DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o(a) Sr(a) ZULMA LEITE, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização da audiência de julgamento do Processo Ético 46/2021, no qual figura como parte interessada, no dia 13/02/2025, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderão, caso desejem, estar representados por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento das partes. Em 28 de janeiro de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o(a) Sr(a) VALQUIRIA DOMINGUES, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização da audiência de julgamento do Processo Ético 127/2020, no qual figura como parte interessada, no dia 13/02/2025, a partir das 14:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderão, caso desejem, estar representados por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento das partes. Em 28 de janeiro de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) profissional de enfermagem VICTOR GUEDES DE CARVALHO, inscrito no Coren-SP sob o n.º 847.405 AE, nos autos do processo ético nº 267/2024, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 45, 61, 72, 74, 78, e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal. Em 28 de janeiro de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI-n°05.000100/2025-52, Contrato n°03/2025, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: TORQUE NORTE NORDESTE LOCAÇÕES DE CONTEINERES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº36.514.596/0001-95; Objeto: prestação de serviços de locação de 3(três) conteineres para a Sede do Crea- Ba, O valor da contratação é de R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); O prazo de vigência da contratação é de 10(dez)meses, que iniciará a partir de 15/01/2025 a 15/11/2025. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026; data de assinatura 15/01/2025; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba. Processo SEI-n°05.011171/2024-08, Contrato n°04/2025, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: STUDIO CARTOON LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº32.941.421/0001-03; Objeto: aquisição de 1 (uma) licença para acesso simultâneo para 2 (dois) usuários de solução de acesso e suporte remoto com licenciamento perpétuo, incluindo suporte técnico e atualizações durante o período de 1 (um) ano; O valor da contratação é de R$10.007,73 (dez mil e sete reais e setenta e três centavos); O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)meses, contados a partir de sua assinatura. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 23/01/2025; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº 33.508.278/0001-23; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a adequação do layout para instalações do coworking no pavimento térreo da sede do Crea-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; Proc. nº 07602/2024; Elemento de despesa "Manutenção e Conservação Bens Móveis", Valor total de R$ 158.545,73; Assinado em 21/01/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Angelica Sousa Lima - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA do Ceará - Crea/Ce e Contratada: Xm Construções Ltda; Cnpj nº 42.343.998/0001-77; Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Materiais e Bens Móveis, Visando Atender às Necessidades Institucionais do Crea-Ce, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas No Edital e Seus Anexos; Proc. nº 06783/2024; Elemento de Despesa "Móveis e Utensílios", Valor Total de R$ 71.296,00; Assinado Em 29/01/2025; Assina Pelo Crea-Ce: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; Pela Contratada: Sr. Claudemir Ximenes de Menezes - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Aquisição de computadores do tipo Notebook. Entrega das propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/02/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL Nº 1/2021 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 2018 - AGENTE FISCAL: RAFAELA RECH SALIB - 410029329. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, objeto: aquisição de impressos gráficos. Realização do certame: 12/02/2025, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 24 de janeiro de 2024. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 7/2024- UASG 389459 Objeto: Registro de preços para possível contratação futura de empresa para fornecimento com a impressão de crachás, para atender as necessidades do CRF/ S C Disponibilidade do Edital: A partir das 31/01/2025 às 08h no site compras.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 14/02/2025 as 10h00min no mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral. Florianópolis, 24 de janeiro de 2024. MARCO AURELIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 034/2020 (SEI CRFSP24.6.000000848-6) - Pregão Eletrônico nº 027/2020. 12º Aditivo ao Contrato nº CRT.0022/2020 - Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. - CNPJ: 12.904.815/0001-84 Objeto: prestação dos serviços de controle de acesso, recepção e zeladoria para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF- SP - Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Objetivo: reajustamento de valores de insumos e ratificação de supressão de posto esporádico. Vigência: 15/11/2024 à 15/11/2025 - Valor anual: R$ 1.377.809,04. Marcelo Polacow Bisson, Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2025 Proc. Administrativo nº 21.936/2021 Pregão Eletrônico nº 005/2021 Processo SEI nº 14508.000563/2024-87 Objeto: "Prestação de serviços de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para o CREFITO- 3". Fundamentação legal: artigo 65 da Lei nº 8.666/93, autorizado pelo artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 15.741.481/0001- 63 Valor: R$ 180.000,00 Assinatura: 25/01/2025.