DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de produtos e serviços da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de seu Pacote de Serviços exclusivos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS, utilizando os canais de atendimento disponibilizados, em razão de atendimento da necessidade contínua de utilização de serviços postais deste Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01; Silvio Prudente de Melo, Chefe de Seção e Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe de Seção - G1 dos Correios. Fundamento Legal: Artigo 75, IX, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025 - Valor anual estimado: R$ 780.695,58. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCURSO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 9.295/1946, CNPJ: 17.188.574/0001-38, torna pública, para ciência dos interessados, a prorrogação do prazo para submissão dos trabalhos referentes ao Prêmio Internacional de Produção Contábil Técnico-Científica Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá - edição 2025, conforme disposto na Resolução CRCMG n.º 288/2006, com alterações posteriores e no Regulamento do Prêmio Internacional de Produção Contábil Técnico- Científica Professor Dr. Antônio Lopes de Sá - Edição 2025. O Edital encontra-se disponível na sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Institucional/Licitações e chamamentos públicos. O prazo para submissão dos trabalhos será de o dia 24/02/2024, na forma estabelecida no Edital respectivo. Belo Horizonte-MG, 29 de janeiro de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 12/2025 Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de ar- condicionado (PMOC). Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 14/02/2025, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 14/02/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 16/2025 Objeto: Serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de laudo técnico de inspeção predial e de projetos básico e executivo visando a reforma do edifício sede do CRCPR. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 17/02/2025, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 17/02/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 91009/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e dispositivos de áudio e vídeo. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 12/02/2025, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 12/02/2025, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da Reunião Plenária a realizar-se no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2025, às 14h, na sede deste Conselho. PAUTA: 1- ABERTURA; 1.1-VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.2- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL; 1.3- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.4- SAUDAÇÕES DA PRESIDÊNCIA; 1.5- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS EFETIVOS; 1.6-POSSE DE SUPLENTES; 2-LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 3-LEITURA DO EXPEDIENTE; 4-COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA; 5-ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR PARECER DO CONSELHEIRO RELATOR,JOSÉ DOMINGOS LEITE CHAVES, REFERENTE AO 4º (QUARTO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024 E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024; 5.2- CPL/COMPRAS-PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NO PERÍODO; 5.3- REFERENDAR PORTARIA Nº 109/2024, DATADA DE 05/11/2024; PORTARIA Nº 118/2024, DATADA DE 05/12/2024; PORTARIA Nº 12/2025, DATADA DE 16/01/2025, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS, APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO;5.4- REFERENDAR PORTARIAS DIVERSAS EXPEDIDAS NO PERÍODO; 5.5 -APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 5.6 - CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO CONSELHO, TODOS PARA O CARGO PASPROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR (FISCAL), LOCAIS - RECIFE E CARUARU; 6-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 7- E N C E R R A M E N T O. Recife-PE,27 de janeiro de 2025. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11884/2024- UASG 926372 Processo nº: 2024.6.000232. Pregão Eletrônico Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: JR SER-VIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 33.119.543/0001-81. Objeto: contratação de serviço contínuo de copeiragem, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026, Valor Total anual: R$46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais), Fonte: Própria- Rubrica: 6.3.1.3.04.01.038. Elemento de Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Data de Assinatura: 17/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12572/2024- UASG 926372 Processo nº: 2024.6.000232. Pregão Eletrônico Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: JR SER-VIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 33.119.543/0001-81. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026, Valor Total anual: R$95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais), Fonte: Própria- Rubrica: 6.3.1.3.04.01.038. Elemento de Despesa: OUTROS SERVI-ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Data de Assinatura: 19/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO O Conselho Regional de Educação Física - 14ª Região Goiás/Tocantins torna público a revogação do deferimento do registro profissional e, por consequência, devolução da carteira de identidade profissional emitida, para a pessoa física, abaixo relacionada: Registro GO-016277 - BRUNNO RENNAN SANTOS DE CARVALHO GONZAGA DA CRUZ. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926461 Aquisição de servidor local para o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico n° 90003/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico do CREF14/GO-TO nº 90003/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.543.216/0011-09, totalizando o valor global de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Data da sessão: 03/10/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 003/2022 - 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 139/2021 OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. CONTRATADA: APTO BRASIL GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ/MF nº 15.308.053/0001-41. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 12/01/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$49.321,73 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Gustavo Bergesch Cabral, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 049/2022 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 687/2022 OBJETO: contratação de prestação de serviços de coleta, transporte, custódia e gestão de documentos físicos. CONTRATADA: DOC SERVICES - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. CNPJ/MF nº 07.763.997/0001-80. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/07/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$52.384,57 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Carlos Henrique Pohl e Christian Bernardo Van Kampen, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 002/2022 - 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 375/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada para o controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos, de contratos e de transparência e demais requisitos do TCU, com hospedagem em datacenter da CONTRATADA e a prestação serviços afins de instalação, implantação, treinamento, suporte e manutenção do sistema, suporte ao usuário, migração de dados dos sistemas atualmente em uso, quando necessária, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº 37.994.043/0001-40. VIGÊNCIA: 12/01/2025 a 11/01/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$125.104,32 (cento e vinte e cinco mil, cento e quatro reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Argileu Francisco da Silva, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°563/2024 Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos de ar-condicionado para atender a demanda do Coren/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Fica alterada a data limite para recebimento das propostas, bem como a data da realização do Certame para o dia: 28/02/2025 Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 2. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ADRIANE GOMES DE MORAES LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°564/2024 Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo na categoria EXPEDIENTE, para atender às demandas do Coren/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 19/02/2025. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 74. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ADRIANE GOMES DE MORAES LIMA Pregoeira