DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIC TAKASHI KAMAKURA DE CARVALHO MESQUITA, CRMVMA 0847, VICE-PRESIDENTE MYLENA ANDREA OLIVERIA TORRES, CRMVMA 0871, TESOUREIRO ANTONIO RAFAEL COSTA PAZ, CRMVMA 02654, SECRETÁRIA GERAL MARIA EDUARDA LIMA SOUZA, CRMVMA 2616, CONSELHEIROS EFETIVOS RENATA MÔNDEGO DE OLIVEIRA, CRMVMA 01619, MADSON ÁTILA VIDAL E SILVA, CRMVMA 01492, CAMILA ARANHA DE LIMA, CRMVMA 2669, GILMARA MUNIZ BAIMA, CRMVMA 2100, PAULL ANDREWS CARVALHO DOS SANTOS, CRMVMA 1101, OSNNY ALEXANDRE CUTRIM PEDROZO, CRMVMA 1500, CONSELHEIROS SUPLENTES EMILTON JUNIOR PEREIRA DE FREITAS, CRMVMA 1334, GISELLE CUTRIM DE OLIVEIRA SANTOS, CRMVMA 1408 E PAULO VICTOR SILVA DE CARVALHO, CRMVMA 1727. Chapa "INTEGRAR: O CONSELHO É DE TODOS", após avaliação dos documentos, a CER, por unanimidade, decide pelo DEFERIMENTO da chapa "INTEGRAR: O CONSELHO É DE TODOS", composta pelos: " Presidente LICINDO RODRIGUES PEREIRA (CRMV-MA 00486-VP), Vice Presidente LUÍS CLAUDIO COSTA MORAES (CRMV-MA 00306-VP), Secretário Geral NORDMAN WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO (CRMV-MA 00454-VP), Tesoureiro MARCIA ANDREA DURANS BALDEZ (CRMV-MA 00829-VP), Conselheiros efetivos 1) ALANA LISLEA DE SOUSA (CRMV-MA 00334-VP), 2) FERDIMAM GOMES DE SOUZA JUNIOR (CRMV-MA 01651-VP), 3) LEIDIANNY SOUZA DE OLIVEIRA (CRMV-MA 01552-VP), 4) PEDRO ALEXANDRINO BATISTA FILHO (CRMV-MA 00102-VP), 5) RAFAEL CARDOSO CARVALHO (CRMV-MA 0923-VP), 6) BIMAURA SERRA ROSA PEREIRA (CRMV-MA 00572-VP), Conselheiros Suplentes 7) CLEIDE SELMA ALVES SANTANA (CRMV-MA 01098-VP), 8) DIOGO GOMES SERRA (CRMV-MA 01057- VP), 9) DGLAN FIRMO DOURADO (CRMV-MA 01740-VP), 10) VALÉRIA XAVIER DE OLIVEIRA APOLINARIO (CRMV-MA 00197-ZP), 11) IVO GUILHERME RIBEIRO DE ARAÚJO (CRMV-MA 00910-VP), 12) MICHELLE LEMOS VARGENS (CRMV-MA 00882-VP). São Luís-MA, 27 de janeiro de 2025. ELBA PEREIRA CHAVES, CRMV/MA 1207 VP Presidente da CER CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Edital nº 29/2025 - UASG 389219 - Nº Processo: 003344.000029/2024-74 Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas do Conselho Regional de Nutrição - 3ª Região (CRN-3) compreendendo: a) estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e meios de divulgação; b) Produção e execução técnica das peças e projetos criados; c) Planejamento e execução de pesquisas, avaliação e de geração de conhecimento relacionados a determinada ação publicitária; d) Criação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de Julgamento: Técnica e Preço Data e horário da entrega dos envelopes: 26/03/2025 às 10h00 Data e horário da abertura dos envelopes: 26/03/2025 às 10h00 Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº. 1461, 3º andar, Jardim Paulistano, Torre Sul, São Paulo/SP Edital na íntegra e anexos estão disponíveis para download no site www.crn3.org.br, ícone: Portal da Transparência e Prestação de Contas, opção: Licitações & Contratos, Licitações, Concorrência ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. São Paulo, 27 de janeiro de 2025. DRA. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE SORTEIO publicado no DOU, ISSN 1677-7069, Nº 19, pag. 149 no dia 28/01/2025, Onde se lê: CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025, Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 1 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar os seguintes candidatos, classificados no concurso público nº 1/2024, para Inspeção Médica e Posse, observadas as normas e procedimentos abaixo: Edenilson Gomes Bezerra, nomeado através da Portaria nº 00005, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, Edição nº 14, pg. 48, em 21 de janeiro de 2025. Melissa de Souza Cruz, nomeada através da Portaria nº 00006, de 20 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, Edição nº 18, pg. 69, em 27 de janeiro de 2025. 1.Da Inspeção Médica Local: Norclin Medicina do Trabalho. Data: em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste. 1.2.A Inspeção Médica será agendada pelo CROAM, o candidato deverá entrar em contato pelo telefone (92) 99618-8142 ou e-mail: [email protected] 1.3. O candidato, munido da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio X da Coluna Lombo-Sacra, com laudo; b) Raio X da Coluna Cervical, com laudo; c)Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo; d)Avaliação Oftalmológica, por especialista, com laudo; e)Avaliação de Saúde Mental, com laudo de Médico Psiquiatra; f)Hemograma Completo; g)Glicemia; h)Eletrocardiograma, com laudo; i) Sorologia para sífilis (VDRL), hepatite B (HBSAG) e hepatite C (anti-HVC); j) Beta-HCG qualitativo (exclusivamente para mulheres). 1.4 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 2.Da Posse: 2.1Do Local, data e horário: Local:Sede do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas Endereço: Rua Silva Ramos, nº 71, Centro Data: em até 30 (trinta) dias da publicação deste ato. Horário: a partir das 10 horas. 2.2 O candidato apto deverá comparecer para a posse no local mencionado no item anterior, onde apresentará o original e 01 cópia dos seguintes documentos: a)Carteira de Identidade; b)Título de Eleitor e Certidão de quitação com as responsabilidades eleitorais; c)Cadastramento no CPF; d) Cadastramento no PIS/PASEP; e)Quitação com as obrigações militares, para homens; f)Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; g)Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; h)Comprovante de Residência (conta de agua, luz ou telefone) i)Número da conta bancária no Banco Brasil - comprovante de abertura de Conta Salário, exceto para quem já tiver conta corrente no Banco do Brasil; j)Comprovante de Escolaridade exigido para ao cargo (Diploma e histórico escolar) . k)2 (duas) fotos 3X4 (atual); l)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); m)Fotocópia do contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Pública direta e indireta de Amazonas; n)Certidão Negativa da Fazenda Estadual; o)Certidão Criminal Estadual e Federal p)Certidão Cível Estadual e Federal q)Declaração de afastamento de exercício de cargo, se funcionário público; r)Declaração de bens - Imposto de Renda s)Declaração de não acúmulo de cargo público; t)Declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário público; u)Declaração de Aptidão expedida pela Inspeção Médica. 2.3 O candidato deverá comparecer no local no prazo legal de 30 dias, a inobservância ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, implicará na desistência e o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações do CRO/AM para com o classificado convocado, podendo convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação. Manaus, 29 de janeiro de 2025. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente do CROAM CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 10/2021 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da CD Edjany Batista de Sá Cavalcanti, CRO-PE 7711, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária no valor de 20 (vinte) anuidades, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 27 de janeiro de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO nº 9/2020 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, do Centro de Estudos Científicos e Assistência Odontológica - EPAO 418, da RT CD Izabel Cristina Barbosa de Moura Sousa, CRO-PE 2336, e da CD Elisabeth Cavalcanti de Almeida, CRO-PE 3357, a pena de Censura pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III do CEO, bem como a condenação da CD Andressa Lins Almeida Camurça, CRO-PE 9796, a pena de Suspensão do Exercício Profissional por 30 dias, de acordo com o artigo 51, IV do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 27 de janeiro de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NOMEAÇÃO A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, Glória Maria Machado Pimentel, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 001/2023, publicado em 31 de julho de 2023 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia, com resultado final publicado no Edital Nº 12/2023, em 08 de dezembro de 2023 e homologado no Edital Nº 13/2023, publicado em 23 de janeiro de 2024 e convocação publicada, no Edital Nº 01.2025, publicado no dia 20 de janeiro de 2025.resolve:Nomear por ordem de classificação e por cargo, as/os candidatas/os abaixo: Código / Cargo: 101 - PSICÓLOGA/O - ANALISTA TÉCNICA/O DE PSICOLOGIA, Local: SALVADOR, Inscrição: 1151451, Nome: TÂMARA MELO AZEVEDO, Classificação: 2º Ampla Concorrência. Código / Cargo: 101 - PSICÓLOGA/O - ANALISTA TÉCNICA/O DE PSICOLOGIA, Local: SALVADOR, Inscrição: 1152604, Nome: IRANI SANTOS SILVA, Classificação: 1º PPP. Código / Cargo: 101 - PSICÓLOGA/O - ANALISTA TÉCNICA/O DE PSICOLOGIA, Local: SALVADOR, Inscrição: 1152661, Nome: VICTOR SALES LINS, Classificação: 3º Ampla Concorrência. A/O candidata/o nomeada/o terá prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos para posse, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste Edital, no Diário Oficial da União, DOU, quando deverá apresentar toda a documentação original exigidas no Edital Nº 01.2025, junto a sede do CRP-03 e 15 (quinze) dias para início das atividades laborais. GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL PRESIDENTA DO CRP-03 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 -FLORIANÓPOLIS/CRICIÚMA O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 04/02, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. Psicóloga Assistente Técnica -Criciúma BRUNO MATHEUS DANI Auxiliar Administrativo - Florianópolis RENAN MORAES FARIA - AC Florianópolis-SC, 30 de janeiro de 2025. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente