuqueto, 90.00, 32.03 / 10018703, Erica Costa da Silva, 83.00, 38.02 / 10218681, Eurandes Rodrigues Cabral, 98.00, 24.38 / 10598582, Everton Brito Albuquerque, 78.00, 23.33 / 10356783, Everton da Silva Lira, 127.00, 44.30 / 10207562, Fabiane Kagy Valadares, 69.00, 1.67 / 10043840, Fabio Davila Fuzari, 69.00, 0.00 / 10443852, Fabricio Pereira, 84.00, 6.22 / 10023542, Felipe Octavio Santos Rodrigues, 100.00, 34.88 / 10462199, Fernanda do Nascimento Ferreira, 102.00, 36.48 / 10379577, Flavia Braga da Silva, 78.00, 22.92 / 10546105, Flavia Juliana Prado de Melo, 60.00, 19.38 / 10033022, Flavio Lourenco de Freitas, 76.00, 21.13 / 10044066, Francielly Costa e Silva Matos, 61.00, 8.89 / 10565122, Francielly de Oliveira Souza Porto, 71.00, 35.54 / 10625433, Francisca das Chagas da Silva Araujo, 100.00, 35.94 / 10064625, Francisco Alves de Souza Neto, 64.00, 20.74 / 10354596, Francisco Ednaldo Vieira Junior, 100.00, 23.39 / 10180645, Frederico Ozanam Silva de Macedo, 74.00, 22.41 / 10227378, Gabriel de Moraes Sousa, 116.00, 31.76 / 10080372, Gabriel Henrique Ortiz Aguiar, 92.00, 13.97 / 10265794, Gabriela Maia Camelo, 78.00, 35.50 / 10320857, George Brito Castro de Lima, 104.00, 36.93 / 10442395, Geovana Freitas Dutra, 69.00, 3.01 / 10639919, Gerson de Oliveira Maia, 81.00, 33.71 / 10409282, Gilberto Costa do Nascimento Junior, 75.00, 14.77 / 10527538, Gilvana da Costa Paiva, 55.00, 24.95 / 10313716, Giovana Ferreira Ribeiro, 55.00, 20.65 / 10354491, Gisele Sucupira Leitao, 122.00, 22.68 / 10277834, Gizelli de Paiva Queiroz Martiniano, 57.00, 14.34 / 10484925, Glaucia Ariane Parente da Silva, 73.00, 37.14 / 10049894, Gleiciane Maciel D Avila Campos, 78.00, 30.65 / 10744401, Guilherme Augusto Guimaraes Loiola, 60.00, 5.63 / 10313500, Helen dos Santos Reis Padre, 110.00, 27.05 / 10094062, Iara Kelly de Moura Correia Hardman, 90.00, 26.70 / 10005585, Ilis Sandro Antonio Areno Ambrozio, 71.00, 22.63 / 10106408, Isabel Silva Cavalcante, 66.00, 34.65 / 10552620, Isabelle Louise de Oliveira Ferreira, 64.00, 25.34 / 10369769, Ismael Braga Pereira, 60.00, 20.03 / 10460958, Ivanessa da Silva de Queiroz, 88.00, 23.84 / 10302757, Jackson Faria de Sousa, 86.00, 33.44 / 10255678, Jair Araujo Facundes Junior, 82.00, 34.87 / 10048242, Jairo da Silva Moura, 80.00, 23.29 / 10110731, James Antunes Ribeiro Aguiar Junior, 84.00, 25.81 / 10682945, Jamylly Correia de Abreu, 68.00, 22.06 / 10310770, Jeferson Soares Costa, 100.00, 0.55 / 10375947, Jefferson Souza da Silva, 88.00, 11.57 / 10351880, Joao Artur Avelino Leao, 84.00, 19.21 / 10110836, Joao Fabricio Dantas Junior, 99.00, 11.17 / 10544650, Joao Marcos Lebre de Souza, 58.00, 18.02 / 10252195, Joao Pedro de Araujo Lima, 100.00, 29.56 / 10030425, Joao Victor Ribeiro Moraes, 73.00, 17.13 / 10105174, Joao Victor Silva de Souza, 112.00, 21.27 / 10608111, Joelma Maia de Andrade, 60.00, 23.06 / 10289432, Jorge Henrique Cesar Siqueira, 78.00, 19.57 / 10689001, Jose Adriano Rodrigues Lopes, 76.00, 19.67 / 10071679, Jose Augusto de Salles Junior, 84.00, 9.01 / 10183660, Jose Francisco da Silva Galvao, 78.00, 15.44 / 10438702, Jose Henrique Velloso Barreto, 86.00, 18.96 / 10446392, Jose Ivanaldo Pereira Martins Filho, 120.00, 30.21 / 10117590, Jose Lucenildo Nery de Lima, 98.00, 29.19 / 10415153, Jose Vangelo Magalhaes de Sousa, 62.00, 21.33 / 10023845, Josue Felismino de Moura, 84.00, 32.88 / 10398389, Juan Leal Ferreira, 70.00, 0.00 / 10158222, Juan Pablo Martins Bacelar, 95.00, 32.64 / 10376817, Judson Barros Pereira, 75.00, 9.64 / 10096720, Kassiana Lima Nascimento, 84.00, 42.99 / 10109919, Kaua Saraiva Gama de Matos, 81.00, 29.33 / 10136113, Kennon Monteiro de Oliveira, 97.00, 33.08 / 10107803, Keverson Souza de Souza, 86.00, 25.81 / 10227003, Kevin Wilson Torres Cavalcante, 78.00, 1.48 / 10056173, Lara Lima Nascimento, 98.00, 44.27 / 10490999, Larissa Renata Padilha Barbosa Mazzo, 74.00, 11.35 / 10195343, Laryssa Costa Souza de Paula Afonso, 84.00, 24.53 / 10775962,