DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração, que terá início em 19 de janeiro de 2025 e término em 18 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 57, II, da Lei n°. 8.666/93. Vigência: até 18/01/2026 Valor global: R$ 75.000,00, Data da assinatura: 14/01/2025. Rodrigo Medina Vasconcelos Lago, Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 1100440/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito- 7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90025/2024 (Licitação Tradicional), destinado a contratação de empresa especializada e homologada para o fornecimento de serviços de internet banda larga via fibra óptica de 500 Mbps e link dedicado de 100 Mbps, incluindo instalação, infraestrutura, gerenciamento, suporte técnico e monitoramento contínuo, para as subsedes de Barreiras, Vitória da Conquista e a Sede em Salvador, em favor da empresa: NEEMIAS JOAQUIM LOURENÇO FILHO LTDA, CNPJ: 34.758.702/0001-50, para os Itens nº 01,02,03 e 04. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR os seguintes candidatos, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência): Caroline Ruviaro Almeida - Assistente Administrativo - Curitiba - 6º AC; Rafaela Cuchi - Assistente Administrativo - Curitiba - 7º AC. O prazo para tomar pose será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entra em exercício. A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024. Curitiba, 29 de janeiro de 2025. DR. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EXTRATO TERMO ADITIVO PAD nº 11/2023. Contratante: CREFITO-18. Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto: 5º Termo aditivo, para continuidade do serviço de internet específico de autoatendimento 24 horas, fazendo uso do programa do programa INCORPNET, por mais 12 meses. Valor mensal: R$ 1.746,30. Vigência: até 10/01/2026. Data de assinatura: 08/01/2025. Fundamento legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Joselino Rodrigues Cavalcante Presidente Exercício CREFITO-18 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, no dia 03/02/2025, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Adriana Dias Mota Palovei/20/Assistente Administrativo; Marlene Pereira Martins/21/Assistente Administrativo; José Reinaldo Massuqueto/22/Assistente Administrativo; Curitiba, 29 de janeiro de 2025. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.2022, Proc. Adm. nº 13.2022-Pregão Eletrônico nº 8.2022. Fundamento Legal: art. 65, inciso I da Lei nº 8.666/1993. Firmado com a empresa: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ nº 08.736.011/011-18. Objeto: Revisão de Preços do contrato de prestação de serviço de locação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de uma máquina de autosserviço de café expresso e bebidas quentes. Valor Global: R$ 21.384,00. Dotação Orçamentária.: 6.2.2.1.1.33.90.39.007. Locação de Máquinas e Equipamentos. Signatários: LIVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA-Presidente do CRMDF e ANDRÉ CHANG ALVIM e GUSTAVO LOPES GAMA, Representantes legal da contratada. Data de Assinatura: 27.01.2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI-1/2025 referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90023/2024, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, CNPJ 10.491.017/0001-42. CONTRATADA: MUNDIAL RESOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ 32.750.702/0001-89. OBJETO: fornecimento de Água Mineral, potável, natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos, retornáveis, sem rupturas ou emendas, azuis claros, super transparentes, resistentes a impactos, capacidade para 20 (vinte) litros cada, devidamente higienizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 22/01/2025 a 22/01/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 03 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ 71.208.516/0001-74. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022- G 03. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 15.816,00 (Quinze mil, oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e Sr. MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022- GRUPO 02 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. CNPJ 05.872.814/0021-83. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022- G 02. OBJETO: MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR GLOBAL BIENAL INALTERADO: R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET.DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e Sr. MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 66.582.784/0001-11. Objeto: 44 unidades de Adobe Pro-rata, item 2, Pregão nº 90023/2024. Valor total: R$ 51.920,00 (Cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais). PRAZO: 24/01/2025 a 24/08/2025. Base legal: nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90002/2025, UASG 389174, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de eventos para o CRM/PR. Abertura da Sessão: 18/02/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov) ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ORIGEM Pelo presente edital, nos termos doas Artigos 23, 24 e 25 da Lei nº 3.268/57, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, Autarquia Federal, CONVOCA todos os médicos inscritos em pleno gozo de seus direitos, da jurisdição deste Regional, para Assembleia Geral Extraordinária, a correr no dia 07 de março de 2025, em primeira CONVOCAÇÃO, às 11:30 horas, com maioria absoluta dos médicos inscritos, e em segunda e última CONVOCAÇÃO às 12:00 horas, com qualquer número de médicos presentes, na sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE, na Avenida Rio Branco, 398 - Cidade Alta, Natal/RN, para tratar do seguinte assunto: Primeiro ouvir a leitura e discutir o Relatório e Contas da Diretoria referente ao exercício de 2024. Natal/RN, 30 de janeiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 2/2022, celebrado em 25/02/2022, de prestação de serviços de licenciamento de sistema para marcação de ponto . Empresa: TOTVS S.A.. CNPJ: no 53.113.791/0001-22. Rescindir o Termo de Contrato nº 2/2022 a partir de 31/01/2025. WALTER PALIS VENTURA, Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2019 e/ou 2020 e/ou 2021 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, [email protected], para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021. 007084 - DANIEL BIAZUS, 008747 - GILBERT SERPA, 007871 - ZORAIDA DO AMARILHO NACHTIGAL Florianópolis, 16 de dezembro de 2024. DR. VICENTE PACHECO OLIVEIRA Tesoureiro